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Revista geo-paisagem (on line)
Ano 5, nº 10, 2006
Julho/Dezembro de 2006
ISSN Nº 1677-650 X
Revista indexada ao Latindex
Revista classificada pelo Dursi
Revista classificada pela CAPES |
A Geopolítica do Projeto SIVAM/SIPAM para a Amazônia [1]
Wellington Machado Cypriano [2]
Resumo
Esse artigo inicia-se com um recorte histórico recente, quando o território da Amazônia apresentava grande vulnerabilidade nas suas fronteiras internacionais e hinterlândia. E a partir daí as deliberações e ações executadas pelo Estado contemporâneo tencionando elidir esta fragilidade.
A seguir apresenta-se toda teia de articulações materializadas pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) que, atuando no espaço amazônico efetivou em pontos estratégicos da região mecanismos de vigilância, cuja finalidade é a sua organização territorial hodierna visando garantir a sua proteção através do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).
Busca-se, concomitantemente, analisar a ação do Estado naquele espaço e as emanações de poder oriundas dessa relação, procurando identificar o pensamento de Ratzel embricado na criação e atuação do SIVAM/SIPAM.
Palavras-chave: Geopolítica, Amazônia, SIVAM
Abstract
This artigo begins with a recent outline of history, when the Amazona’s territory showed a big vulnerability in their fronteir and hinterland. At start every the deliberation and the action executed by the atual brazilian State intending to eliminate that fragilit.
Afterwards it introduces at all web of articulation commanded by the Amazon’s Sistem of Vigilancy (SIVAM) are acting on in the Amazon space with first of all the objective to the modern territorial organization to the with purpose protect it with the Amazon’s Sistem of Protection (SIPAM), to put in estrategic spots mecanism of vigilacy.
It’s look forand at the same time to analise the State’s action in that space and power flowing that relationship, searching identify the Ratzel’s think insert in the creation and the action of SIVAM/SIPAM.
Keywords: Geopolitics, Amazon, SIVAM
Introdução
Segundo o alemão Friedrich Ratzel (1844/1904) o território está inexoravelmente ligado ao corpo social que o habita e constitui-se na base de todo o incremento econômico e social de uma dada sociedade que através do seu respectivo Estado estabelece mecanismos de proteção e domínio para esse território.
O desenvolvimento do pensamento que vai dar forma e substância à Geopolítica clássica surge na Europa do século XIX, oriunda do pensamento ratzeliano. É através das suas teorias materializadas nas publicações “Antropogeografia” (1882) e “Geografia Política” (1897) que será forjada toda a base teórico-conceitual que vai fornecer sustentação à criação do termo Geopolítica alguns anos mais tarde (1916) pelo sueco Rudolf Kejllen, que sob a influência dos conceitos de Ratzel sobre “espaço” e “posição”, teve o privilégio de ter batizado de Geopolítica aos estudos da relação entre o Estado, espaço e território, objetivando a sua proteção, controle e posse, assim como, a possibilidade de expansão desse território e as emanações de poder oriundas dessas relações que implicam a formação de um sistema ou sistemas de ações e estratégias que não prescindem a construções de redes políticas, econômicas, sociais e culturais.
Ratzel fez seus estudos analisando a realidade de uma época de intensas transformações como a concorrência entre os Estados europeus (procura de novos mercados/imperialismo), a formação de uma multipolaridade e a entrada do capitalismo na sua fase financeira e monopolista. Fatos ocorridos entre o último terço do século XIX e a primeira década do século XX .
A par deste quadro, Ratzel, que era naturalista, tendo recebido influência de pensadores como Lamark, Darwin, Comte e Malthus, definiu formas de análise e investigação tendo como ponto de partida a premissa de que o Estado e a sociedade comportam-se como organismos vivos e mantêm uma relação simbiótica com o território, sendo este condição sine qua nom para sua existência em decorrência de uma ordem natural que liga os seres humanos à Terra que lhes fornece alimento e abrigo (determinismo ambiental que dominava o pensamento positivista da época). Essas assertivas vão fornecer suporte para a elaboração da teoria do “espaço vital”. A qual vê o Estado como um organismo que necessita de espaço para o seu desenvolvimento. A partir daí Ratzel produz leis que dariam respaldo a teoria do crescimento espacial do Estado, legitimando conseqüentemente o imperialismo e o colonialismo.
Ratzel ao analisar criteriosamente essas relações entre o Estado, a sociedade, seu território e suas fronteiras, vai fornecer subsídios aos estudiosos para fundamentarem a argumentação da Geografia Política e concomitantemente ao rápido processo de desenvolvimento dos estudos geopolíticos que vão do final do século XIX até meados do XX.
Cabe ressaltar, que as escolas geográficas da época, como a francesa, a inglesa, a italiana, ou a americana, guiaram-se pela Geografia Política da escola alemã ratificando seus pressupostos filosóficos e ideológicos, não colocando em xeque a equação: Estado = poder (Raffestin, 1993, pg.16)
Entre os geopolíticos brasileiros destaca-se o General Golbery do Couto e Silva um estudioso dessas teorias que segundo Costa, vai estabelecer políticas territoriais durante o regime militar para o país como um todo, mas com maior atenção para a região amazônica, conforme a seguir :
“Num documento governamental que antecedeu o Programa Estratégico de Governo, chamado “Diretrizes de Governo”(1967), essa preocupação do Estado com a Amazônia é colocada claramente. Ele previa, em sua página 138, que as políticas de ocupação da região deveriam perseguir um duplo objetivo:” “ a preservação das fronteiras internacionais ” e a “ incorporação de sua economia ao todo nacional”. (Costa, 2000, pg. 65)
A Amazônia e a ausência dos mecanismos de controle territorial
O território no qual se inscreve a Amazônia é perante o globo terrestre a região onde existe, uma imensa constelação de recursos e potencialidades haja vista a diversidade de ecossistemas terrestres e aquáticos que de forma dinâmica se auto sustentam conservando a fertilidade do solo, controlando o clima, preservando e regulando os fluxos hídricos. É onde está situada a maior bacia hidrográfica do mundo fato que contribui para reafirmá-la como região estratégica, tendo em vista que, a água potável já encontra-se em fase de escassez em diversos países, além de constituir através de seus rios navegáveis um importante fluxo de transporte de cargas e pessoas na região.
Abriga, ainda, comunidades indígenas e populações mestiças cuja origem remonta o cruzamento étnico iniciado no período colonial, o que resultou em uma grande riqueza cultural.
A Amazônia Sul Americana é compartilhada por 9 países, Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, mas só o Brasil detém cerca de 60% do total. Cabendo por sua influência na América do Sul as iniciativas políticas para a integração da região.
Quanto ao perímetro de fronteiras, ao longo do processo histórico brasileiro foram realizadas experiências por iniciativa do Estado, no sentido de integrar e explorar economicamente suas riquezas, como a extração da borracha seguido dos projetos de colonização agrícola e da produção de celulose com o Projeto Jarí. Atualmente outros projetos e empresas privadas e estatais atuam na região, como a Petrobrás que está operando em Urucu no estado do Amazonas na extração de petróleo, com uma planta petrolífera de 157.000 metros quadrados construídos no cerne da floresta a 650 quilômetros de Manaus.
A potencialidade econômica que pode ser gerada pela biodiversidade que a região encerra é muito grande, levando-se em conta que cerca de 40% de todos os medicamentos produzidos no mundo têm seus princípios ativos extraídos de animais e plantas e que movimentam 315 bilhões de dólares por ano, e ainda, os cosméticos e agroquímicos que também dependem de proteínas animais e vegetais geram 150 bilhões de dólares por ano, e cuja tendência é uma dinamização econômica cada vez maior devido ao Projeto Genoma, que está mapeando o código genético milhares de espécies.
Esta evasão de divisas prejudica a sociedade brasileira, pois, apesar de existirem denúncias, os produtos da biodiversidade amazônica paulatinamente continuam sendo roubados, uma das provas concretas é o absurdo da grande quantidade de patentes norte-americanas, européias e até do Japão, de remédios e cosméticos oriundos de animais e plantas que são exclusivos da Amazônia, ou seja não existe em outro lugar no mundo. Agora cabe o questionamento: que tipo de soberania é exercida por um país que permite o roubo de bilhões de dólares em riquezas naturais do seu território por agentes de outros Estados? (revista Super interessante nº 170, ano 2001).
O que vem ocorrendo no desprotegido território amazônico, em relação à rapinagem biológica internacional e a conseqüente perda de capital, já era previsto no pensamento Ratzeliano, quando ele afirma que:
“... se o território é desfrutado apenas temporariamente, a propriedade que se mantém aí é também temporária. Quanto mais sólido se torna o vínculo através do qual a alimentação e a moradia prendem a sociedade ao solo, tanto mais se impõe à sociedade a necessidade de manter a propriedade do seu território. Diante deste último, a tarefa do Estado continua sendo em última análise apenas uma: a da proteção. O Estado protege o território contra as violações vindas de fora, que poderiam reduzi-lo. Naqueles países que alcançaram o apogeu do desenvolvimento político, servem a este objetivo não só as fronteiras e as disposições para a defesa destas, mas também o tráfico e o desenvolvimento dos recursos do solo, em suma todo os meios que servem para aumentar a potência do Estado, cuja missão última é e continuará sendo sempre a da proteção” (Moraes, 1995, pg. 75/76).
Ao lado da miríade de recursos que a floresta encerra, coexistiam em um passado recente, a fragilidade das fronteiras internacionais, terrestres e aéreas em virtude da ausência de mecanismos mais eficazes de controle territorial e principalmente aéreo, que era mais problemático no setor oeste, em especial na região que faz fronteira com a Colômbia, onde o Estado (conforme visto anteriormente) na década de 50 e 60 do século passado vai instituir políticas mais eficazes no sentido de ocupar e integrar aquele território. Dando continuidade a esta política, o Estado vai criar na década de 80 o Projeto Calha Norte construindo bases do Exército, Marinha e Aeronáutica, ao longo das calhas dos rios Solimões-Amazonas, cuja finalidade (Gen. Bayma Denys, 1997, pg.119) era assegurar o incremento da presença do Estado e do Governo naquela faixa de fronteira.
O Gen. Bayma Denys destaca (1997, pg.121) que, para corroborar a ausência de mecanismos de defesa naquela região, foram realizados estudos nos quais foram analisados os aspectos demográficos, ecológicos, econômicos, psicossociais e militares, em conseqüência, foram apontados dentre outros problemas os seguintes: imenso vazio demográfico; ambiente insalubre e pouco conhecido; região praticamente inexplorada com pequena presença do poder público, sendo esta mais crítica ao longo da extensa faixa de fronteira escassamente povoada e vigiada permitindo a fácil penetração de elementos do comércio e atividades ilegais (contrabando mineral, vegetal, animal e tráfico de drogas); grande insipiência de vias de comunicação terrestre e as poucas existentes dependentes das condições climáticas; conjuntura política interna em alguns países ao Norte e a Noroeste da Amazônia em especial a Guiana e o Suriname que se tornaram independentes nos anos 1966 e 1975 respectivamente e eram objetos de disputas no campo de ação da “ guerra fria ”; a Colômbia com a atividade guerrilheira marxista e grande produtora internacional de drogas (cocaína) esta, com possibilidade de transbordo para o lado brasileiro; extrema carência de recursos sociais básicos como o atendimento de saúde das populações amazônidas; conflitos envolvendo índios, garimpeiros, posseiros e empresas de mineração; e os impactos ambientais causados pela exploração predatória em algumas áreas.
Todo esse conjunto de situações adversas, leva o Estado no final do século passado a estabelecer um sistema operacional que torna-se o maior projeto ambiental e de segurança do mundo, o “Sistema de Vigilância da Amazônia” (SIVAM) que fará operar o “Sistema de Proteção da Amazônia” (SIPAM) conforme veremos a seguir.
O Projeto SIVAM/SIPAM
Projeto geopolítico do Estado brasileiro na esfera regional, o “Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia” (SIVAM/SIPAM), iniciado há oito anos com a aprovação do Senado Federal, posto oficialmente em funcionamento em 25 de julho de 2002, emerge em meio a mais recente conjuntura geopolítica no âmbito mundial, gerada após os ataques suicidas ocorridos no cerne do território estadunidense em 11 de setembro de 2001.
O “Sistema de Vigilância” da Amazônia surgiu como resultado da deliberação unilateral do setor militar do Estado, neste caso específico por iniciativa do antigo Ministério da Aeronáutica, que ficou com a incumbência de desenvolver um sistema de vigilância para o território da Amazônia Legal, composto de um aparato tecnológico específico pautado na informação. Sendo seus estudos iniciados em 1990, a princípio, visando aumentar a vigilância do espaço aéreo sobreposto àquele território, que apresentava áreas extensas sem a devida cobertura pelo radar, nas quais uma aeronave poderia voar sem ser detectada, o que tornava inseguro o sobrevôo legal, além de, facilitar incursões de aeronaves clandestinas. É o que se pode observar comparando os mapas das páginas .....
O que é importante compreender com o auxílio dos mapas, com relação à região da Amazônia Legal, é que até há bem pouco tempo não existia controle eficaz do espaço aéreo naquele setor, somente a partir da década de 70 do século passado foram criados no Brasil os Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA). O Estado então implantou o CINDACTA I, II e III dotados de sensores (radares) com sede, respectivamente em: Brasília para atender a Região Sudeste; Curitiba para atender a Região Sul e; em Recife para atender a Região Nordeste. Toda a fímbria de fronteiras marítimas ficou sob controle e vigilância, somente a região Amazônica carecia de um Centro com a capacidade dos demais, sendo então recentemente criado o CINDACTA IV, que com o SIVAM/SIPAM, ficará mais completo e seguro.(Revista Força Aérea, pág. 37)
Posteriormente, em conformidade com o conceito de desenvolvimento sustentável, foram incluídos outros objetivos por parte de segmentos que compõem o aparelho de Estado, visando organizar todo aquele território, não só para garantir a sua vigilância, o domínio e o controle, como também, a partir de uma integração com diferentes setores públicos encarregados de atuar na Amazônia, viabilizar principalmente a utilização econômica dos variados recursos que a biodiversidade daquele espaço encerra.
Outras metas em relação à região e objeto de preocupação por parte dos militares, direcionam-se à conservação e exploração racional dos recursos hídricos, minerais e energéticos, tendo em vista que o mundo atual já apresenta escassez de água potável em algumas partes, o que provavelmente a tornará em algo muito valioso durante o transcurso deste milênio, em conseqüência disso, motivo de futuros conflitos entre Estados. Em face da riqueza hídrica, não causará espanto, se o Brasil algum dia vier exportar água dessa região. E, ainda, o altercado petróleo (usina de Urucu a 650 quilômetros de Manaus explorada pela Petrobrás) e o gás pouco explorados naquela região, e que permanecerão como principais fontes de energia (na esfera mundial) por muito tempo. Ratificando a presença de mais um recurso estratégico naquele espaço, a revista Veja especial, pág 84, maio, 2002 diz:
“... calcula-se que só de petróleo existam 160 bilhões de barris em reservas na Amazônia, seis vezes a produção anual do mundo.”
O pensamento de Ratzel no discurso dos militares.
Com sua concepção sobre o “espaço vital” Ratzel vai exercer influência sobre pensadores Geopolíticos como Mackinder, Mahan e principalmente o General e Geógrafo alemão Haushofer, responsável pela publicação de uma revista sobre geopolítica muito respeitada no período em que o partido nazista dominava o Estado alemão e que exerceu grande influência nas decisões estratégicas da Alemanha durante a II guerra mundial. A Geopolítica em virtude de ter sido explicitamente muito bem explorada pela renegada Alemanha nazista (através do Instituto de Geopolítica de Munique e seu diretor o General Geógrafo Karl Haushofer) que naquela época alicerçava sua política nacional socialista no autoritarismo nacionalista e no imperialismo belicista. Ficou durante o período da “guerra fria” , inscrita na órbita dos Estados-Maiores sendo considerada um conjunto de conhecimentos altamente estratégicos devendo ficar restritos especificamente na esfera militar e tratados com sigilo. Em virtude disto, olhada com desprezo e pouco estudada nos ambientes acadêmicos comprometidos com a liberdade e o crescimento humano pautado em valores sociais éticos.
Atualmente no Brasil, começam a surgir alguns trabalhos acadêmicos específicos, pois, desde o início do século XX, os militares é que estiveram na vanguarda dos estudos geopolíticos, haja vista que, na década de 30 a Geografia torna-se matéria obrigatória no currículo de cursos para oficiais, sendo alguns livros sobre Geopolítica escritos por militares brasileiros no primeiro quartel do século XX, e mais tarde em 1949, sendo criada a Escola Superior de Guerra (ESG), tornando-se uma instituição específica para o tratamento de questões Geopolíticas na esfera militar.
Corroborando as estratégias geopolíticas dos militares para o espaço amazônico, pautadas no pensamento de Ratzel, que buscam – conforme já explicitado - manter o controle e domínio daquele território. Temos a premissa ratzeliana, que afirmava: durante o processo de desenvolvimento político deve existir uma relação simbiótica entre a sociedade, que habita um determinado território para ter alimento e moradia e o Estado que para a sua manutenção garante a sua proteção com o aparelho coercitivo e uma política externa adequada às circunstâncias.
Seguindo essa diretriz ratzeliana, hodiernamente, a alta cúpula militar para garantir sustentação política ao projeto SIVAM, procura estrategicamente através do Estado, informar a sociedade local sobre a utilidade, vantagens e benefícios do projeto, intencionando cimentar a relação simbiótica entre a população amazônica e seu território, tendo como pano de fundo o SIVAM/SIPAM para dessa forma poder preservá-lo (o território) com mais eficácia (Ratzel). O Estado, então, forneceu aos governos estaduais milhares de livretos explicativos sobre o SIVAM para serem distribuídos nas escolas dos noves estados que compõem a Amazônia Legal, além de promover vários simpósios com participação de políticos e autoridades dos estados inscritos.
Como justificativa para a viabilização do sistema, acreditamos que a maciça informação através da mídia dos diversos conflitos bélicos no cenário mundial, o terrorismo, assim como da rapinagem biológica e o tráfico internacional de drogas e o desenvolvimento sustentável, fornecem fortes argumentos para o Estado brasileiro utilizar perante a sociedade civil, tendo em vista que o projeto foi bastante questionado e criticado por vários técnicos e especialistas oriundos de diversas entidades e órgãos de pesquisa, principalmente, em virtude de denúncias de irregularidades diversas e do seu alto custo, em detrimento de outros empreendimentos considerados de maior necessidade para a sociedade.
Cabe ressaltar, que no passado colonial, durante o império e nos primeiros anos da república, a região amazônica foi palco de ações específicas por parte do Estado, que procurou ratificar a conservação e o domínio daquele território, havia um clima de insegurança pois o território era escassamente povoado e muitos dos grupos indígenas que o habitavam ainda não haviam sido cooptados. No período colonial, com a finalidade de assegurar a posse do imenso território, a Coroa instalou fortes ao longo do Rio Amazonas e de alguns afluentes que seriam os símbolos da posse portuguesa, funcionando como argumento em futuros embates sobre fronteiras com outros Estados. No início do século XX foram resolvidos as últimas pendências sobre fronteiras naquela região com alguns estados da federação de hoje, por serem áreas de fronteiras escassamente povoadas, sendo a princípio mantidos como territórios federais, governados diretamente pelo poder central, como foi o caso do Acre, Rondônia, Roraima e Amapá. Em virtude dessa antiga fragilidade, permanecia, ainda, a preocupação de que no futuro pudesse ser colocado em xeque a soberania do Estado brasileiro sobre o território amazônico frente a outros países. Então, o Estado autoritário na década de 70 do século XX sob a luz da antiga “ Doutrina de Segurança Nacional ” (de conteúdo positivista e maniqueísta) pregou a integração através da instalação de empresas, construção de rodovias, infra-estrutura em energia elétrica, complementando com a ocupação humana.
Hoje, sob nova conjuntura mundial, o receio das autoridades apóia-se no enfraquecimento (econômico) dos Estados, frente ao neoliberalismo, à internacionalização da economia com a formação de blocos econômicos e aos seus desdobramentos como a guerra tecnológica, comercial e o desenvolvimento da bioengenharia nos países centrais, que detêm forte influência política na determinação das regras da economia global, além de, possuírem Forças Armadas dotadas de armamento de última geração (Dowbor, 1997, pg. 54), o que deixa o Brasil na condição perene de uma nação econômica e tecnologicamente dependente. E, paralelamente, em uma posição politicamente desfavorável na arena mundial, o que poderia levar esses Estados ou um deles a dominarem economicamente parte da Amazônia.
Outra preocupação do Estado, fundamenta-se num possível conflito armado generalizado no interior da Colômbia com as FARC, acontecimentos que podem fornecer principalmente aos EUA argumentos para se estabelecerem na Amazônia.
O Estado brasileiro dando prosseguimento à linha de pensamento de Ratzel, - no que concerne à proteção - tencionando assegurar e fortalecer sua soberania sobre território amazônico, ao criar o SIVAM/SIPAM irá estabelecer um sistema de defesa e dissuasão constituído por várias redes integradas, como a seguir : de telecomunicações, composta por radares fixos, transportáveis por terra, ar e rios; estações meteorológicas em terra; satélites meteorológicos; satélites de vigilância; satélites de comunicações e sensores de monitorização de transmissões de rádio, espalhados por toda Amazônia Legal, mas com ligeira concentração nas áreas de fronteira. Cada grupo ligado a um dos três “Centros Regionais de Vigilância” (CRV) mais próximo, que situam-se nas cidades de Porto Velho, Manaus e Belém, compondo um sistema de redes totalmente interligado via satélite, sob a polarização e coordenação de um “Centro Coordenador Geral” (CCG) estrategicamente situado em Brasília Distrito Federal constituindo o SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia) centro nervoso do sistema.
A coalizão dos órgãos do governo, as metas e a estrutura do SIVAM.
O SIVAM/SIPAM, conforme visto anteriormente, foi idealizado a partir de estudos e reflexões realizadas por órgãos do governo federal, quando foram indicados os alvos prioritários do projeto de proteção para a Amazônia Legal, em conseqüência da existência de atividades ilegais como o contrabando em geral, o desmatamento criminoso e o garimpo ilegal resultando em impactos contra os recursos naturais, o tráfico de drogas, animais e plantas.
Os setores mais vulneráveis destacados foram, as fronteiras Oeste e Noroeste, assim como, a incipiente infra-estrututra dos órgãos públicos encarregados de coibir práticas ilícitas, face à extensão territorial e à situação geográfica da Amazônia, a qual concentrava uma gama de obstáculos diversos, como: dificuldade de deslocamento; insalubridade; inexistência de integração entre os diferentes órgãos públicos; falta de recursos financeiros; falta de energia elétrica; e dificuldade na coleta de informações fidedignas.
Tendo em vista os fatos apresentados, o Estado inicialmente implanta um Sistema Nacional de Coordenação, logo denominado de “Sistema de Proteção da Amazônia” (SIPAM) sob a diretriz da Casa Civil da Presidência da República, com a finalidade de integrar em rede diversos órgãos governamentais, montar um banco de dados e criar condições para o trabalho em conjunto desses órgãos na repressão aos crimes diversos e paralelamente na proteção do ecossistema amazônico.
Coube ao extinto Ministério da Aeronáutica a implantação do “Sistema de Vigilância da Amazônia” que seria integrado ao Sistema Nacional de Coordenação (atual SIPAM) formulado pela SAE/PR, assim, o SIVAM tem como função permitir que o SIPAM funcione, para isso foi criada uma grande infra-estrutura de aparelhos para a coleta de dados, processamentos e sua transmissão, produzindo informação que será a base para que todos os órgãos envolvidos, coordenando entre si esse conhecimento possam executar o seu trabalho eficazmente.
Assim sendo, o SIPAM é ao mesmo tempo um órgão administrativo e coordenador, mas também com funções operacionais, voltado para a proteção da Amazônia, que juntamente com os três “Centros Regionais de Vigilância” (CRV) irão dispor de meios para apoiar as operações dos diversos órgãos governamentais nas esferas federal, estadual e municipal, que isolados ou em conjunto, poderão executar trabalhos de vigilância, repressão ou pesquisa dentro da sua área de competência, para isso aos CRV estarão conectados a várias “Unidades Remotas” (UR) e órgãos regionais como a FUNAI, polícia federal, IBAMA, IBGE e outros, de maneira que eles serão ao mesmo tempo usuários e fornecedores de dados. Assim, o “Centro de Coordenação Geral” (CCG) estará conectado aos “Centros Regionais de Vigilância” (CRV), esses por sua vez são ligados entre si e aos “Centros Estaduais de Usuários (CEU) instalados próximo às sedes dos governos estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. O mapa temático da página seguinte nos fornece uma visão espacial da distribuição territorial estratégica dos equipamentos do SIVAM/SIPAM na Amazônia Legal.
O sistema conta com a Base Aérea de Anápolis, local geoestratégico, ponto quase central do país e por isso de fácil articulação com todo o território da Amazônia Legal, é onde ficarão baseados os aviões produzidos pela EMBRAER encarregados da vigilância do espaço aéreo, são aeronaves de patrulha para interceptação e, caso necessário, o abate de aeronaves clandestinas, sendo outras destinados ao mapeamento e vigilância, equipadas com radares, scanner multiespectral e sistema ótico infravermelho.
Toda essa tecnologia que está sendo implantada na Amazônia deve também contar com tratamento especial em virtude da excessiva umidade e da grande intensidade de chuvas que podem deteriorar as instalações e os equipamentos. Com a finalidade de minimizar a corrosão desses materiais, foram encomendadas pesquisas junto à Fundação COPPETC da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Segundo Leandro Fortes (Jornal do Brasil, pág. 6, 01/03/2002):
“ Depois de sete anos de escândalos e suspeitas, o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) deve, finalmente, decolar em agosto. Para sair do chão, no entanto, estourou todas as contas e deixou um rastro de confusões políticas e contábeis... Em 1995, quando o projeto ainda estava em fase de licitação para compra de equipamentos, um escândalo derrubou o ministro da Aeronáutica, brigadeiro Mauro Gandra, e o chefe do Cerimonial da Presidência da República, embaixador Julio César Gomes. Ambos foram acusados de fazer tráfico de influência a favor da Raytheon Company. A empresa americana ganhou a concorrência de R$ 1,4 bilhão.
Logo em seguida, a Esca Engenharia, contratada para gerenciar os sistemas de informática, foi flagrada fraudando a Previdência Social. Foi substituída pela Atech-Fundação Aplicações Críticas – formada, basicamente, por ex-funcionários da própria Esca.”
Além disso, algumas críticas foram feitas pelos mais variados segmentos da nossa sociedade e dizem respeito ao seu custo, sua eficiência naquilo que o projeto propõe realizar e ao modo pelo qual o Estado sem utilizar-se de uma licitação pública, estabeleceu autoritariamente que seria a empresa estadunidense Raytheon Company (que receberá US$ 1,11 bilhão) a fornecedora dos equipamentos para o SIVAM. A tecnologia utilizada no projeto é objeto de contraponto dos mais variados segmentos, como um físico da UNICAMP que lança dúvidas de como o espaço aéreo amazônico (que ele considera bastante vulnerável), com sua imensidão poderá ser vigiado diariamente por alguns poucos aviões com radares aerotransportáveis, se aviões de pequeno porte voando a uma altura mínima podem escapar de radares no solo.
Até mesmo alguns militares de alta patente, que já trabalharam em bases militares na Amazônia, fazem críticas quanto a eficácia do funcionamento do projeto. O que eles mais criticam é a teia de coligações com órgãos federais sem infra-estrutura adequada para realizarem suas atividades com presteza. Por exemplo, a polícia federal cujo efetivo atual está em número bastante reduzido e sem recursos tecnológicos para atuar satisfatoriamente em todos os problemas relativos ao contrabando e ao tráfico de drogas detectadas pelo SIVAM. Em situação idêntica temos o IBAMA, também necessitando modernizar seus quadros que hoje são insuficientes para “in loco” autuar grupos de criminosos ecológicos que fossem identificados pelo sistema, antes de uma possível evasão desses grupos.
Um dado bastante interessante que se pode observar nas palavras de Bertha Becker - em entrevista à revista “ Folha do Meio Ambiente ” -, é a mudança no padrão de cooptação e desenvolvimento para a Amazônia Legal, hoje o novo modelo utilizado pelo Estado é o tecnológico (SIVAM) pautado na inteligência artificial no lugar da ocupação humana e grandes obras rodoviárias e projetos industriais das décadas de 60 e 70. Entretanto, em essência, a intervenção do Estado não mudou, no fundo o pensamento dos militares defensores do projeto, ratifica mais uma vez, o que Ratzel afirmava com relação à soberania e controle territorial. Em conformidade com esse pensamento temos a antiga “ Doutrina de Segurança e Defesa ” , atualmente substituída pela “ Política de Defesa Nacional ” documento criado pelo Ministério da Defesa (o título do documento sugere algo mais transparente e democrático) que no tocante à Amazônia destaca-se claramente a preocupação estratégica dos militares nos itens selecionados e transcritos abaixo:
“ 2.11.O país não está portanto, inteiramente livre de riscos. Apesar de conviver pacificamente na comunidade internacional, pode ser compelido a envolver-se em conflitos gerados externamente, como conseqüência de ameaças ao seu patrimônio e aos seus interesses vitais.
2.12. No âmbito regional, persistem zonas de instabilidade que podem contrariar interesses brasileiros. A ação de bandos armados que atuam em países vizinhos, nos lindes da Amazônia brasileira, e o crime organizado internacional são alguns dos pontos a provocar preocupação.
5. Diretrizes
5.1.Para a consecução dos objetivos da Política de Defesa Nacional, as seguintes diretrizes deverão ser observadas :
.....j) proteger a Amazônia brasileira, com o apoio de toda a sociedade e com a valorização da presença militar;
l) priorizar ações para desenvolver e vivificar a faixa de fronteira, em especial nas regiões norte e centro-oeste;”
No presente, a questão da soberania do Estado em relação à região amazônica, tem um caráter contraditório, levando-se em consideração que existe aí em curso um processo de penetração internacional de longa data, vide o antigo projeto Jarí e o grande número de pesquisadores e organizações não governamentais atuando já há algum tempo na região com atividade paralela de pirataria biogenética – recolhendo amostras clandestinamente -, corroborando essa assertiva, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral diz: “ É impossível impedir a retirada de plantas e animais da selva amazônica. A saída é estar na vanguarda da descoberta utilizando insumos do local.” (JB, 22 set 2002). Essa fonte de divisas roubada rende bilhões de dóllares aos países centrais.
Como conseqüência, vários militares de alta patente das três forças sustentam a necessidade capital de desenvolver a região, integrá-la definitivamente ao país e concomitantemente garantir a soberania através da dissuasão atuando em várias frentes, a vivificação de núcleos urbanos, efetivo militar apropriado e o pleno funcionamento dos projetos Calha Norte e SIVAM/SIPAM, afirmam que assim impedirão uma possível intervenção de forças militares internacionais no espaço geográfico da Amazônia. Cabe observar, conforme Diniz e Proença (pg. 40/41) que os militares cometem erros conceituais perfunctórios ao se basearem ainda na equivocada “ Doutrina de Segurança Nacional ” contida no Manual Básico da ESG, e na idéia de “ Poder Nacional ”, eles ainda pensam o poder como uma quantidade, um “conjunto integrado de meios de toda ordem”, a DSN transforma o poder em uma quantidade, um estoque, um acervo de meios que existem por si sós, emancipadamente dos diversos relacionamentos entre os Estados e os grupos políticos, cujo engajamento em qualquer momento concreto depende de seu acionamento pela “ vontade nacional ”.
Na realidade o que se entende no meio acadêmico, sobre poder é fruto de uma enorme elasticidade epistemológica que a palavra gera. Quanto a isso, Raffestin aponta que :
“Pretender que o Poder é o Estado significa mascarar o poder com uma minúscula. Este último “nasceu muito cedo, junto com a história que contribuiu para fazer”. O poder, nome comum, se esconde atrás do Poder, nome próprio. Esconde-se tanto melhor quanto maior for a sua presença em todos os lugares. ...O poder é parte intrínseca de toda relação. Multidimensionalidade e imanência do poder em oposição à unidimensionalidade e à transcendência: “Ö poder está em todo lugar; não que englobe tudo, mas vem de todos os lugares”. Portanto, seria inútil procurar o poder “na existência original de um ponto central, num centro único de soberania de onde se irradiariam formas derivadas e descendentes, pois é o alicerce móvel das relações de força que, por sua desigualdade, induzem sem cessar a estados de poder, porém sempre locais e instáveis”.(1993, pág. 52).
Conclui-se, oportunamente que, “ poder ” é oriundo de uma relação intrínseca entre dois ou mais atores, no qual um exerce o poder por concessão do outro, ou dos outros e que não existe “poder” e sim “poderes”.
Em se tratando de poderes, na escala mundial observamos as relações de poder emanadas das estratégias de regionalização em blocos econômicos capitaneadas por um, dois ou grupos de países centrais.
É no interior dessa coalizão entre Estados para a formação de blocos econômicos, é que podemos inserir a Amazônia e o Projeto SIVAM/SIPAM. Na América, o Brasil retrocedeu economicamente nos últimos anos e é hoje a quarta potência industrial das Américas, atrás dos EUA, Canadá e México, (segundo a consultoria Global Invest) atualmente ocupa a 11ª posição no ranking das 10 maiores economias do mundo atrás do México (9º) e Espanha (10º), sendo ameaçado pela Coréia do Sul que está na 12ª posição. (JB, 02 Mar 2002, pg. 14 economia), com a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) - que será imposta -, apesar da gigantesca competitividade econômica dos EUA, acreditamos que o SIVAM poderá tornar o fluxo aéreo na região mais seguro e dinâmico beneficiando as empresas brasileiras nas trocas e alianças comerciais com os parceiros latino americanos no que concerne a esse importante meio de transporte, e ainda no espaço terrestre, o “ Projeto Avança Brasil ” mais uma iniciativa do Estado, que prevê o asfaltamento de mais da metade das rodovias abertas na região amazônica cuja finalidade é dar prosseguimento à velha política de integração regional.
A intenção desse trabalho é problematizar a temática da geopolítica, desvelar o seu uso pelos militares em relação à região amazônica quando da criação do SIVAM/SIPAM e decifrar as teorias de Ratzel embricadas no projeto. A exemplo, podemos citar a frase de Ratzel na qual afirmava: “ o Estado protege o seu território das violações vindas de fora ”, que está contida na denominação atual do cérebro do projeto, o SIPAM, “Sistema de Proteção da Amazônia”, com destaque para a palavra “proteção” que é um dos pilares estratégicos do sistema, criando condições para que os órgãos setoriais do governo se integrem na busca de soluções para a proteção da Amazônia.
Esse pensamento novamente é notado quando os militares falam em ameaça externa, como a cobiça internacional nas riquezas amazônicas e o perigo de intervenção norte americana em virtude da guerrilha e do tráfico internacional de drogas, fatos que podem colocar em xeque a soberania na região.
Os militares identificaram as dificuldades no transporte e nas comunicações, outra premissa de Ratzel quando assegurava que o Estado deveria se cercar de todos os meios, com o objetivo de que esses meios lhe dessem um aumento de potência. Esses meios seriam: o fluxo (circulação); o desenvolvimento dos recursos do solo; a disposição para defesa e a delimitação de fronteiras. Diferente da época de Ratzel, nos dias atuais temos como meios de circulação, os fluxos informacionais e o meio de transporte mais rápido é o avião que serve também de defesa e ataque. Todos esses meios são capturados pelo Estado como previa Ratzel.
Um dos propósitos desse trabalho é contribuir para um novo direcionamento, pesquisa e discussão em torno desse importante campo de estudos que tem na Geografia o seu sustentáculo, - no que concerne ao entendimento do processo geopolítico na escala nacional e internacional – pois, foi no passado recente “mal interpretado” e também desprezado, em virtude de seus estudos e aplicabilidade ficarem restritos à órbita do aparelho coercitivo e conservador do Estado e, ainda, por ter estado atrelado à violência do realismo político e ao pragmatismo da guerra. Por isso, achamos que um estudo epistemológico de uma ciência multidisciplinar que estuda a ordenação do(s) território(s) sob o ponto de vista das estratégias e ações que envolvem alianças, coalizões e relações políticas entre dois ou mais atores, não deve e nem pode tornar-se monopólio, nem do Estado e muito menos de um setor ou mais setores conservadores da sociedade.
Dessa forma, achamos que o profissional de Geografia necessita chamar para si o pensamento e a pesquisa em Geopolítica desde Ratzel para contrapô-la à Geopolítica unilateral dos Estado-Maiores, a fim de retirar o véu pragmático e reducionista que a encobre.
Nos direcionamos ao profissional da Geografia, levando-se em consideração que existem poucas pesquisas e trabalhos em Geopolítica e Geografia Política, oriundos especificamente da Geografia brasileira, contudo, cabe ressaltar que não queremos exclusividade para essa ciência em particular, pois é na diversidade da multidisciplinaridade e no diálogo entre outros campos do saber que poderemos contribuir para a fundamentação e o desenvolvimento da pesquisa em Geopolítica.
É o que geógrafo Vesentini propõe em seu livro “Novas Geopolítcas”, abrindo uma discussão abrangente e interessante ao problematizar as mudanças sócio-espaciais ocorridas no mundo, desde que foi criada a geopolítica clássica até os dias atuais. Em virtude dessas transformações Vesentini analisa e projeta para o futuro o pensamento de estudiosos de várias áreas com destaque para : Thurow; Huntington; Kennedy; Naisbitt; Ohmae; Fukuyama; Wallerstein; Taylor; Luttawak; Parker e; Agnew. São historiadores, geógrafos, economistas, cientistas políticos e sociólogos que de forma direta ou indireta estão ligados ao discurso geopolítico e que com suas teorias procuram explicar o mundo pós-guerra fria, na era da globalização, da terceira revolução industrial e dos blocos econômicos, principais eixos do atual processo histórico.
Bibliografia
Livros –
COSTA, Wanderley Messias (2000).O Estado e as Políticas Territoriais no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 9ª edição.
DOWBOR, Ladislaw (1997). Desafios da Globalização. Ianni, Octavio...[et al]. Petrópolis: Editora Vozes, 3ª edição.
IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros (1997). Seminário Amazônia e Soberania Nacional. Rio de Janeiro: Folha Carioca Editora LTDA.