Revista geo-paisagem (on line)   Ano  5, nº 10, 2006   Julho/Dezembro de 2006   ISSN Nº 1677-650 X   Revista indexada ao Latindex   Revista classificada pelo Dursi    Revista classificada pela CAPES

 

 

 

Itaipu: Projeções Geopolíticas Brasileiras Sobre a Bacia do Prata.

 

 

André Santos da Rocha [1]

 

Resumo

 

 

Durante muito tempo, a geopolítica foi deixada de lado no discurso da ciência geográfica. Esse fato se reflete nas insuficientes obras que discursam sobre o tema, em especial, no que se diz respeito à geopolítica brasileira e suas intencionalidades. O caso da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu é apenas um exemplo das inúmeras estratégias utilizadas pelo governo brasileiro no período de regência militar, para consolidação do país como uma potência regional na América do Sul. As múltiplas intencionalidades deste "objeto técnico" revelam-se em tom subliminar, porém suas razões principais se colocam no cerne da Geografia, inclinando-se em prol da trama do poder.

 

Palavras-chave: Geografia política, Geopolítica Brasileira, Itaipu, Bacia do Prata.

 

ABSTRACT

 

During much time, the geopolitics was let out side in the speech of geographic science. This fact reflects in the insufficient workmanships which make a speech on the subject, in special case, to Brazilian geopolitics and your actions. The construction’s case of Itaipu hydroelectric power station is only one example of the innumerable strategies used by the Brazilian government, in the period of military regency, to consolidation of the country as a regional power in the South of America. The multiple actions of this "object technician" show in tone sudden, however it main reasons stay in crux of Geography, inclined to be good to the tram of the power.

 

Keywords: Geography politics, Brazilian geopolitics, Itaipu, Bacia do Prata

 

Considerações Iniciais

 

        O tema da geopolítica esteve ou foi deixado de lado nas discussões no âmbito da ciência geográfica, sobretudo, pela supremacia positivista que colocava a concepção da formação de uma ciência asséptica, destituída de um caráter político. Sabe-se que essa forma de pensar prosseguiu na academia até os anos de 1970, Período em que começa o movimento de renovação da ciência geográfica, porém a maneira de pensar estrategicamente o espaço se perpetuou e se aprimorou nas mãos de institutos ligados intimamente ao Estado. Formando duas formas de saber: a geografia dos professores (ciência "neutra", sem "aparência estratégica", de perigo) e a geografia dos Estados Maiores, sendo essa a verdadeira geografia atrelada ao pensar estrategicamente o espaço em prol do poder. (LACOSTE, 1989).

 

        Segundo Roberto Lobato Corrêa (2001)A ciência geográfica contempla o espaço como categoria primaz em suas análises, sob o prisma das ações antrópicas nas construções e (des)construções do mesmo, que o imbui de inúmeras intencionalidades.

 

A geopolítica, embora possua múltiplas interpretações do que seja, pode ser entendida segundo Becker (2001) como uma ciência que utiliza as informações geográficas para planejar a política do Estado ou como apenas um meio de instrumentalização do espaço a qual estaria inserido no âmbito da Geografia. Mas que no entanto, consideramos aqui como um "instrumento estratégico de operacionalização do território", que é, e foi usado durante um longo tempo nas clássicas apropriações do território à favor Estado (LACOSTE, 1989). Dentro deste contexto, concordamos com Yves Lacoste quando afirma que a própria conquista do território tem raiz na Geografia. Assim, a geopolítica está contida na própria Geografia. Basta pensarmos que a ciência geográfica se propõe a compreender a organização espacial, e que esta é composta por um "conjunto indissociável de objetos e ações" SANTOS,(2002, p.63), e ainda que estes "objetos técnicos" podem conter em sua essência uma lógica estratégica. Então, a geopolítica pode ser feita através da apropriação estratégica dos objetos geográficos.

 

        O espaço por sua vez se revela cada vez mais envolvido per este novo momento dito Técnico-Científico-Informacional (SANTOS, 2002). O grau de tecnificidade no espaço se mostra de maneira contínua, onde a artificialização do mesmo se concretiza. Os objetos técnicos que artificializam o espaço se traduzem como uma forma de agir sobre esse plano, o que nos remete a pensar nas apropriações deste para fins geopolíticos, nos levando a pensar em uma verdadeira Geografia do Poder conforme nos propôs RAFFESTIN (1993).

 

        O caso desta inter-relação, de apropriação dos "objetos técnicos" em prol de uma trama geopolítica, no Brasil, são bastante claras nas intervenções governamentais durante o regime militar, que consistiam em uma lógica de territorialização do espaço nacional e de sua projeção no cenário internacional. Como bom exemplo destas associações, colocaremos o caso que inclui a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

 

        Neste sentido, o presente artigo vislumbra tecer breves considerações sobre as múltiplas intencionalidades geopolíticas sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, um "objeto técnico" utilizado como um recurso geoestratégico para a projeção do Brasil como potência regional no cone sul. No entanto, para melhor visualização dividiremos o presente artigo em dois momentos: 1) Breves considerações sobre a geopolítica no Brasil; 2) Itaipu e suas intencionalidades geopolíticas.

 

 

1. Breves considerações sobre a geopolítica no Brasil.

 

 

        É sabido que a geopolítica tem origens na história remota da humanidade, mas foi somente no final do século XIX e início do século XX, que o termo "geopolítica" é mencionado pela primeira vez pelo sueco Kjiéllen em 1916 . A formatação deste termo foi baseada nas perspectivas da então escola alemã de geografia, liderada por Friedrich Ratzel, que fez a sistematização da ciência geográfica na Alemanha, para justificar o exercício do expansionismo do império bismarkiano a partir da Teoria do "lebensraum" (espaço vital), que estaria ligado a idéia de bodem (solo/ território). Para Ratzel seria aquele necessário para a vida do estado, no qual dele seria retirado todo meio de vida (recuso natural/ organização espacial)(MORAES, 1997).

 

        Sobre autores clássicos da geopolítica podemos listar vários nomes como: Alfred Mahan, Halford Makinder, Karl Haushofer, Nicholas Spykman que basearam suas bibliografias nas discussões sobre as formas de poder, seja marítimo como MAHAN(1965), seja Terrestre como MACKINDER ( 1904) ou mesmo anfíbio, como SPYKMAN( 1944).

 

        A estruturação do pensamento geopolítico no Brasil toma corpo somente nos anos de 1920 –1930, fortemente baseado na escola Determinista, como é o caso de Everaldo Beckheuser. Embora tivéssemos a formação de autores que versavam pelas influências da escola Possibilista como é o caso de Carlos Delgado de Carvalho e de Therezinha de Castro, ambos acadêmicos da geografia e ex-professores do Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro.

 

        Grande parte do pensamento geopolítico no Brasil se apresentou concentrado nas academias militares, com destaque para Escola Superior de Guerra – ESG, que tinha por primordial objetivo a qualificação de seus profissionais "militares" em múltiplas estratégias de guerra que sempre levavam uma porção de conhecimento sobre o território e suas próteses. Grandes pensadores estavam ligados direta ou indiretamente como esta forma de produção do saber dos quais merecem destaque, os militares, Meira Matos, Mário Travassos, Francisco de Paula Cidade e Golbery Couto e Silva. É interessante salientar que grande parte da produção geopolítica dos militares esteve na pauta de execução do governo brasileiro durante o período de ditadura militar.

 

        Sobre as apropriações intelectuais e as manifestações estratégicas acerca do território nacional durante o governo militar, podemos citar a implementação de uma "era da energia nuclear" que o General Meira Matos em seu livro "Brasil Geopolítica e Destino" já fazia alusão, isso nos anos de 1975 (SILVA, 2005.), ato que levou a construção da Usina Nuclear de Angra dos Reis, RJ. Ainda sobre o pensamento dos Generais, Meira Matos e Golbery Couto e Silva, podemos estabelecer uma comparação sobre as frentes e ações que o governo brasileiro poderia tomar para se estabelecer como uma potência regional, onde para os dois pensadores o Brasil deveria pensar numa articulação politico-territorial sobre o "heartland sul-americano" que estava baseada nas idéia de Halford Makinder, sobre a teoria do "Heartland"- área central. Segundo MAKINDER quem domina-se a área central possuiria grandes possibilidades de reger o poder regional/mundial . Para assumir-se como potência regional o Brasil deveria se propor a pensar estratégias sobre dois países vizinhos ao "heartland sul-americano", que é o caso da Bolívia e do Paraguai.

 

         Os estudos sobre as aplicabilidades do pensamento geopolítico no Brasil e a geopolítica brasileira na atualidade, ainda, se fazem muito escassos, sendo quase totalmente restritas as monografias, dissertações e teses elaborados por alunos e professores das universidades brasileiras. Nesse aspecto destacam-se os trabalhos de José Willian Vessentini, Bertha Becker e Shiguenoli Myamoto .

 

        Inúmeras estratégias de exercício geopolítico foram implementadas no Brasil e merecem uma profunda análise para a desmitificação deste tema, em especial, aos métodos que se fazem subliminares, adotados para o alcance das mais variadas objetividades. É o caso das grandes construções de objetos técnicos que apresentaram, de certa forma, um caráter estratégico, o que inclui a Usina Hidrelétrica de Itaipu uma vez que este se consolida em uma perspectiva intra-nacional, para atender do ponto de vista de infra-estrutura a tendência do crescimento brasileiro na porção Centro-Sul, e extra-nacional, se mostrando como uma peça fundamental no estreitamento de laços com países vizinhos. Neste sentido discorreremos sobre algumas considerações geopolíticas encontradas sobre a construção deste fixo.

 

 

2. Itaipu e suas intencionalidades geopolíticas.

 

 

        A Usina Hidrelétrica de Itaipu está localizada no Rio Paraná no Trecho de fronteira entre o Brasil, Paraguai e Argentina a 14 Km ao norte da Ponte da Amizade. É um empreendimento binacional, resultado de intensas negociações entre Brasil e o Paraguai, que ganharam impulsos na década de 60, no período do regime militar no Brasil. Mas foi formalmente apresentada a proposta em 1973 que tomou forma a partir do encontro entre as lideranças brasileiras, representadas pelo presidente Castelo Branco, e pelas lideranças paraguaias, através do então presidente Stroessner, sendo aprovado pelo decreto legislativo nº 23 de maio de 1973 e promulgada pelo Decreto nº 72.707 de 28 de agosto de 1973 (CASTRO, 1983).

 

        Esta usina é considerada a maior do mundo em operação, a qual obteve uma produção recorde de 93,4 bilhões de Kw/h no ano de 2000 (Vide  www.itaipu.gov.br ) . Na projeção da construção desta usina chegaram a ser dimensionados os possíveis gastos, que giram em torno de 11 bilhões de dólares, que gerou entre outras repercussões um imenso impacto ambiental com a inundação de 1350 Km² em apenas 14 dias, isso somente nos anos de 1980. Segundo Castro (1983. p.75) com o concreto que seria utilizado para a construção desta hidrelétrica "daria para construir 200 estádios do Maracanã ou então para construção das estruturas dos edifícios de uma cidade planejada para abrigar 4 milhões de pessoas". Entre outras comparações, que destacam a imponência deste objeto técnico, podemos citar que:

 

"O ferro e aço utilizados permitiriam a construção de 380 Torres Eiffel.
A vazão máxima do vertedouro de Itaipu (62,2 mil metros cúbicos por segundo) corresponde a 40 vezes a vazão média das Cataratas do Iguaçu.
A vazão de duas turbinas de Itaipu (700 metros cúbicos de água por segundo cada), corresponde a toda a vazão média das Cataratas (1500 metros cúbicos por segundo).
A altura da barragem principal (196 metros) equivale à altura de um prédio de 65 andares.
O Brasil teria de queimar 434 mil barris de petróleo por dia para obter em plantas termelétricas a mesma produção de energia de Itaipu.
O volume de escavações de terra e rocha em Itaipu é 8,5 vezes superior ao do Eurotúnel (que liga França e Inglaterra sob o Canal da Mancha) e o volume de concreto é 15 vezes maior."(Informações disponíveis em www.itaipu.gov.br)

 

        A imponência deste objeto técnico guarda várias intencionalidades estratégicas do governo brasileiro em relação a região da Bacia do Prata. Esta bacia, devido a seu grande potencial hidroelétrico e para a navegação, sempre despertou interesses geopolíticos aos países fronteiriços, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (CASTRO, 1983). Além de possuir uma grande importância para países interiorinos (caso do Paraguai), uma vez que seus rios servem como verdadeiros corredores para circulação de mercadorias em direção ao Oceano Atlântico, e o domínio do Brasil por está área seria de suma importância para o controle estratégico deste movimento.

 

        Existe, uma relação de verdadeiros corredores de exportação, sobretudo, relativos aos portos de Santos(SP), Paranaguá(SC) e Rio Grande (RS). É necessário frisar que cidades como Assunção (Paraguai) e Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) satelitizam a Bacia do Prata, sendo então o acesso a esta bacia de extrema importância para a circulação e exportação de produtos e mercadorias para essas duas cidades, o que favorece ao Brasil o domínio estratégico deste eixo, lhe concedendo certas aproximações com a vida econômica destas duas cidades e por conseqüência gera aproximações consideráveis com a Bolívia e o Paraguai.

 

        A função estratégica da Itaipu e sua relação com a Bacia do Prata se apoiam ainda na idéia de que o Brasil necessitaria estabelecer uma infra-estrutura básica (geração de energia e dinamização da circulação de mercadorias) para a região de maior potencialidade industrial que se localiza nas bordas desta bacia compreendendo o que Milton Santos chama de Região Concentrada que para Santos & Silveira (2001) corresponderia a união da regiões Sul e Sudeste estabelecidas pelo IBGE devido seu alto grau de concentração de serviços e da produção industrial.

 

        Esse fato é tão bem consolidado que algo em torno de 24% da produção total de energia de Itaipu é direcionada à Região Concentrada e o restante ao Paraguai, país que se aproximou do Brasil nas relações diplomáticas depois da construção de Itaipu. As relações de desenvolvimento de uma infra estrutura básica para o funcionamento e articulação da Região Concentrada do Brasil, nos leva e pensar em uma ampla intencionalidade estratégica de mercado interno além de favorecer o desenvolvimento de cidades pequenas e médias do Interior da Região Sul e Centro Oeste do Brasil que satelitizam a Bacia do Prata. A implementação da Hidrelétrica de Itaipu que segundo o Tratado de Itaipu publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 1970, previa o pagamento de royalties, compensação financeira, ao Brasil e ao Paraguai, decorrentes do uso do potencial hidráulico do Rio Paraná, segundo dados as própria Empresa Binacional, desde 1985 ela pagou só ao Brasil mais de "2,97 bilhões de dólares" (vide < www.Itaipu.gov.br >), além pagar royalties a alguns municípios do Paraná(Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Terra Roxa)e um município do Mato Grosso do Sul (Mundo Novo).

 

        Existe muitas intencionalidades geopolíticas sobre Itaipu, cabendo colocar ainda uma hipótese, "maquiavélica", que fundamentava o discurso argentino na não construção de Itaipu(CASTRO,1983), sobre a idéia de que em uma suposta crise entre o Brasil e a Argentina, o governo brasileiro poderia subitamente abrir as comportas da Usina de Itaipu o que possivelmente levaria ao alagamento de sua capital, Buenos Aires, uma vez que está se localiza a jusante do rio Paraná. O que nesse ponto de vista fundamenta o governo brasileiro uma supremacia nas negociações geopolíticas sobre a Bacia do Prata.

 

3. Considerações Finais

 

        Múltiplas são as intencionalidades estratégicas deste objeto técnico, como ponto favorável da geopolítica brasileira sobre o Cone Sul. A compreensão da dinâmica e organização política da América do Sul, permeia sem dúvida os interesses desses países sobre a Bacia do Prata, se torna claro que para uma melhor visualização desta organização e configuração regional da América do Sul bem como compreender as ações geopolíticas brasileiras neste continente serão necessárias um maior aprofundamento dos questionamentos e indagações sobre este tema, tais como:

• Quais são os nexos existentes entre as estratégias geopolíticas do governo militar e as grandes construções neste período?
• Como esse pensamento sobre a geopolítica brasileira se respaldava no pensamento geográfico brasileiro?
• Que outras estratégias geopolíticas foram traçadas sobre a Bacia do Prata e sobre a América do Sul?
• Quais são as visões dos outros países circunvizinhos da Bacia do Prata sobre a mesma?

 

        De certo que essas poucas palavras não são suficientes para responder tais questionamentos sendo conveniente destacar que as mesmas não têm a finalidade de esgotar esse tema que é tão rico e cheio de "intenções ocultas", mas se de alguma forma podemos contribuir para futuras reflexões sobre Itaipu e suas repercussões geopolíticas sobre a Bacia do Prata já nos damos por satisfeitos.

 

 

Referências Bibliográficas

 

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