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Revista geo-paisagem (on line) Ano  12, nº 24, 2013 Julho/Dezembro de 2013 ISSN Nº 1677-650 X Revista indexada ao Latindex Revista classificada pelo Dursi  Revista classificada pela CAPES

 

Transformações recentes no espaço urbano do Centro de Niterói.

 

Felipe Fernandes

felipefernandes18@gmail.com

 

Resumo:

 

            O presente trabalho pretende expor algumas contradições inerentes à cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, que tem como principal atividade, ser a “Capital Nacional do Petróleo” pois é responsável pela maior produção de petróleo e gás natural do Brasil. 

            Em uma época em que se discutem novas leis relativas à distribuição de royalties, é também necessário discutir o destino que esses valores vêm ganhando ao longo dos anos e o que a população das cidades contempladas pode esperar para o futuro, quando se conclui que a riqueza em questão é finita.

Palavras chave:produção, petróleo,riqueza, futuro.

 

Abstract:

 

            The present study aims to expose some contradictions inherent to the city of Macae in Rio de Janeiro, whose main activity is the "National Oil Capital" because it is responsible for the largest oil and natural gas production in Brazil.

            On a time in which they discuss new laws concerning the distribution of royalties, is also necessary to discuss the destination that these values ​​have gained over the years and what the population of cities contemplated can expect for the future, when it concludes that the richness in question is finite.

 

Keywords:production, oil, wealth, future.

 

 Introdução:

 

Este artigo é fruto  da construção da pesquisa realizada ao longo do período de 2012-2013 de modo acadêmico e de maneira “informal” da vivência do cotidiano do autor em habitar o bairro central de Niterói e perceber as suas transformações urbanas. No campo teórico, as novas territorialidades e percepções de uso do território se da pela contribuição de importantes autores tais como: Becker (1990); Corrêa (1993 e 1996), Saquet & Sposito (2009) Sposito (2006) dentre outras importantes contribuições. Neste presente trabalho, buscará ampliar as ideias dos principais autores e suas influências na construção do conceito de território pautado inicialmente pelos seguintes autores:  Moraes (1989) Raffestin (1993) Sack (1996) Souza (1995) Santos (1996 a; 1996 b; 1998 e 2001); Haesbaert (2002 e 2004) e Lima (2008).

       Após a breve concepção de território, será lançado mão das formas de intervenção urbana dos principais atores: A sociedade civil dando novas formas de uso a tal espaço urbano, em especial ao reintroduzirem a função urbana ao bairro , como e o porquê este grupo social de padrão socioeconômico “elevado” volta para o Centro; O poder público tem feito as intervenções recentes, utilizando de instrumentos do Estatuto da cidade e da Constituição como forma de promoção do bairro e sob a nuança de um projeto/discurso político partidário que se mobiliza em prol de um grupo econômico e social dito privilegiado (Principalmente as parcerias públio-privada); Este grupo econômico, formado pelas empresas de promoção imobiliária em especial são os principais atores na transformação do espaço.

            Por fim, o resultado de tal pesquisa ao longo dos  será o mapa das intervenções que representam inicialmente as formas de territórialização de bairro sob o discursos de “revitalização”  e o quadro síntese do perfil das transformações urbanas do bairro. Ao fim, levanta-se criticas  a manutenção de  políticas urbanas que duvidosamente busca de uma sociedade mais justa, democrática e menos desigual.

 

Base teórico-conceitual

 

A ideia de território para a ciência geográfica pode se compreendida segundo Antonio R. Moraes (1989) ao enaltecer a importância de Ratzel, que introduz o território enquanto a “área que alguém possui, o espaço dominado por uma comunidade ou Estado”. Destaca ainda a teoria social de Marx como qualificador do espaço e por assim gerador de um território, na qual o uso qualifica o espaço.  Forma-se então a tríplice população-recurso-território para compreender o estado capitalista. 

Para Claude Raffestin (1993) em sua importante obra “Por uma Geografia do Poder”, o território se forma a partir do espaço na qual os “atores” se apropriam e assim territorializam o espaço. Assim cabe destacar alguns aspectos que Avançam na conceituação. Primeiro apontam as intencionalidades do território construído e a sua representatividade; Posteriormente destaca a relação de poder que se estabelece no choque de interesses dos atores sobre o espaço e por ai o ponto gerador de conflitos/embates; A noção de “território-rede” como articulação de controle e integração entre territórios, com hierarquia, destacando um sistema territorial de produtos e meios de produção.

Raffestin apresenta o que seria para ele a territorialidade o chamado “vivido territorial” na qual

“(...) a territorialidade pode ser definida com um conjunto de relações que se originam num sistema tridimensional sociedade-espaço-tempo em vias de atingir a maior autonomia possível, compatível com os recursos do sistema” (p.160)

Em Sack (1986) A ideia de territorialidade vincula-se a estratégia de controle de pessoas ou coisas numa dada área enfatizando assim o poder social. Destaca o poder de influencia das ações não só nos seres humanos para além deles. Cabendo assim a luta cotidiana pela manutenção do controle sobre uma dada área geográfica.    

Em “ O Território sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento” Marcelo Lopes de Souza é categórico ao compreender o território como “um espaço definido e delimitado por e a partir das relações de poder” (p.78). Num primeiro momento fica evidente que o território se dá sem uma noção de escala definida como anteriormente era diretamente vinculada a noção de Território Nacional (Estado Nacional).  Para o referido, a noção de território para a geografia política liga-se a um espaço concreto em que se estabelece a dominação e exerce o poder.

Apresenta o território de forma descontínua na qual se articula internamente territórios e territórios contínuos onde se sobrepõem territórios e a dominação geográfica.Por fim cabe destacar a territorialidade remetendo a ações de poder espacialmente delimitadas operando num substrato referencial.

Avançando sobre a contribuição de Milton Santos em dado momento pode perceber alguns aspectos a serem destacados:  em “o retorno do território” e corroborado na obra “A Natureza do Espaço” destaca o papel social no uso do território com objetos e ações que funcionam sob as horizontalidades e verticalidades, através do rearranjo territorial a partir das redes e das técnicas. Ao afirmar que o “território é humano” destaca o controle das técnicas de produção e da política, resultando conforme o exposto:

“O resultado é a aceleração do processo de alienação dos espaços e dos homens, do qual um componente é a enorme mobilidade atual das pessoas” (Santos; 1996 b; p.273)

Na qual pode ser interpretado que a fluidez construído pelas redes articuladas podem transformar as relações no território ao mesmo tempo sólido mas instável na produção do espaço. O “Território usado” como dinâmica formada por um sistema de objetos e ações vinculadas ao dinheiro que margeia este território.

Santos (1996 a & 1998) destaca a noção de território transnacionalizado que avança sobre as fronteiras de estado nação justamente por conta da globalização econômica-política e as articulações verticalizadas, assumindo o papel de ser um recurso e um abrigo remetendo a Jean Gottman.

Em Santos & Silveira (2001) o mesmo território é usado e apropriado de acordo com interesses de quem o domina. Assume assim a visão de unidade e diversidade destacando a complexidade de seu uso como nos sistemas de infraestrutura e no dinamismo econômico e social. A noção de territorialidade como “aquilo que nos pertence” visto que o desenvolvimento tecnocientífico favorece a importância do território enquanto condicionante a localização das pessoas.

Para Haesbaert, o conceito de território em uma das suas perspectivas decorre da apropriação material e política de grupos dominantes que o fazem a partir de uma identidade definida. Em momentos históricos diferentes, o conceito de território foi se tornando cada vez mais influente na disciplina. Neste sentido, três dimensões que o território assume ao longo da sua construção conceitual são percebidas: uma percepção do controle político-natural; o controle operacional mais técnico e o território socialmente produzido

Assim, o território pode ser compreendido:

“(...) o produto de uma relação desigual de forças envolvendo o domínio e o controle político-econômico do espaço e sua apropriação simbólica, ora conjugados e mutuamente reforçados ora desconectados e contraditoriamente articulados” (Haesbaert; 2002; p. 121).

Ainda em Haesbaert(2002), cabe destacar a influencia do conceito de Território tem superado o campo de atuação da Geografia e conceituado por outras disciplinas das ciências sociais.

Por fim cabe destacar em seu texto “Para pensar o conceito de território”, Lima (2008) sintetiza os núcleos do conceito de território conforme destacado: controle; autonomia; consciência; limite e sujeito. Assim na Geografia, o território consolida-se como categoria de análise, pois destaca a ação de controlar um dado espaço e se apropriar a partir das relações existentes sobre um dado espaço geográfico.

Portanto, a concepção de território usualmente trabalhada destaca-se pelas relações de poder em múltiplas escalas  na qual o território se dá por uma dada área na qual os atores disputam o poder e a sua influência sobre uma dada área. Assim, o território é utilizado a partir de quem (neste caso atores promotores do espaço urbano) domina e controla tal área independente da rigidez escalar proveniente podendo ser desde pequenos espaços a espaços de influência global. Assim o território é multiescalar, podendo ser dominado e controlado por diferentes grupos em diferentes momentos num mesmo assoalho geográfico.

 

Os Papeis dos atores na nova territorialidade do Centro de Niterói:

 

Um dos fenômenos urbanos a se destacar neste novo arranjo espacial do Centro de Niterói é a intensificação do processo de verticalização do bairro. O espaço socialmente produzido vem se modificando quanto a estrutura, processos, suas formas e a sua função. Mesmo tendo a principais vocações a prestação de serviços e o comércio, há de se destacar a valorização da função residencial do Centro de Niterói.

 

Uso social do território

 

O estímulo ao uso habitacional do Centro tem sido recente. Este movimento poderá ser melhor visualizado a longo prazo. Ao observar os dados estatísticos dos 5 últimos censos do IBGE, pode se perceber que o percentual de participação da população total do município vem diminuindo gradativamente com um leve crescimento no último Censo, a População teve a seguinte  variação:

 

ano: 1970__ 22.729 residentes

ano 1980 __22.528 residentes

ano 1991__ 21.632 residentes

ano 2000__ 18.487 residentes

ano 2010__ 19.349 residentes

 

            Ao analisarmos as estatísticas populacionais nos últimos 40 anos (de 1970 a 2010) a população do Centro teve uma queda de aproximadamente 15 %, enquanto o município teve um crescimento de 50% em termos populacionais. Tais números podem ser explicados por causa da breve deterioração que o Centro viveu neste período analisado. Contrariando assim, os dados que verificam o crescimento interno da cidade como um todo.

 

É importante salientar que os mesmo fatores que levaram a sua relativa perda populacional, hoje, pode ser considerada como colaborativos com a nova fase de crescimento demográfico da cidade. Antes degradado fisicamente, sem investimentos públicos de infraestrutura e sem o devido cuidado por parte do poder público, o Centro foi abandonado fato que foi “assumido” pelos governantes. Hoje, com as promessas de investimentos prometidos para a área, as ações já executadas, o reaquecimento do comércio, além da facilidade de locomoção, a acessibilidade a serviços/ comércios, sua proximidade com o Centro da capital do estado, surgem como fatores de externalidades que promovem a valorização locacional do bairro.

 

Poder Público

 

A atuação do Poder público nas suas diversas esferas tem como principal função criar ações e estratégias, além de intervir direta ou indiretamente na produção do espaço urbano, e em alguns casos, para o bem social, pode agilizar/facilitar a acumulação capitalista. Cabe a este ator, atuar instalando e fazendo a manutenção da infraestrutura urbana que na lógica espacial capitalista leva a produção e apropriação do lucro principalmente por outros atores e assim, facilitar seu uso no circuito de monetário dos empreendimentos imobiliários. A sua presença pode ser evidenciada através das políticas urbanas, nos projetos de reforma urbana e em programas governamentais cujas transformações na produção do espaço encaminham para a construção da base estrutural que vai sustentar e beneficiar a atuação dos outros atores.

Na segunda categoria, pode ser identificado a participação do poder público a partir da concessão para empresas particulares (privadas) que vai ser responsável pela prestação e instalação dos serviços de infraestrutura já citadas. Neste caso o poder Público também pode lançar mão de intervenções para a promoção fundiária como nos aponta Kleiman: “(..) a criação de uma base legal para facilitar a transferência de terras; pela abertura de novas terras para a promoção, via gastos em infraestrutura; pela manutenção dos valores da terra através de controle do uso do solo (...) (Kleiman, 2004, p.10).

Seguindo a análise deste ator, no estágio atual do capitalismo monopolista, o poder Público encontrou sua forma de atuação na produção econômica e social do espaço, assumindo suas responsabilidades frente à questão urbana. Tanto na escala local, regional e nacional, cabe destacar as ações empreendedoras (o empresariamento urbano) como forma de promover o lugar e assim obter seus benefícios.

Tendo como base as ações executadas nos programas de produção espacial no Centro de Niterói, as instâncias de poder assumem diferentes funções com pesos diferentes. Em alguns momentos é o poder público federal que estimula a produção espacial, em outros momentos entra em cena o Governo do Estado do Rio de Janeiro e também o poder municipal da cidade, e assim, atuando individual ou em parcerias.

Neste caso, analisaremos os discursos e ações da municipalidade. Foram elaborados projetos, declarações e promessas políticas e algumas ações foram pensadas e executadas com intuito de “melhorar” o centro de Niterói, e valorizar este bairro, importante para a “história e o desenvolvimento da cidade”.

            O empreendedorismo da governança urbana reafirma os diferentes pesos que os atores possuem ao lidar com o poder público. No plano do discurso, os governos locais enfatizam a participação de empresas privadas e da (a) busca por novos investimentos na região como forma de legitimar os investimentos públicos para o Centro.

Este novo momento da política urbana niteroiense corrobora aquilo que  destaca) Harvey (1996) na qual o: “O novo empresariamento urbano se caracteriza, então, principalmente pela parceria público privada tendo como objetivo político e econômico imediato (se bem que de forma nenhuma exclusivo) muito mais o investimento e o desenvolvimento econômico através de empreendimentos imobiliários pontuais e especulativos do que as melhorias das condições em âmbito específico” (HARVEY; 1996 p.53 ) e por conseguinte: “O empresariamento urbano (em oposição ao muito mais disfarçado gerenciamento burocrático) lida aqui com a busca da identidade local e como tal, abre uma gama de mecanismos para o controle social.” (HARVEY; 1996 p.60).

            No contexto do governo local, desde o governo João Sampaio (PDT) de 1993 a 1997, criou-se a expectativa de se intervir na área central da cidade e a partir de então, o debate acerca da chamada “revitalização” foi construída. De fato, apesar destes 20 anos de preocupação de melhorar o centro, algumas ações concretas foram realizadas, mas o que predomina é o forte discurso desta necessidade de revitalização por parte dos governantes que vieram em seguida. Cabe destacar que a obrigatoriedade de se produzir um plano diretor municipal, fez com que a cidade reafirmasse sua legislação urbanística que já trazia alguns parâmetros urbanísticos no bairro. Assim, o primeiro plano diretor municipal foi elaborado em 1992 e revisto no ano de 2004.

            Neste sentido, cabe destacar o programa “Viva Centro” criado no Governo Godofredo Pinto (PT) cujo governo durou de 2002 a 2008. Este programa teve por objetivos: “1. Analisar as ações e propostas existentes para a área central da cidade de Niterói, públicas e privadas ou em parcerias público-privado, que visam à revitalização, à renovação ou mesmo àrea-qualificação, não somente avaliando as ações físicas, mas também os impactos causados pela legislação vigente no espaço urbano; 2. Formar um conjunto de proposições e ações integradas que resgatem a importância socioeconômica e cultural, através da implementação de uma política habitacional que estimule a diversidade social e promova a oferta de moradia para a população de baixa e média renda; 3. Buscar a valorização da identidade da área central através da revitalização das áreas de preservação do ambiente urbano e seu conjunto histórico e de ações que visem o estímulo às atividades econômicas, de lazer e de cultura, respeitando a sua identidade histórica e cultural para devolver a população um centro urbano atraente, seguro e um bom lugar para se viver; 4. Atrair investimentos que aproveitem o potencial do Centro dando sustentabilidade ao projeto e promovendo a geração de emprego e renda na área.” (Diagnóstico de Reabilitação do Centro- Viva Centro PMN 2008)

 

No diagrama abaixo extraído do documento conhecido como “Diagnóstico de Reabilitação do Centro- Viva Centro”, ficam  claros os objetivos desta transformação que o centro “necessitava passar”, visto que é um fenômeno global. Neste programa abrangente, as intervenções ocorreriam no campo da habitação, da economia local, das reformas dos espaços públicos, dos espaços de promoção da cultura, das atividades de lazer e turismo, do aumento das redes de infraestrutura no bairro como condição necessária para o crescimento urbano, ampliação dos terminais de transportes públicos e também a criação de mercados populares.

 

Na prática o que se viu foram poucas as realizações propostas neste diagnóstico para a vida cotidiana do centro. As mazelas e o estado de degradação, bem como as reformas prometidas ficaram no papel mantendo a estrutura existente, alguns prédios públicos como a biblioteca estadual e o Fórum municipal passaram por reformas.

 Seu sucessor no pleito de 2008, Jorge Roberto Silveira, importante figura política da cidade, pois já tinha sido prefeito anteriormente por 3 mandatos (sendo 1 incompleto), volta ao executivo municipal prometendo ações efetivas para que o Centro voltasse a ser “orgulho do niteroiense”, através da atração de novos moradores, do comércio e  a presença da iniciativa privada.

Numa declaração a impressa no início do seu último governo JRS afirmou: "Quero colocar gente pra morar no Centro", afirmou o prefeito.
Neste período foram realizadas algumas obras de reformas de espaços público como em praças e jardins, aberturas de ruas para o transito e o início das obras do Mergulhão, porém este condenadas pela equipe técnica alegando problemas quanto a qualidade do solo. Essas ações evidenciam o preparo do Centro em receber um novo público residente e que ganha forças por parte dos empreendedores privados a fim de investirem nas áreas. Assim, apesar destas intervenções pontuais, o último governo JRS trouxe para Niterói, a possibilidade de se estabelecer a primeira “Parceria Público-Privada” de grande porte, levando como exemplo o chamado “Porto Maravilha” que vem ocorrendo na Zona Portuária do Rio de Janeiro.

Nestas ações evidencia-se uma relação harmônica e complementar do poder público com os interesses dos atores econômicos como forma de expansão do circuito monetário, na qual “todos acabam ganhando”. Assim, a municipalidade planejou uma operação urbana conhecida como “Lei do Novo Centro Expandido” que foi planejada em 2011, entretanto em dezembro do mesmo ano, numa audiência pública realizada pelo Compur (...) o projeto não foi aprovado e acabou sendo engavetado.

            Dando continuidade a tais perspectivas encontram-se evidências nas primeiras ações do novo prefeito Rodrigo Neves (PT) que desde a campanha eleitoral trata a questão do centro como prioridade. Após eleito, o prefeito visitou a cidade de Barcelona[1] e irá utilizar este modelo como forma de revitalizar o Centro.

Para o atual prefeito, em entrevista ao jornal O Globo, a inspiração do modelo Barcelona faria de Niterói ser uma cidade de expressão internacional:

“O Centro de Niterói, depois de revitalizado e contando com o Caminho Niemeyer, poderá ter projeção nacional e internacional, aproveitando os investimentos das Olimpíadas para se transformar numa região moderna e recuperada, com espaço de moradia e de empreendimentos comerciais.” ( Rodrigo Neves em O Globo; 9/12/2012).

 

Além da internacionalização da marca Niterói, o segundo objetivo da atual gestão é elevar novo padrão econômico para a habitação no bairro, transformando numa “nova Zona Sul”[2] (em referencia a região da cidade conhecida pela padrão econômico mais elevado e desfrutando de qualidade de vida e de serviços)  e para atrair uma nova “classe média alta”[3] é fundamental dar continuidade as obras de infraestrutura no bairro. Para isso, surge nos primeiros meses de seu governo a ideia de trazer novamente as PPP’s para o bairro[4].

Ø  Atores Econômicos:

Ao longo da pesquisa pode ser constatada a participação de alguns autores a destacar. Primeiramente a participação dos “empresários capitalistas” atuando na reestruturação do centro da cidade. Entre Incorporadores, construtoras, financiadores e imobiliárias permitiu identificar os envolvidos em 24 empreendimentos/ intervenções e daí algumas empresas a destacar. Além destes, neste processo de “revitalização” o poder público por meio de ações e estratégias políticas aparece com destaque na reestruturação espacial.

 

Construtoras e incorporadoras

 

Os incorporadores imobiliários são, do ponto de vista econômico, um dos maiores beneficiados das intervenções realizadas pelo poder público na obras de infraestrutura de uma cidade, levando em conta  “a lógica de reprodução do capital” (Harvey, 1996). Estes grupos utilizam algumas estratégias que permitem expandir suas margens de lucros e também os chamados sobrelucros. Sua função é transformar o solo urbano num meio de produção destes lucros e facilitada pela demanda de infraestrutura proveniente da atuação direta ou indireta do Estado. Assim o espaço urbano é produzido objetivando o maior uso, sua acessibilidade e habitabilidade.

Neste quesito, decorre o processo de valorização do solo urbano gerando futuras intervenções dos atores privados, dentre estes os incorporadores e construtoras. Kleiman (2004) afirma que o objetivo é de extrair o máximo de lucro tem seu ponto chave na escolha da localização dos empreendimentos conforme as estratégias fundiárias que virão “engendrar com os proprietários do solo urbano, até o perfil da distribuição de renda, níveis de emprego, capacidade de financiamento do Estado” (Kleiman, 2004, p. 5).

Como abordado no capítulo anterior, é possível compreender que as empresas incorporadoras e construtoras dos empreendimentos imobiliários no Centro de Niterói, qual são as suas dimensões espaciais através da articulação em redes; em que contexto estas investe no mercado imobiliário da cidade e como se faz presente no circuito

Essa tendência da articulação global e local das empresas é reforçada através de dados estatísticos feitas em pesquisas de mercado. Em Niterói, o aquecimento do mercado imobiliário tem sido demonstrado pela valorização imobiliária em grande parte da cidade. Segundo pesquisas realizadas pela ADEMI-Niterói[5], a região do centro de Niterói teve uma valorização de 36% neste último ano superando o “principal” bairro da cidade, Icaraí, que teve um crescimento de 29%. Ainda na reportagem, especialistas do mercado imobiliário na cidade revelam que o crescimento deve continuar em 2013, mesmo que os índices não sejam tão elevados como foi em 2012 conforme diz a reportagem:“O Centro de Niterói é uma área de grande valorização. Segundo Bruno Serpa Plínio, da Brasil Brokers, obras de revitalização e do Caminho Niemeyer vão deixar a região em alta. Segundo dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói (Ademi-Niterói), o valor do metro quadrado subiu pelo menos 36% de dezembro de 2012 para janeiro deste ano no Centro” (Leone, 2013).

 Essa evolução é compreendida também no valor do m². Dados divulgados pelo Jornal o Fluminense de 24/02/2013 baseado em pesquisas da Secovi Rio, constata que no Centro de Niterói o preço variou de R$ 4 mil em 2011 chegando em 2013 variando de R$ 7,5 mil a R$ 15 mil.

Esses dados realçam a expectativa que se criou no bairro, frente a suas funções e como o mercado vem atuando. Nas reportagens citadas, por meio das declarações feitas pelos representantes das empresas, fica evidente o direcionamento das ações das construtoras e o que eles esperam do poder público para manter o Centro de Niterói se valorizando.

“O bairro precisa atrair a população e não apenas para fins comerciais. É importante ter também um lado residencial porque, com as pessoas morando no local, outros serviços como restaurantes, cinemas e lojas vão aparecer. O consumo vai estimular a criação de uma microrregião que vai ajudar ainda mais na revitalização e na manutenção do local” (O Fluminense.... 2013) relato feito Jean Blot, presidente da ADEMI- Niterói.

 

Financiadoras

 

No processo de circulação do capital no setor imobiliário, as empresas financiadoras têm um papel fundamental. O capital financeiro, tem a função  importante de complementar e financiar, fornecendo os recursos iniciais necessários para a realização de obras e concedendo empréstimos aos demais agentes socioeconômicos. Neste sentido, a margem de lucro sairá das taxas de juros e dos montantes envolvidos, o que de fato servirá para atraírem estes a participarem dos investimentos na cidade. A transformação e a sua comercialização faz o setor imobiliário ser mais dinâmico, sendo este um grande impulso para as intervenções. Neste caso, seus investimentos sugerem a expectativa de lucro a curto e em longo prazo.

Atualmente, percebe-se a participação do sistema bancário que financia as aspirações dos empresários capitalistas nos empreendimentos.  Assim, durante a execução das obras, é peculiar perceber a presença de placas de publicidade dos bancos financiadores das obras ou abertas as linhas de crédito para o financiamento do empreendimento. Neste sentido, a participação do capital financeiro interliga dois atores importantes: concessão de empréstimos e antecipando investimentos junto com os incorporadores e liberando empréstimos para trabalhadores em longo prazo, viabilizando o maior sucesso das vendas nos empreendimentos maximizando os lucros.

Foi perceptível durante as realizações de pesquisas de campo, a participação de 5 grandes instituições financeiras que se faz presente em todo território brasileiro e instituições atuantes em vários países, investindo recursos na promoção dos empreendimentos. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, bancos estatais que participam ativamente para este processo. Além destas instituições importantes no país e no exterior, atuam: O Bradesco (segundo maior banco privado atualmente no país), o Santander (banco espanhol, com atuação desde a década de 1990 no Brasil) e o HSBC (banco inglês e que atua no país desde 1997).

 

O que há de “novo” no Centro?

 

É possível identificar algumas alterações físicas do espaço urbano das grandes e médias cidades nos últimos anos, do mesmo modo evidências específicas nos bairros centrais destas cidades: através do processo de verticalização, com edifícios e arranha-céus, pelas ações de intervenções urbanísticas tais como a renovação das marcas históricas ou através da modernidade arquitetônica.

A degradação e o esvaziamento do Centro de Niterói, têm promovido ações e discursos por parte do poder público e que por também é possível perceber espacialmente as atuações do capital privado (entende-se proprietários, incorporadores, construtoras, financiadores, e compradores). Por isso, tem visto desde a década de 1980 em várias cidades do Brasil alguns processos de revitalização, requalificação, reforma ou reabilitação urbana[6], de centros de cidades, conforme as devidas particularidades.

Analisando estas medidas que vem sendo implantadas pelos atores, Maricato aponta os benefícios de tais ações que podem levar a dois caminhos e por si o êxito destas políticas: “a) a revitalização dos velhos centros exigem a defesa do pequeno negócio como estratégia para a manutenção de empregos e também das características históricas do patrimônio construído” b) é altamente interessante promover o uso residencial no centro. Além dos aspectos já apontados de vencer a ociosidade e o abandono, nas 24 horas do dia, as experiências provam que a melhor alavanca para a recuperação de áreas centrais são os programas de moradias” (Maricato; 2008, p.140 e 141).

 Para resgatar esses espaços importantes no contexto histórico e político das cidades, tem sido dar uma “nova vida” no caso específico de Niterói, foi  promovido ações políticas no campo da cultura e do lazer,como meio de reaproximar os moradores da cidade principalmente nos horários não comerciais ao centro e durante os finais de semana e além do investimentos na função residencial, promovendo um novo crescimento no setor.

            Desde a década de 1990, em Niterói, estas ações de revitalização do Centro tem sido alvo de debates por organizações civis e poder público, além de ser plataforma de proposta política por parte dos postulantes ao executivo e ao legislativo municipal. Inúmeras entrevistas e discursos enfáticos dos governantes falam da necessidade de se ter um “novo rumo” para o bairro. Neste sentido, é perceptível que algumas intervenções já foram realizadas no Centro nesta última década e que vem dando prosseguimento nesta década vigente.

Conforme a tabela em anexo, foi possível verificar até o momento das intervenções em campo um total de 26 empreendimentos construídos ou em fase de construção, seguindo a legislação vigente, pode se identificar 8 edificações para salas comerciais, 6 edificações de uso exclusivo residencial , 2 agências bancárias[7], 2 edificações de órgãos do Judiciário, 2 museus, 1 Centro universitário, 1 hospital, a expansão do principal Shopping Center, 1 supermercado[8] e 1 sala comercial com hotel.

As 5 grandes intervenções viárias remetem a abertura do tráfego de automóveis nas Ruas Visconde do Uruguai , antes ocupada pelo comércio ambulante[9] e importante via de uso dos transeuntes; Abertura de trecho da Rua Almirante Teffé que teve por objetivo facilitar o acesso ao principal Shopping da cidade; A polêmica construção do Mergulhão na Avenida Marques do Paraná[10] que viria a facilitar o acesso de quem desce  da Ponte Rio Niterói com destino aos bairros de Icaraí, São Francisco e para a Região Oceânica sem precisar passar pelo “miolo” do Centro; A duplicação da Avenida Feliciano Sodré e por consequência a proibição da passagem de automóveis particulares nesta via no sentido Zona Norte sendo exclusividade de transportes públicos (ônibus, vans e taxis) fazendo com que se amplie o fluxo em ruas de menor porte do Centro como a Rua Saldanha Marinho, rua que se tornou a principal via de saída dos automóveis particulares que vão para a Zona Norte ou para outros municípios.

     Em relação a reforma dos espaços públicos pode se destacar a instalação do Parque Municipal Eduardo Travassos (conhecido como Parque das Águas), uma área de proteção permanente (APP’S) e a reforma do Jardim São João, a principal praça do Centro da Cidade, onde fica localizado a catedral católica de São João Batista.  Nestes espaços, o uso cotidiano se dá pela presença de crianças e jovens utilizando os respectivos brinquedos / socializando entre si, na parte da manhã e a presença  de vendedores ambulantes no entorno das grades instaladas. Ao fim do dia, esses espaços públicos são territorializados por prostitutas fazendo trottoir até o amanhecer.

 

Quanto a origem dos recursos financeiros também foi avaliada: dos 33 empreendimentos/ intervenções, 21 são realizadas pela iniciativa privada e 12 por recursos financeiros dos cofres públicos. Consideração a destacar é a participação do poder público ao atuar principalmente em obras de infraestrutura, proporcionando a valorização do espaço público mediante pressões externas ou devido à necessidade de expansão física da cidade, tentando dar conta da demanda existente.

 

Conclusão:

 

O que se compreende então pela chamada “Revitalização do Centro de Niterói” é um conjunto de intervenções com ações não tão bem definidas, mas com a articulação dos atores bem definidas. Um espaço degradado e com um longo período de estagnação e desvalorização, mas devido a presença de alguns atrativos na qual proporcionou ao bairro receber novamente tanto pelo poder público quanto pelos empresários capitalistas novos investimentos.

Ao longo da produção deste trabalho, foi perceptível que as ações do poder público concomitante com novos investimentos na região principalmente em edificações comerciais e residenciais promoveram a valorização do espaço físico do bairro. Além disso, já é possível identificar um movimento de variação nas funções exercidas pelo Centro, voltando a ser visto como um bairro residencial atraindo novos moradores.

            Tais mudanças serão refletidas no cotidiano do Centro nos próximos anos, sobretudo quando novas edificações passarem a ser efetivamente utilizadas. Além disso, cabe salientar se as promessas feitas pelo poder público serão realmente postas em práticas nos próximos anos e quais efeitos estas terão para os atores que utilizam deste espaço.

            Uma das tendências do bairro com a revitalização é se tornar um símbolo da cidade e dos seus moradores, beneficiando as classes mais elevadas de renda. A cooperação entre o poder público e o privado vão para além da produção e do consumo em busca do lucro e dos sobrelucros, mais também na produção social do espaço, trazido por si como uma necessidade de se resgatar o “orgulho de ser niteroiense”. Como salienta Harvey (1996):

 “A produção orquestrada de uma imagem urbana pode, se bem sucedida, ajudar também a criar um sentido de solidariedade social, orgulho cívico e lealdade ao lugar e mesmo permitir que a imagem urbana forneça um refúgio mental em um mundo no qual o capital alija cada vez mais o sentido de lugar” (Harvey; 1996; p. 60)

             E que este lugar que vem sofrendo inúmeras transformações recentes não seja somente alvo de política e interesses de um seleto grupo que viria a se beneficiar da sua recuperação e seu “desenvolvimento”. Mesmo necessário, a produção dos espaços por meio de estratégias e ações deve ser constituído de maneira democrática e justa. Por isso, a recuperação de um bairro não deve-se levar em conta os interesses e privilégios dos grupos econômicos pensando e produzindo o espaço para uso seletivo. 

Neste trabalho foi necessário compreender a evolução dos processos em cena e acima de tudo enquanto morador e um dos atores do processo, compreender que deve existir “A contenção do processo de valorização que gera especulação, num tal empreendimento, é tarefa difícil e necessária se, se deseja agir na direção da justiça social na cidade” (MARICATO; 2008; p.144)

            Portanto, este breve trabalho pode apresentar o contexto do bairro para a cidade, pesquisar sobre as ações e atuações dos diversos atores na produção do espaço. E assim, contribuir para que as questões levantadas possa no futuro ser amplamente avaliadas e pensadas, no âmbito da produção justa e acessível do espaço para todos os cidadãos. 

 

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