Revista geo-paisagem ( on line )   Ano  2, nº 4, 2003   Julho/Dezembro de 2003   ISSN Nº 1677-650 X

 

 

 

 

O Bairro de Itacoatiara

 

 

José Maria Tibúrcio Barroso^[1]

 

 

 Resumo:

Itacoatiara é um bairro, com características muito próprias e que fica situado na Região Oceânica do município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. O presente trabalho pretende analisá-lo através de seus elementos constitutivos, de suas configurações individualizadoras e de sua caracterização espacial.

Assim, serão examinados o seu ambiente urbano, o seu conteúdo social e a sua função principal, a luz de pesquisas de campo, consultas bibliográficas, entrevistas e análise de dados estatísticos.

            Itacoatiara representa bem o espírito do que a consciência coletiva guarda para si do bairro onde mora. Dos seus mores, das suas idiossincrasias, daquilo que ela realiza em sua mente, sobre a paisagem urbana, o conteúdo social e a função, que identificam o espaço onde ela fixa o seu habitat.

            A dinâmica do bairro é resultante de uma série de interesses, ditados pelos moradores, sua associação - a SOAMI -, negociantes, poder público e pelos banhistas. Tais interesses, ora são comuns e assim promovem a aliança entre as partes envolvidas, ora são conflitantes  pelas contradições que apresentam para o que cada uma considera prioritário para si.  os seus interesses.

             Até o momento, no entanto, os moradores de Itacoatiara têm vencido a maioria das contendas com os demais atores, quando seus interesses são conflitantes, para manter  o seu bairro com a tranqüilidade e aqueles atributos da natureza, em virtude dos quais eles o escolheram para sua moradia, ou casa de praia.

No desenvolver desse trabalho tomamos conhecimento da determinação dos  moradores, em considerar  seu bairro somente o espaço que se espraia da cancela, do antigo “mata burro” para dentro, rumo ao mar, estreitado pelos dois maciços montanhosos que se aproximam junto ao seu acesso por terra. O resto não existe. Eles só reconhecem como integrantes e “donos” daquela natureza exuberante, daquele verde todo, daquele mar cristalino, aqueles que moram ou possuem residência naquele espaço, que eles têm bem definido em suas mentes. Dessa forma, só podem se associar à SOAMI, os que têm essa condição.

Sua luta reflete bem o seu sentimento. Nunca foram favoráveis a pavimentação das ruas, só a arborização. O bairro já existe há mais de meio século, mas o espírito da maioria o quer preservado, que a sua natureza seja mantida o mais possível intocada.

 O Bairro de Itacoatiara se configura assim, como um lugar de uma paisagem muito atraente e agradável, combinando o verde de seus morros e árvores com aquele do mar e, a sua espacialização é deveras específica por se estender entre dois maciços montanhosos. Além disso, seu conteúdo social e, a sua função, eminentemente residencial, o identificam de forma marcante. 

Palavras chaves: espaço, lugar, bairro, região, comunidade, paisagem, territorialidade, urbano.

 

Abstract:

         Itacoatiara is a quarter with too peculiar characteristics and it is located in the oceanfront region of the municipality of Niterói, in the Rio de Janeiro State . The present work intends to analyse Itacoatiara through its constitutive elements, its individualized configurations and its spatial characteristics.

         Thus its urban surrounding, its social content and its main function, through field researches, bibliographic research, interviews, and the analysis of statistics data will be examined.  

        Itacoatiara represents the spirit of that the social conscience guard for itself of the quarter where it lives. From its mores, its idiosyncrasies, that it carries through inside its mind, on the urban landscape, the social content and the function, that identifies the space.

       The quarter dynamics is the result of a series of interests, imposed by the inhabitants, their association - the SOAMI -, businessmen, the government and by the bathers. Such interests are sometimes the same and thus they promote the alliance among the involved parts, however, they are sometimes conflicting because of the contradictions that present for what each one considers priority for itself.

        Up to now, however, the inhabitants of Itacoatiara have won the most of the disputes with the others, when their interests are conflicting, to maintain their quarter with the peace and quiet  and those attributes preserving nature, the reason why  they had chosen to live there.

        In developing this work we have considered the determination of the inhabitants, in only considering their quarter the space that extends from the fence, of the old "mata burro” -wood grill bridge- for inside, going to the sea, surrounded by the two mountain ranges that approach themselves together to its access. In their opinion the remaining portion does not exist. They only recognize as integrant and "owners" of that exuberant nature, of that green land as a whole, of that crystalline sea, those who live or those who possess a house in that space, that they have clear-cut in their minds. So the only ones that can be SOAMI members are those who fulfills such conditions.

      Their fight reflects their feeling very well. They had never agreed with the pavement of the streets, but only the tree planting. Itacoatiara has already existed for more than half century, but the spirit of the majority wants it preserved, that its nature be kept most possible untouched.

      Itacoatiara quarter configures itself thus, as a place of very attractive and pleasant landscape, combining the green of its mounts and trees with that one of the sea and, its spacing is indeed peculiar because it extends itself between two mountain ranges. Moreover, its social content and, its function, eminently residential, identifies it remarkably.

Keywords: space, place, quarter, region, community, landscape, territoriality, urban.

 

 

1. Apresentação

 

Situada no Estado do Rio de Janeiro, no município de Niterói, a bacia da Região Oceânica, assim denominada devido à sua proximidade com o litoral, representa uma área de aproximadamente 46,6 km² do município. Compreende-se entre as latitudes sul de 22^o54´30” e 22^o58`50”  e as longitudes oeste de 42^o58´54” e 43^o 06´27”.

          A Região Oceânica é uma bacia endorreica, ou seja, os rios que a integram deságuam nas depressões do complexo lagunar da própria região. Ela é composta, principalmente, por sub-bacias de rios subsequentes como o João Mendes, Arrozal, Jacaré e Cafubá, todos com padrão de drenagem dendrítico. Nas áreas altas, a topografia é acidentada, com vales e elevações  normalmente alinhadas segundo a direção da macro-xistosidade da rocha  gnaissica, (drenagens maiores) e falhas/ fraturas (drenagens menores, normalmente intermitentes). Abrange os bairros de Piratininga, Camboínhas, Itaipu, Itacoatiara, Cafubá, Jacaré, Engenho do Mato, e faz fronteira com as regiões administrativas de Pendotiba, Leste e Praias da Baía de Guanabara. Estas regiões administrativas foram concebidas a partir dos divisores de águas que compõem as principais bacias hidrográficas da cidade, estabelecendo as unidades de planejamento da Prefeitura de Niterói.

 

2.      A Organização Espacial do Bairro de itacoatiara

            Cercada pelos costões montanhosos e dividida em duas partes por uma imensa rocha localizada em frente e a direita do Pampo Clube, a praia de Itacoatiara encanta a todos pelas suas belezas naturais, onde se inclui uma faixa contínua de areia de cerca de 700,0 m e mais uma outra parte chamada praínha de águas mais propícias para o banho de mar.

            Em linguagem indígena, Itacoatiara significa “pedra riscada”. O local apresenta uma geomorfologia costeira em que se combinam a praia, a enseada e os costões rochosos, além de uma vegetação de restinga junto à praia. Caracteriza-se fisicamente por abranger uma área entre dois costões, havendo entre eles uma grande forma rochosa, o que divide a praia em duas partes, uma de águas normalmente calmas, a praínha e outra mais extensa e de águas menos tranqüilas, o praião.

            O bairro tem uma única via de acesso rodoviário, propiciando-lhe condições de segurança não vistas em qualquer outro bairro da Região Oceânica, e essa característica o individualiza fortemente. 

            A declividade dos maciços montanhosos que circundam Itacoatiara impedem uma ocupação desordenada de seu espaço, pois conforme observado  no macrozoneamento -    Região Oceânica de Niterói (Plano Diretor de Niterói/1992), as encostas do Morro das Andorinhas e do Alto Mourão, são indicadas como “Zona de Restrição à Ocupação Urbana”. Devemos ressaltar que mesmo antes da vigência desse Plano Diretor, as encostas de Itacoatiara permaneceram desocupadas por muito tempo. No costão do Morro das Andorinhas, sobre a praínha, só existia uma residência, a do Sr. Mathias Sandri. Outras casas e o denominado Condomínio Village Itacoatiara só foram implantados ali, no início dos anos 90.

            Esse espaço então, tem a sua identidade facilitada por ser bem encaixado entre dois maciços montanhosos, conter uma única comunidade, constituir uma praia-bairro e não ser passagem para nenhum outro bairro. Os valores de seus moradores são aqueles de uma classe social, entre média-média e média-alta, que prolifera nos condomínios da Região Oceânica de Niterói, iniciados com a implantação do Condomínio Ubá, a margem da Estrada Francisco Cruz Nunes, na década de 70, classe essa que procura um espaço exclusivo, onde seus vizinhos comungam, de maneira geral, do mesmo nível econômico, do mesmo  “way of life” e da mesma cultura capitalista.

            A idéia de comunidade moderna começou a se distinguir de seu protótipo antigo, tipo relação familiar, apoiando-se em diferentes princípios de coesão entre os seus elementos constituintes, como o contraste entre parentesco e território, sentimentos e interesses, etc. O conceito de comunidade foi identificado com diversos aspectos, como a coesão social, a base territorial, o conflito e a colaboração para um fim comum, e não mais a idéia de uma relação familiar

            (Palacios[1] apud online, 1998) enumera os elementos que caracterizariam essa comunidade: “o sentimento de pertencimento, a territorialidade, a permanência, a ligação entre o sentimento de comunidade, caráter corporativo e emergência de um projeto comum, e a existência de formas próprias de comunicação.” O sentimento de pertencimento, ou “pertença”, seria a noção de que o indivíduo é parte do todo, coopera para uma finalidade comum com os demais membros (caráter corporativo, sentimento de comunidade e projeto comum); a territorialidade, o locus da comunidade; a permanência, condição essencial para o estabelecimento das relações sociais.

            Outros autores, como (Beamish[2] apud online, 1995), explicam que o significado de comunidade giraria em torno de dois sentidos mais comuns:

 

               “O primeiro refere-se ao lugar físico, geográfico, como a vizinhança, a cidade, o bairro. Assim, as pessoas que vivem em um determinado lugar geralmente estabelecem relações entre si, devido à proximidade física, e vivem sob convenções comuns. O segundo significado refere-se ao grupo social, de qualquer tamanho, que divide interesses comuns, sejam religiosos, sociais, profissionais, etc.”.

 

            A preservação do meio ambiente mereceu sempre a atenção de seus moradores, que lutaram e lutam, permanentemente por ela, pela vegetação nativa, pela limpeza de suas praias e pela tranqüilidade do lugar.

            Suas ruas são arborizadas, e recebem denominações de árvores e flores, permanecendo a maioria delas sem asfaltamento, segundo o desejo de seus moradores. Essa preferência pelo não calçamento das ruas tem duas razões principais, uma delas é a preservação do ar de cidade do interior no lugar e o outro mais objetivo, a continuidade de abastecimento do lençol freático do bairro, durante as chuvas, pois antes da chegada, em 2001, da rede de água da empresa Águas de Niterói, a principal fonte de abastecimento era provinda de poços. A água de origem dos poços, no entanto, devido a infiltração subterrânea do mar no lençol freático é algo salobra, o que restringe a sua potabilidade para o consumo humano. Há ainda 3(três) praças no bairro, a Rotary Clube, a dos Tucuns (Gilson Ferro) e a Paulo de Tarso Montenegro:  

Separado de Itaipu pelo Morro das Andorinhas, o Bairro de Itacoatiara é uma unanimidade no que se refere às belezas naturais da Região Oceânica de Niterói, tanto no cenário caprichoso formado pela praia de igual nome e a densa restinga, quanto nas elevações rochosas que se erguem do mar às nuvens.

Mathias Sandri e Francisco Felício foram os proprietários de partes diferentes dessa área, ocupada antes com atividades rurais, que a parcelaram em lotes, transformando-a num loteamento de padrão urbano. Assim, ambos foram responsáveis pelo surgimento do bairro e, pelo inicio da construção das primeiras casas de veraneio (ainda muito comuns, nos dias de hoje). Depois de elaborados os projetos de parcelamento das partes respectivas, a venda dos lotes foi feita diretamente pelos proprietários, pois nenhum deles criou empresa para essa comercialização.

O plano urbanístico de toda a área, obedece, basicamente, a um padrão reticular de logradouros, ocupando todo o espaço entre os maciços montanhosos, com duas vias, a av. Mathias Sandri e a rua das Orquídeas,  conduzindo da entrada rodoviária do bairro,  diretamente,  à Avenida Beira-Mar. As ruas são todas arborizadas e algumas vias são pavimentadas, como as citadas acima, também como, as do denominado, Condomínio Village Itacoatiara, implantado no interior do bairro na década de 1990, na encosta do Morro das Andorinhas. O seu projeto sugere incorporar princípios do urbanismo progressista pelo seu geometrismo, mas também do culturalista/naturalista, entrelaçando a paisagem natural e a urbana, em que as ruas favorecem os encontros e onde a natureza se faz fortemente presente em todo o espaço. Da mesma forma,  parece incluir igualmente a visão da Antrópolis de Kevin Lynch.

 Se Itacoatiara pode ser considerado um enclave social na Região Oceânica e em Niterói como um todo, por ser povoado por moradores da classe média-média e média-alta, que apresentam bom padrão educacional e cultural, essa condição vem dos primórdios de sua implantação como bairro, como pode ser observado pelo depoimento a seguir:

 

 “Itacoatiara começou com pessoas que gostavam de visitar lugares mais afastados dos centros urbanos. O sr. Mathias Sandri figurava entre elas e como tinha negócios de peixes ornamentais vivia metido nos matos, rios e dessa forma conheceu Itacoatiara. Homem rico, que assim se tornara comercializando anúncios em ônibus e coletivos, ao conhecer a região, comprou cerca da metade dela, todo o lado direito de quem entra no bairro. (...). Realmente o Sr.Mathias Sandri, que foi o idealizador do bairro era uma pessoa muito interessante. Depois que loteou sua área, começou a vender os lotes. Então, pessoalmente atendia os pretendentes. Nessa oportunidade ele oferecia ao pretenso comprador uma dose de whisky, que gostando ou não dessa bebida era induzido a bebê-la sob pena de ser recusado logo no inicio do encontro e, durante a conversa que se sucedia, se ele gostasse da pessoa ele vendia o lote, caso contrário o negócio não se concretizava, mesmo que lhe fosse oferecido um alto valor pelo lote pretendido. Embora eu não tenha presenciado tais acontecimentos, essa é a história que corre sobre a curiosa maneira de negociar do Sr. Sandri. Isso assim ocorria porque ele gostava de conversar um pouco com as pessoas para ver o seu nível intelectual. Ele achava que Itacoatiara era um lugar tão bonito, tão agradável que não era qualquer pessoa que podia morar ali. E nessas ocasiões então ele procurava selecionar os seus futuros vizinhos, evitando aqueles pretendentes que, segundo seus critérios, podiam destoar intelectual e culturalmente do “seu” bairro. Não era questão de nível econômico, mas sim, além das nobres qualidades mencionadas acima, e também de uma boa educação.”

 ADHEMAR FONSECA

 

            Para aqueles que gostam de fortes emoções, Itacoatiara oferece trilhas e escaladas atraentes, num panorama rodeado pelo mar, pela mata da Serra da Tiririca e por picos rochosos que chegam a alcançar mais de 400 metros de altitude, como é o caso do Morro do Elefante. Abrangendo o recanto da praínha e o praião, seu litoral possibilita a formação de correntes marinhas que privilegiam a prática do “surf” e do “bodyboard” como em poucos lugares do Estado, sendo comum a realização de campeonatos e competições.

            Aos que preferem as profundezas de suas águas, existem diversos pontos favoráveis ao mergulho amador e profissional, desde que o mar, freqüentemente agitado, resolva dar uma trégua, deixando a suspensão baixar. Quem mergulha na região ainda consegue encontrar uma boa variedade de espécies de peixes, dos mais variados tamanhos, devido ao acidentado relevo aquático que possibilita a existência de uma infinidade de “tocas”. Um dos pontos mais disputados, em suas proximidades, é o da Enseada do Bananal, só acessível através de embarcações ou, então, por uma trilha considerada entre “caminhada leve” e “caminhada média”.

            Os depoimentos a seguir mostram a relação afetiva e a identificação dos moradores com o bairro, cuja natureza desfrutam também, através da prática de alguns esportes, acontecimentos esses, relatados por suas lembranças e fatos marcantes:

            “as pescarias e a proximidade com a minha família.”

CARLOS AFONSO CORONEL MACHADO

 

            “momentos de contato com a natureza, escalada às pedras, silêncio noturno”.

MICHAEL SCOTT

 

            “o fascinante mundo do “surf” e o compromisso com a preservação da natureza.”

RICARDO PEDREIRA FERREIRA CURI

 

               “Itacoatiara também é conhecido pela prática de esportes, um deles o rapel, uma escalada de morros/rochas que os seus muito aficcionados, fazem com as mãos e descem com uma corda. Eles começam a escalada na rocha existente na Praça dos Tucuns e depois se metem lá para dentro do Bananal. Todavia, de vez em quando aparece um helicóptero fazendo salvamento de alguém que se perdeu nos matos aqui por perto...Há ainda as caminhadas ecológicas no Bananal e no Morro das Andorinhas, havendo aqueles que preferem as caminhadas a pé e os passeios de bicicleta pelas ruas do bairro”.       

RICARDO PERRIRÁS DA SILVA 

 

            Segundo Tricart[3], (apud Soares, 1962, p. 106),  existem certos elementos que dão originalidade e uma individualidade ao bairro em meio a outros que o cercam, tais como:

a)paisagem urbana: tipo de casas, idade e estilo das construções, disposição das ruas, etc. - é a forma-aparência; Em Itacoatiara pudemos observar que suas casas seguem, desde os primórdios de seu povoamento, um alto padrão de construção, havendo verdadeiros palacetes no seu interior e as ruas, bem traçadas, são arborizadas e embora muitas delas não sejam pavimentadas são bem cuidadas. Os quiosques existentes na praia, em número de seis, apresentam-se algo conservados, tendo sido padronizados, conforme determinação da Prefeitura Municipal.

b) conteúdo social: nível e modo de vida dos seus habitantes - é a forma-conteúdo. Mediante nossa observação e realização de entrevistas constatamos que os moradores de Itacoatiara pertencem à classe média, em especial a classe média alta, e muitos deles são executivos de grandes empresas ou do alto escalão governamental, atuantes ou aposentados, havendo igualmente, vários empresários de peso no bairro. Seu padrão de vida, como tal, é acima da média popular.

c) função: seu papel dentro do organismo urbano (residência, comércio, etc.). Itacoatiara é um bairro essencialmente residencial e o comércio que nele é encontrado, como a da loja, dos bares, da sorveteria, da banca de jornal e dos quiosques é mantido controlado, pela legislação vigente.

            Uma mudança em um desses três elementos pode significar uma alteração, provocando uma remarcação dos limites do bairro. Naturalmente, que esses elementos individualizadores podem sofrer modificação com o passar do tempo.

Além disso, (ibid.), da mesma forma como em  certos casos, como o da cidade do Rio de Janeiro, há ainda um quarto elemento que individualizaria a maioria dos bairros, que é o sítio, ou seja o local a partir do qual esse bairro começou a existir, o qual tem relação direta com o seu desenvolvimento e sua relação com a cidade.  No caso de Itacoatiara, tal sítio, seria o local onde foi implantado o loteamento pelo Sr. Mathias Sandri, pois a partir do mesmo, o bairro começou efetivamente a existir. Esse sítio é caracterizado pela sua localização geográfica especial, posicionado que está sobre uma planície costeira, entre dois maciços montanhosos que vão se aproximando ao atingirem o acesso rodoviário ao bairro. Ele seria então o responsável pela especificidade de Itacoatiara, dando-lhe uma configuração de segurança e privacidade não encontrada em outro bairro de Niterói, na sua delimitação, segundo os moradores da “parte de dentro”  e na sua própria vida.

 De fato, ”cada bairro é uma resultante de forças do passado e de fatores do presente” (ibid.). Assim, a percepção que a população tem de um determinado bairro, o seu reconhecimento, a delimitação de suas fronteiras sofre alteração com o passar do tempo. Por isso inclusive que certos órgãos que elaboram plantas de cidades e delimitam os bairros fazem contato com a população, utilizando-a como fonte de informação para identificar essa delimitação.

            Cada bairro para Logan[4] (apud Costa, 1993. p. 18) significa uma importante fonte de identificação para os seus moradores e para os dos demais bairros, uma vez que ele representa simultaneamente uma demarcação espacial e social. Para os moradores, cujas residências ficam entre o antigo mata-burro e a praia, o Bairro de Itacoatiara só compreende essa área, ficando os demais moradores, os “do lado de fora” do antigo mata-burro descaracterizados como moradores do bairro.

            Dessa forma para Monbeig[5] (apud ibid. p. 19) “Um bairro tem uma feição que só a ele pertence, uma vida particular freqüentemente desenvolvida, tem uma alma. Mas tem também suas razões de ser que a topografia e a história podem explicar“. Segundo o mesmo autor ainda, “não será completo o estudo urbano, se não reservar um longo espaço à descrição e ao dinamismo de cada bairro”.

Segundo Soares, para cada bairro pode ser eleito um elemento diferenciador-identificador dentre aqueles que lhe dão originalidade. Em Itacoatiara, um elemento diferenciador forte é a forma triangular do bairro, espraiado sobre uma planície costeira, com o vértice oposto ao lado da praia, a qual constitui um dos seus lados, onde os maciços montanhosos que formam os outros dois lados se aproximam bastante, no acesso rodoviário único para a saída/entrada do mesmo.

            Nos fins da década de 50, Mendes[6] (apud Costa op. cit., p. 22) dentro de um trabalho sob a direção de Aroldo de Azevedo, propõe uma classificação para os bairros segundo sua posição geográfica em relação à área central – norte – leste – sul e oeste, chamando a atenção que o estudo da evolução dos bairros, permite verificar que “através deles pulsa a força expansiva da metrópole”. Afirma também que os subdistritos são normalmente criados depois da formação e individualização dos bairros, o que significa efetivamente a consagração do seu designativo popular. 

            Considerada a mais bela praia da Região Oceânica de Niterói, Itacoatiara é cercada por morros arborizados e picos que se elevam do mar até altitudes que superam os 400 metros. Seu canto esquerdo apresenta um relevo rochoso muito semelhante à Pedra do Leme (Copacabana), o qual é popularmente conhecido como "costão". Na praia, a direita do costão, situa-se a Pedra do Pampo, nome herdado de um clube tradicional que ali tem sede – Itacoatiara Pampo Clube-. Essa pedra divide a Praia de Itacoatiara (o praião) do recanto da prainha, uma curtíssima faixa de areia que forma uma das mais belas paisagens do bairro. Comumente banhada por águas agitadas, o praião apresenta correntes marinhas que privilegiam a prática do “surf” e do “bodyboard”, servindo como palco para diversos eventos desses esportes. Em 1993, ao cobrir a etapa local de um campeonato de “Big-Riders” (surfistas de ondas grandes), o programa Globo Esporte teve a oportunidade de gravar o que chamou de "as maiores ondas surfadas no Brasil já televisionadas". Quando as mesmas resolvem dar uma trégua, deixando a suspensão baixar, o lugar é tomado por mergulhadores amadores e profissionais que buscam, no acidentado relevo subaquático de suas encostas, o ambiente ideal à prática da exploração e da caça submarina.

O recanto da praínha oferece ao banhista a possibilidade de um mergulho mesmo quando o mar está forte, pois sua formação rochosa promove uma espécie de piscina natural, própria para se levar crianças pequenas. Mesmo assim, todo o cuidado na praínha e no praião é pouco, já tendo ocorrido, ao longo da história do bairro, centenas de mortes por afogamento, incluindo pessoas arrastadas de cima de pedras por vagalhões, como pescadores e turistas desavisados. Hoje, tais estatísticas decresceram bastante, pois o Corpo de Bombeiros está presente com seus salva-vidas. No entanto é importante esclarecer que a partir das informações obtidas nas entrevistas, os moradores destacaram que tais salva-vidas não são em número satisfatório e também não possuem material de trabalho apropriado, diferentemente da praia de Copacabana, por exemplo, onde existem postos de salvamento devidamente aparelhados e espalhados de espaços em espaços, por toda a sua extensão.

 

3.      Recorte histórico e caracterização do espaço geográfico da Região Oceânica

            Para levantarmos um recorte da história dessa região oceânica, de antiga ocupação humana, com registros que a comprovem, desde os seus primórdios até os dias de hoje, apresentamos a seguir um panorama, que começa com as sesmarias aí documentadas, em diversas épocas. A identificação dessas sesmarias foi conseguida, consultando documentos encontrados no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no Arquivo da Câmara Municipal de Niterói e no Arquivo Nacional. Nesse contexto procuramos, preliminarmente, destacar as legislações de maior importância que tratam da distribuição de terras no Brasil. 

            Na verdade, a história do antigo Distrito de Itaipu, zona rural de Niterói do qual a atual Região Oceânica faz parte, ainda está para ser escrita, estando praticamente ausente, devidamente documentada, dos livros que tratam de Niterói e de São Gonçalo, de onde já foi parte integrante.

            Niterói resultou de uma sesmaria doada em 22.11.1573 ao cacique Ararigbóia. O município está situado à margem oriental da Baia de Guanabara, a SE do território fluminense, desenvolvendo-se uma parte do seu litoral de E para O, à margem do Oceano Atlântico, e a outra, de S para N, ao longo da margem daquela baia. 

            A concessão de terras de sesmaria, Carvalho (1893, p. 17), era título de constituição de domínio pleno sob condição suspensiva, revogável e durante certo tempo intransferível.

            A concessão de sesmarias que se iniciou com as capitanias hereditárias, conforme consta no livro ”Fundo Sesmarias: Inventário Analítico”. (2002), foi o sistema escolhido por Portugal para o povoamento da Colônia, tornando-se a base do regime de propriedade. As capitanias, parcelas de terras delimitadas ao longo da costa e para o interior, eram concedidas aos donatários, com amplos poderes políticos, de comando e de jurisdição, alem do poder de repartir e distribuir sesmarias entre moradores, gratuitamente, “sem foro nem direito algum”, tendo estes apenas a obrigação de pagar à Ordem de Cristo o dízimo dos frutos colhidos.

            Antigamente Itaipu pertencia a Niterói, mas depois de 12.11.1890   a região passou a fazer parte do Município de São Gonçalo, juntamente com a Freguesia de São Gonçalo e a de N.S.da Conceição dos Cordeiros. Mais tarde o Distrito de Itaipu foi reincorporado a Niterói por ocasião da organização administrativa do Estado do Rio em 1944-1948. O Decreto-lei estadual no. 1.056, de 31.12.1943 para vigorar no qüinqüênio supra deu a Niterói dois Distritos: Niterói e Itaipu, que passaram a ser respectivamente 1^o. e 2^o. Distritos pelo Decreto de 28.01.1944 com o no. 1.063.

            Sua população vem das sesmarias do século XVI e se dedicava à lavoura, criação e pesca. Inventários e testamentos de seus moradores dão-nos a visão de uma zona com vida própria, possuidora de engenhos de açúcar, chácaras e sítios com muitas árvores frutíferas, e na parte marítima, com muitos pescadores, com certeza antepassados dos que ainda hoje lançam suas redes no mar.  

            Segundo o Plano Diretor de Niterói, Lei n^o 1157/92,

                                                                                                         

 “o território municipal foi dividido em 5(cinco) Regiões de Planejamento, com base em critérios de homogeneidade em relação à paisagem, à tipologia, ao uso das edificações e ao parcelamento do solo, considerados ainda aspectos sócio-econômicos e físicos, em especial as bacias hidrográficas” (...) “ As regiões de planejamento são sub-divididas em sub-regiões definidas por analogias físicas e urbanísticas.”

 

            Uma dessas sub-regiões é a sub-região de Itaipu, pertencente a Região Oceânica de Niterói e compreende os bairros de Camboínhas, Itacoatiara e parte de Itaipu. A outra parte de Itaipu integra a sub-região de Maravista, juntamente com parte do bairro de Jacaré. 

            Consultando as informações coletadas por Araújo (1901, p. 93-153) inclusas na “Relação das Sesmarias da Capitania do Rio de Janeiro, Extraída dos Livros de Sesmarias e Registros do Cartório do Tabelião Antonio Teixeira de Carvalho de 1565 à 1796”,  além de várias sesmarias relativas a  banda dalem, referindo-se naturalmente à Niterói, encontramos no Livro 15 (1584 até 1591) o seguinte registro transcrito (em grafia da época): “Duarte Martins Mourão, terra e praya de Taipú athe a lagoa de Marica 3000 de costa e 4500 para o Certão em 6 de Agosto de 1590”, sendo provavelmente este o registro explícito mais antigo sobre as terras de Itaipu. Abrangendo, pela costa e pelo interior, a praia de Itaipu até a lagoa de Maricá, esta sesmaria incorporava dessa forma, as terras de Itacoatiara. As dimensões de 3000 e 4500 referem-se a braças (1 braça = 2,20m). Segundo Barata e Bueno (2002), Duarte Martins Mourão foi membro da expedição de Estácio de Sá, que deixou a Bahia em 1563 e a 1º. de março de 1565 fundou a Cidade do Rio de Janeiro, tendo sido também um dos fundadores da Santa Casa de Misericórdia em 1582. Seus filhos foram, Diogo Martins Mourão e Domingos Mourão. Nesta relação das sesmarias, foram encontradas ainda, no Livro 24, três menções sobre sesmarias situadas na região oceânica de Niterói: “Diogo Mourão terras e sobejos em Piratininga em 6 de junho de 1620”; “Diogo Martins Mourão de várias datas em Piratininga em 4 de Março de 1621”; “João Gonçalves Malheiro  e  Gonçalo Alves Malheiro 6000 braças em Taipu em 23 de Agosto de 1623”.

            Ao pesquisarmos o Arquivo da Câmara Municipal de Niterói, tivemos a oportunidade ver registrado em, Macedo Soares (1999, p. 156-158) a cópia do transcrito do documento, “escritura de venda de uma porção de terras que faz dona Leocádia Teresa da Glória Frias a José Manuel Dutra, paga e quitação”, datado de 3 de outubro de 1831, designado pelo autor sob o título, “Desmembramento da Fazenda de Piratininga – Origens do Bairro de Itacoatiara “ na freguesia de São Sebastião de Itaipu. Assim, pelo autor, podemos inferir que as terras do Bairro de Itacoatiara originaram-se do desmembramento da fazenda mencionada. 

            Ainda, no mesmo Arquivo da Câmara Municipal de Niterói, encontramos três cópias de escrituras transcritas, em que Itacoatiara está explicitamente mencionado, a primeira datada de 26 de janeiro de 1831:

 

                “Escritura de venda de terras na freguesia de Itaipu. Vendedores, Gabriel Rodrigues de Moura e sua mulher Francisca das Chagas de Jesus; comprador, João Rangel de Azeredo Coutinho (...) Localização: Colundum (sic) com as divisões seguintes – pela frente contestam com os marcos antigos que existem do lado da Lagoa de Itaipu, dividindo pelo lado da Fonte com João Luiz Lopes; pelo lado da freguesia com Eugênio de tal, seguindo os fundos até as vertentes com as terras de Itacoatiara, pertencentes a Francisco José Dutra”.

 

            A segunda, datada de 4 de novembro de 1831:

 

                “Escritura de terras lavrada no juizado de paz de Itaipu. Vendedores o capitão José Gabriel de Lacerda Albuquerque e Mariana Luísa de Assunção; comprador Francisco José Dutra, morador em Itaipu. Objeto da venda: terras na freguesia de Itaipu, por parte de José Gabriel herdadas de João da Costa, e por parte de Luísa herdadas de seu sobrinho José Joaquim da Costa. Mediam 61 braças de testada fazendo frente com as terras do comprador, dividindo por um lado com as terras de José Luís Lopes, seguindo de um marco de pedra bruta que se acha colocado junto à Estrada de Itacoatiara em linha acima a pedra grande e nos fundos onde se fez uma cruz, e daí seguindo sempre em linha a finalizar nas terras de Itacoatiara, pertencentes ao comprador”.

 

            A terceira, datada de 21 de janeiro de 1833:

 

                “Escritura de sociedade que fazem Felix José Pacheco e Manuel Matos: (...) que entre si haviam ajustado como de fato por esta ajustam sociedade de trato e negócio, a saber: o outorgante Felix José Pacheco faz entrega de um sítio que possui no lugar denominado Itacoatiara, em terras de Francisco José Dutra, ao qual é arrendatário, ao outorgado Manuel de Matos, na forma que o tem e possui, com uma casa de sapê todo plantado de cafés, laranjeiras e outras várias plantações, pelo prazo e tempo de três anos, tratando dentro desse tempo o outorgado do dito sítio, o beneficiando e plantando, exceto cafés e laranjeiras, bem como não formará prédio de qualquer natureza que seja, e o desfrutará para dos lucros e desfrutes do mesmo sitio rendam a ele outorgante de três partes, uma. “

 

            Caminhando no tempo, encontramos em Wehrs (1985, p. 309) ao se referir aos anos 1940-1942 de Niteroi:

 

               “Para as Praias de Adão e Eva ou as oceânicas de Itaipu, Piratininga e Itacoatiara, desertas e com apenas alguns casebres de pescadores nas proximidades só se ia em excursão para todo um dia; até lá não havia linha de ônibus e os pontos extremos servidos por esse meio de transporte, eram Jurujuba e Viradouro”.

 

 

            Conforme o Plano Diretor de Niterói (Lei 1157/92),  o Bairro de Itacoatiara faz parte da Sub-região de Itaipu, banhada pelo Oceano Atlântico – definida por analogias físicas e urbanísticas - e, que pertence à Região Oceânica, uma das 5 (cinco) regiões de planejamento em que é dividido o território municipal, fazendo limite leste com o município de Maricá.

            Segundo Casadei (1988, p. 137), com o desenvolvimento do turismo, essas terras tornaram-se mais conhecidas, não só pelas lagoas formadas pelo Atlântico, Itaipu e Piratininga, como pelo sítio arqueológico, hoje quase destruído, mas atraindo estudiosos graças ao seu museu organizado nas ruínas do Recolhimento de Santa Teresa.

            Dentre a legislação municipal urbanística, edilícia e ambiental, que ordena e controla o uso e ocupação do solo, há os Planos Urbanísticos Regionais (PUR), que são leis de iniciativa do Poder Executivo elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, garantida a  ampla participação da comunidade local e que detalham os modelos de organização territorial de cada sub-região de planejamento.

            Recentemente, o PUR da Região Oceânica foi aprovado pela Câmara Municipal de Niterói e promulgado pelo Executivo através da Lei no. 1968 de 04 de abril de 2002.

A região onde fica o que hoje se compreende como Bairro de Itacoatiara deu início ao seu efetivo povoamento, nos anos da década de 1940, quando o Sr. Mathias Sandri comprou a maior parte dessa área, cerca de 70%, os outros restantes 30% sendo adquiridos pelo Sr. Francisco Felício. O Sr Sandri adquiriu a sua área, de Etelvina Eliza de Souza, conforme reza a escritura lavrada no Livro 11 – Fl. 93 do Cartório da 5ª. Zona Judiciária de Niterói, em 19/08/1938, informação essa prestada por Dna. Ruth Hulme, uma das moradoras tradicionais do bairro.

Posteriormente, toda a área foi loteada, a maioria com lotes de dimensões, 15,0 x 30,0m. Para evitar a entrada de animais de grande porte pelo único acesso existente, foi construído na ocasião um “mata burro”.

Nessa ocasião, a região carecia de energia elétrica e qualquer outra infraestrutura urbana e era ligada à via principal, a atual Estrada Francisco Cruz Nunes, por uma estreita estrada de terra batida, sem pavimentação.   .

Já na década de 50, precisamente em 1956, um clube social foi ali criado, o Itacoatiara Pampo Clube, tendo como fundadores o Sr. Mathias Sandri e um grupo de moradores e veranistas que ali faziam periodicamente o seu pouso predileto. Entre eles figurava o Dr. Rinaldo Delamare, famoso pediatra e Ricardo Xavier da Silveira, então diretor do Jóquei Clube Brasileiro.   

Na realidade, a urbanização do bairro se completou quando lá foi morar, na década de 70, o diretor do Jardim Botânico de Niterói, Dr. Rosado, ocasião em que suas ruas foram arborizadas e todas elas, receberam nomes, dados por ele e pela esposa do Sr. Sandri, de árvores e flores, batizadas então de rua dos Ipês, das Acácias, dos Gerânios, das Rosas, das Tulipas, etc.

 

4.      Análise dos dados estatísticos sobre o bairro e do quadro resumo das respostas do questionário distribuído entre os seus moradores.

 

4.1. Dados Estatísticos

            Ao analisarmos as INFORMAÇÕES MUNICIPAIS fornecidas pela PMN/ SECITEC - Subsecretaria de Ciência e Tecnologia de Niterói, com dados do IBGE, Contagem da População 1996 e Censos Demográficos de 1991 & 2000 (dados preliminares) podemos tirar as seguintes conclusões sobre o bairro:

1. População

·        Tabela n^o 1 (Tabela 4 – População residente segundo os Bairros – Niterói/ Censo IBGE 2000)

	População Residente	2000	%
	Niterói	459.451	100,00
	Itacoatiara	1.334	0,29

                  Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

                  Organização: PMN /SCT

            A população de Itacoatiara, representava na ocasião, 0,29% da população total do município, demonstrando com isso restrições ao uso do solo, em atenção a legislação municipal e a de seus próprios moradores e, de ser um bairro para propriedade de poucos, face ao alto preço de seus imóveis;

 

·        Tabela n^o 2 (Tabela 5– População residente por sexo, segundo os Bairros – Niterói/ Contagem da População 1996 & Censo IBGE 2000)

 

População		1996	%	2000	%
Niterói	Homens	210.854	46,82	213.981	46,57
	Mulheres	239.510	53,18	245.467	53,43
Itacoatiara
	Homens	570	49,74	651	46,80
	Mulheres	576	50,26	683	51,20

                        Fonte: IBGE – Contagem da População 1996 e 2000

                               Organização PMN / SCT  

           

            Em 1996 e 2000 havia mais mulheres que homens em Niterói e nesses anos, em Itacoatiara acontecia o mesmo, embora os percentuais respectivos fossem inferiores aos de Niterói. Essa parece ser uma tendência nos dias de hoje em que em muitas cidades do país, o número de mulheres excede o de homens.

 

·        Tabela n^o 3 (Tabela 8 – Taxa de crescimento da população segundo os Bairros – Niterói/Censo IBGE 1991 & Contagem da População 1996)

 

  Fonte: IBGE – Contagem da População 1991 e 1996

                                 Organização PMN / SCT                        

            Entre 1991 e 1996 a taxa de crescimento anual da população residente em Itacoatiara(2,87%) era mais de quatro vezes(4,48) a taxa de crescimento da população residente em todo o município. Essa dinâmica demográfica mostra a preferência pelo bairro, por aqueles que o procuram para fixar residência, ou casa de praia, por sua função eminentemente residencial e pelos seus atributos paisagísticos, entre outros.

 

Tabela no. 4 (Tabela 9 – Taxa de crescimento da população segundo os Bairros – Niterói/Censos IBGE 1991 & 2000)

 

População Residente	1991	2000	Taxa de crescimento anual           %
Niterói	436.155	459.451	0,58
Itacoatiara	995	1.334	3,31

                  Fonte: IBGE – Contagem da População 1991 e 2000

                       Organização PMN / SCT        

            Enquanto, de 1991 a 2000, a taxa anual de crescimento da população residente em Niterói era de 0,58%, a taxa similar em Itacoatiara era de 3,31%, demonstrando com isso um maior crescimento populacional do bairro (5,57 vezes), em relação ao município, nesse período. Esses números demonstram cabalmente que a demografia entre os anos 1991-1996, segue a mesma tendência dos anos 1991-1996, até o ano 2000, sinalizando a manutenção da preferência pelo bairro.

 

·        Tabela no 5 (Tabela 10– Crescimento Anual da População – Bairros – Niterói/Contagem da População & Censos IBGE 2000)

 

População Residente	1996	2000	Taxa de crescimento anual           %
Niterói	450.364	459.451	0,50
Itacoatiara	1.146	1.334	3,87

                        Fonte: IBGE – Contagem da População 1996 e 2000

                               Organização PMN / SCT  

            Enquanto, de 1996 a 2000, a taxa anual de crescimento da população residente em Niterói era de 0,50%, a taxa similar em Itacoatiara era de 3,87%, demonstrando com isso um maior crescimento populacional do bairro (7,74 vezes), em relação ao município. A preferência pelo bairro se acentua nesse período, pelas razões já mencionadas (Tabela n^o. 3).

·        Tabela no.6 (Tabela 13 – População residente, por grupos de idade, segundo os Bairros – Niterói/Censo IBGE 2000)

 

                         Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

                                Organização PMN / SCT             

Examinando os números relativos a população residente, por grupos de idade, verificamos que de 0 a 19 anos (população jovem) os percentuais de Itacoatiara são inferiores aos de Niterói, o mesmo não acontecendo com os demais grupos mostrados na tabela, indicando que existe um maior percentual de residentes nos grupos acima de 20 anos no bairro, com um percentual mais elevado na faixa entre 20 e 59 anos. Isso demonstra que a população do bairro é constituída acentuadamente por pessoas com maior faixa etária.

2. Habitação

·        Tabela n^o 7 (Tabela 32 – Média de moradores por domicílio segundo os Bairros – Niterói/Contagem da População 1996 & Censo IBGE 2000)

		1996	2000
Niterói	População Residente	450.364	459.451
	Domicílios	128.086	143.924
	Média de moradores	3,52	3,19
Itacoatiara	População Residente	1.146	1.334
	Domicílios	306	424
	Média de moradores	3,75	3,15

                        Fonte: IBGE – Contagem da População 1996 e 2000

                        Organização PMN / SCT   

            Em 1996, a média de moradores por domicílio em Niterói era de 3,52  decrescendo para 3,19 em 2000, esse decréscimo ocorreu também em Itacoatiara, porém com maior intensidade, pois no mesmo período caiu de 3,75 para 3,15. Esses números caracterizam uma tendência a diminuição do número de moradores por residência, tanto a nível de município como a nível do bairro, nesse período.

            A queda verificada na média dos moradores por domicilio sinaliza um certo acompanhamento na tendência nos dias de hoje de uma diminuição da família. Isso ocorre principalmente naquelas de melhor nível de renda, pela profissionalização crescente da mulher, não mais presente no dia a dia do lar, aliada às dificuldades, também crescentes, encontradas pelos seus responsáveis para sustentar, educar e depois inserir os seus membros no mercado de trabalho. 

·        Tabela n^o 8 (Tabela 33 – Domicílios ocupados – Niterói/Censo IBGE 2000)

Domicílios	Total	Ocupados	%
Niterói	170.101	143.993	84,65
Itacoatiara	681	425	62,56

                            Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

                            Organização PMN / SCT      

            Em 2000, os domicílios ocupados em Niterói representavam 84,65% do seu total, enquanto que em Itacoatiara eles  representavam somente 62,65% dos lá existentes.

            O menor percentual verificado em Itacoatiara diz respeito a existência no bairro, de casas de veraneio, somente ocupadas eventualmente por seus proprietários.

·        Tabela n^o 9 (Tabela 40 – Crescimento percentual dos domicílios segundo os Bairros – Niterói/Contagem 1996 & Censo IBGE 2000)

Domicílios particulares permanentes	1996	2000	Crescimento percentual     %
Niterói	128.086	143.924	12,37
Itacoatiara	306	424	38,56

                            Fonte: IBGE – Contagem da População 1996 e 2000

                            Organização PMN / SCT    

            Enquanto em Niterói, o crescimento dos domicílios permanentes de 1996 a 2000 foi de 12,37%, em Itacoatiara, nesse mesmo período, o crescimento foi de 38,56%, portanto substancialmente maior.

Conforme definido no PUR da Região Oceânica, e descrito no Capítulo I,  tecnicamente, Itacoatiara abrange uma região maior que simplesmente o espaço situado entre a enseada e

 

 

 

 

a antiga cancela. Assim, embora, os terrenos disponíveis para novas construções neste último espaço estejam cada vez mais escassos, a parte externa à tal cancela, pela abundância de áreas disponíveis,  tem assistido, principalmente na década dos anos 90, ao incremento de construções, inclusive a implantação de condomínios fechados. 

3. Educação

·        Tabela n^o 10 (Tabela 43 – População alfabetizada por grupos de idade, segundo os Bairros – Niterói/Censo IBGE 2000)

	Niterói			Itacoatiara
	Total	Alfabetizada	%	Total	Alfabetizada	%
7 anos ou mais	416.282	400.504	96,21	1.240	1.223	98,63
10 anos ou mais	397.760	384.149	96,58	1.210	1.194	98,68
15 anos ou mais	364.849	351.887	96,45	1.126	1.110	98,58

                  Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

                  Organização PMN / SCT          

            Relativamente à população alfabetizada por grupos de idade vemos que em todos os grupos, de 7anos ou mais, de 10 anos ou mais e de 15 anos ou mais, o Censo de 2000 mostrou que a população de Itacoatiara apresenta  percentuais de alfabetização superiores aos de Niterói, embora estes últimos sejam  bastantes satisfatórios. Essa pequena diferença mostra que a população do bairro tem um maior acesso à rede educacional, devido seu maior poder aquisitivo.

 

 

 

 

 

 

·        Tabela n^o 11 (Tabela 51 – Chefes de domicilio por grupos de anos de estudo, segundo os Bairros – Niterói/Censo IBGE 2000

Chefes de Domicilio				Niterói	%	Itacoatiara	%
Grupos de anos de estudo				143.924	100,00	424	100,00
Sem instrução e menos de 1 ano				5.938	4,13	9	2,12
1	a	3	anos	12.133	8,43	16	3,77
4	a	7	anos	28.465	19,78	43	10,14
8	a	10	anos	19.037	13,23	38	8,96
11	a	14	anos	38.426	26,70	105	24,76
15	anos ou mais			39.689	27,73	201	50,25

              Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

            Organização PMN / SCT   

            Os números que refletem os chefes de domicílio por grupos de anos de estudo para o ano de 2000, mostram que o grupo com 15 anos ou mais de estudo encontra em Itacoatiara o seu maior reduto, com percentual de 47,41% contra 27,58% de Niterói, indicando claramente o elevado nível educacional de seus moradores/proprietários. De 11 a 14 anos, no entanto os números se aproximam, 24,76% para Niterói e 24,76% para Itacoatiara, indicando que a rede pública educacional da cidade, para essa faixa de idade, atende adequadamente os seus moradores, qualquer que seja o seu poder aquisitivo.

4. Renda - Salário Mínimo (SM) = R$151,00 em agosto de 2000

·        Tabela no 12 (Tabela 55 – Rendimento dos chefes de domicilio, segundo os Bairros – Niterói /Censo IBGE 2000)

Distribuição	Niterói		Itacoatiara
	R$	SM	R$	SM
Rendimento mensal dos chefes de domicílio	1.741,40	11,53	3.935,01	26,06

Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

Organização PMN / SCT  

 

            Esta tabela mostra que, em 2000, o rendimento mensal dos chefes de domicilio em Niterói era de 11,53 salários mínimos, enquanto que os de Itacoatiara era de 26,06 salários mínimos. Isso sinaliza uma melhor situação financeira, com um nível de renda superior a duas vezes, dos últimos sobre o primeiros, compatível com  as classes sociais que nele têm imóveis.

·        Tabela n^o 13 (Tabela 56 - Moradores em domicilio, por classes de rendimento dos chefes de domicilio, segundo os Bairros – Niterói/Censo IBGE 2000)

Distribuição				Niterói	%	Itacoatiara	%
T o t a l				456.377	100,00	1.334	100,00
Sem rendimentos				29.220	6,40	22	1,65
Até 2 SM				96.594	21,17	87	6,52
2	a	5	SM	96.610	21,17	125	9,37
5	a	10	SM	89.465	19,60	149	11,17
10	a	20	SM	77.065	16,89	311	23,31
20	a	30	SM	28.811	6,31	193	14,47
Mais de 30 SM				38.612	8,46	447	33,51

                        Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

                               Organização PMN / SCT  

            Os moradores em domicilio, em 2000, por classes de rendimento dos chefes de domicilio mostram que até a classe de 5 a 10 salários mínimos de rendimento, os percentuais de Niterói são superiores aos de Itacoatiara, mas que a partir da classe de 10 a 20 salários mínimos Itacoatiara tem os maiores percentuais relativamente a Niterói Na classe de mais de 30 salários mínimos, Itacoatiara tem 33,51% contra apenas 8,48% de Niterói, mostrando que seus habitantes desfrutam de uma superioridade de rendimentos em relação aos de Niterói.

·        Tabela no 14 (Tabela 57 – Rendimento dos chefes de domicilio, segundo os Bairros – Niterói /Censo IBGE 2000)

Distribuição	Total	Mais de 20 SM	%
Niterói	143.924	20.764	14,43
Itacoatiara	424	188	44,34

Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

                               Organização PMN / SCT  

 

            Segundo o Censo de 2000, o rendimento dos chefes de domicilio de Niterói  de mais de 20 salários era de 14,43% , contra 44,34%  de  Itacoatiara, ratificando com isso o nível financeiro superior dos mesmos.

                        5. Infra-estrutura: tabelas computadas antes dos resultados alcançados com as obras de abastecimento de água e esgotamento na Região Oceânica após 2000, servindo apenas como registro histórico da situação encontrada na época.

·        Tabela n^o 15 (Tabela 62 – Domicílios por forma de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo, segundo os Bairros – Niterói/Censo IBGE 2000)

 

Distribuição dos serviços	Niterói	%	Itacoatiara	%
T o t a l	143.924	100,00	424	100,00
Abastecimento de água ligado à rede geral	112.747	78,34	1	0,24
Rede geral de esgoto	105.129	73,04	2	0,47
Lixo coletado	139.496	96,92	423	99,76

               Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

                       Organização PMN / SCT    

·        Tabela no 16 (Tabela 63 – Abastecimento de água segundo os Bairros – Niterói/Censo IBGE 2000)

           

Fonte de abastecimento	Niterói	%	Itacoatiara	%
T o t a l	143.924	100,00	424	100,00
Poço ou nascente	21.208	14,74	420	99,06
Outra fonte	9.969	6,93	3	0,71
Rede de abastecimento	112.747	78,34	1	0,24

                               Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

                               Organização PMN / SCT  

            As informações obtidas, recentemente, com a empresa Águas de Niterói vão alterar os dados das tabelas no 15 e 16, relativamente a Itacoatiara e a Região Oceânica como um todo, no que se refere ao abastecimento de água e rede de esgoto, conforme informações obtidas em entrevista  com um diretor da empresa.

 

·        Tabela no 17 (Tabela 65 – Domicílios por esgotamento sanitário, segundo os Bairros – Niterói/Censo IBGE 2000)

 

Serviço	Niterói	%	Itacoatiara	%
T o t a l	143.924	100,00	424	100,00
Instalação com banheiro ou sanitário	142.530	99,03	423	99,76

                               Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

                               Organização PMN / SCT  

            Pelo Censo de 2000, os domicílios com banheiro ou sanitário em Niterói representavam 99,03% do seu total, enquanto que em Itacoatiara esse número representava um percentual um pouco superior, ou seja, 99,76%, mostrando um elevado grau de saneamento básico existente no município e, em especial, em Itacoatiara .

·        Tabela no 18 (Tabela 69 – Domicílios por destino do lixo,segundo os Bairros –Niterói/Censo IBGE 2000)

 

Serviço	Niterói	%	Itacoatiara	%
T o t a l	143.924	100,00	424	100,00
Lixo coletado	139.496	96,92	423	99,76

                               Fonte: IBGE – Contagem da População 2000

                               Organização PMN / SCT  

            Em 2000, o lixo coletado nos domicílios em Niterói representava 96,92% do total desses domicílios, enquanto que em Itacoatiara esse número é um pouco superior, representando 99,76%, mostrando um elevado grau de limpeza urbana no município e em especial em Itacoatiara .

 

             4.2. Quadro Resumo

            O Quadro Resumo, visto nas próximas páginas, sintetiza uma amostragem das respostas dos moradores/freqüentadores de Itacoatiara às perguntas do questionário distribuído para todo o bairro. A primeira distribuição foi feita em 17/05, casa a casa, relativa a parte de “dentro” do bairro e a data limite para resposta foi indicada para ser 26/05, mas na prática, foi prorrogada para 02/06, quando então foi concluída a recepção dos questionários com as respostas respectivas. A segunda distribuição, atingindo a parte externa à cancela do bairro, ao longo da Estrada de Itacoatiara, foi realizada em 25/07 e a recepção dos questionários aconteceu em 19/08.

            Nele podemos observar a situação sócio econômica e a visão do bairro que o morador/freqüentador tem, o seu pertencimento, sua profissão, seu local de origem, sua idade, seus anos de bairro, se a sua casa é residência fixa ou somente casa de praia, qual é para ele a maior atração do bairro e se ele participa da SOAMI ou de seu clube mais tradicional, o Pampo.

            Estes testemunhos e as informações oriundas da entrevistas pessoais que fizemos, são importantes na medida em que as lembranças desse vivenciamento  e dos fatos que lhe dão cor,  formam uma identidade social, conferindo ao mesmo a qualidade de ser um lugar único para os seus habitantes. É essa identidade que pode explicar a ferrenha oposição à verticalização do bairro e a manutenção de seus atributos naturais.

            Assim, esses depoimentos podem ser considerados como marcos fundamentais de uma história e da identidade coletiva dos moradores do bairro, onde, segundo Leite (2000), “a vida individual funde-se e confunde-se com a história do bairro.”

            Em Itacoatiara, o relacionamento mais próximo dos seus moradores, constitui também um elemento de peso para a composição de sua identidade, ao lado dos aspectos típicos de um vilarejo.

            A seguir, apresentamos a análise dos dados obtidos no universo pesquisado:

·        profissão: 32,25% são aposentados, quase todos sem especificar qual era a sua área de trabalho, em segundo lugar com 9,67%  cada um, vêm os engenheiros, os empresários e os professores;

·        local de origem: 58,06% são oriundos de outros bairros de Niterói, sendo 32,25% vindos de Icaraí e, em segundo lugar com 32,25% estão aqueles que vêm do município do Rio de Janeiro, principalmente da zona sul;

·        idade: 80,64%  estão acima de 50 anos;  

·        anos de bairro: 58,06% moram no bairro ha mais de 20 anos e 29,03% há 30 anos ou mais;

·        residência fixa/casa de praia: 80,64% têm Itacoatiara como moradia fixa e 19,36% como casa de praia;

·        porque freqüenta o bairro: com maior incidência, 25,80% pela qualidade de vida, vindo em segundo lugar com  19,35% cada,  pelo gosto da natureza e por amar o bairro;

·        onde termina o bairro: 75,86% entendem que o bairro termina na antiga cancela, próxima ao DPO e, para os restantes 24,14%,no trevo,  junto a Estrada Francisco da Cruz Nunes. Relativamente a essa questão, ao formularmos, pessoalmente, a pergunta à alguns moradores (10), cujas residências estão situadas na estrada de Itacoatiara, entre a antiga cancela e o trevo,   recebemos como resposta que o bairro termina no trevo, junto à estrada Francisco Cruz Nunes. Acrescente-se que somente um residente dessa área se prestou a preencher o questionário que lhe foi entregue.

·        maior atração do bairro: 65,14% pela sua função residencial e  51,61% por sua localização;

·        Sócios da SOAMI: 77,41% são sócios dessa associação;

·        Sócios do Itacoatiara Pampo Clube: 70,96% são associados desse clube.

 

5. Conclusão

Itacoatiara representa bem o espírito do que a consciência coletiva guarda para si do bairro onde mora. Dos seus mores, das suas idiossincrasias, daquilo que ela realiza em sua mente, sobre a paisagem urbana, o conteúdo social e a função, que identificam o espaço onde ela fixa o seu habitat.

            A dinâmica do bairro é resultante de uma série de interesses, ditados pelos moradores, sua associação - a SOAMI -, negociantes, poder público e pelos banhistas. Tais interesses, ora são comuns e assim promovem a aliança entre as partes envolvidas, ora são conflitantes  pelas contradições que apresentam para o que cada uma considera prioritário para si.

            Embora, nem todos os moradores sejam sócios da SOAMI, no geral, os seus interesses são comuns, propugnando para que o bairro seja limpo, organizado, tranqüilo, mantenha o seu ambiente interiorano e a sua natureza exuberante.

            Já os negociantes estão mais interessados nos seus negócios e mesmo comungando com algumas das intenções dos atores em pauta, querem ampliar as horas de funcionamento dos seus estabelecimentos, poderem usar os seus aparelhos de som até altas horas, liberação total para a movimentação de veículos no bairro, embora a custa de um trânsito indesejável para a maioria, mas que lhes proporcionem melhores resultados, com um maior afluxo de pessoas. Assim, apreciariam ter normas menos rígidas do poder público para auferirem maiores lucros.

            Os banhistas, que freqüentam, eventual ou periodicamente Itacoatiara, gostariam, entre outros anseios, de poder utilizar veículos coletivos ou particulares, que os deixassem o mais próximo da praia; que não tivessem problema de estacionamento com seus automóveis; que tivessem a sua disposição postos salva vidas bem aparelhados; que a praia e as ruas fossem limpas, embora seja a maioria deles que promova essa sujeira; que o posto da Policia Militar existente no bairro tivesse entre suas funções também policiar a praia; que os bares e quiosques ficassem disponíveis vinte e quatro horas por dia; que não houvesse nenhuma restrição ao nível de som de suas aparelhagens; que não houvesse excesso de barraqueiros na praia, nos feriados e fins de semana; que houvesse banheiros públicos a sua disposição, etc. Nessa listagem vemos que há muitos pontos comuns aos desejos de moradores e banhistas/freqüentadores, mas há outros que, por exemplo, ao tirarem a tranqüilidade do bairro, seus interesses se  confrontam com os dos moradores.

            O poder municipal, além de seus próprios padrões urbanísticos, procura se ajustar aos requisitos da população, se omitindo as vezes, procurando outras tantas, compatibilizar os interesses gerais, conforme os recursos públicos disponíveis. Desses atores da sociedade civil,  quem atua com maior presteza, ou tem mais força política, consegue  fazer prevalecer os seus interesses.

             Até o momento, no entanto, os moradores de Itacoatiara têm vencido a maioria das contendas com os demais atores, quando seus interesses são conflitantes, para manter  o seu bairro com a tranqüilidade e aqueles atributos da natureza, em virtude dos quais eles o escolheram para sua moradia, ou casa de praia.

Tudo o que foi abordado sobre Itacoatiara, sua história, sua vida social, sua vida cultural, sua vida econômica, a afetividade dos seus moradores, sua paisagem urbana (estético-formal), tudo isso, confere um valor ao seu Patrimônio Ambiental Urbano, tão caro aos seus moradores/freqüentadores, conceito esse entendido segundo Carlos e Lemos (2003, p.203) como “uma associação de conjuntos arquitetônicos com espaços e equipamentos públicos, além dos elementos naturais como vegetação, rios, topografia, etc.”, que compreende coisas físicas antes de tudo, mas que no entanto, são revestidas de valores. Assim, certos imóveis, a natureza, os lugares de práticas sociais e culturais podem ser patrimônios.  No entanto, ao incluir nesse somatório, sentimentos e emoções, conforme vimos nos depoimentos colhidos, esse valor terá sempre forte componente subjetivo. Ele reflete, ao final, o vínculo, o pertencimento dos moradores, sua identificação com o bairro que escolheram para viver ou ter sua casa de praia.

No desenvolver desse trabalho tomamos conhecimento da determinação dos  moradores, em considerar  seu bairro somente o espaço que se espraia da cancela, do antigo “mata burro” para dentro, rumo ao mar, estreitado pelos dois maciços que se aproximam junto ao seu acesso por terra. O resto não existe. Eles só reconhecem como integrantes e “donos” daquela natureza exuberante, daquele verde todo, daquele mar cristalino, aqueles que moram ou possuem residência naquele espaço, que eles têm bem definido em suas mentes. Dessa forma, só podem se associar à SOAMI, os que têm essa condição.

Sua luta reflete bem o seu sentimento. Nunca foram favoráveis a pavimentação das ruas, só a arborização. O bairro já existe há mais de meio século, mas o espírito da maioria o quer preservado, que a sua natureza seja mantida o mais possível intocada.

Sob esse aspecto, a aprovação do PUR da Região Oceânica, em 2002, representou um certo alívio para Itacoatiara, pois limitou o comércio em seu meio àquele já existente, restringiu obras no Morro das Andorinhas, estabeleceu níveis máximos de ruído na região, também como, o gabarito das construções em dois andares e mais uma cobertura.

A água encanada já chegou em suas torneiras e até 2004 a rede de esgotamento sanitário, já parcialmente instalada, também estará completada. A vegetação da restinga tende a entrar em processo de recuperação e a drenagem de suas ruas, que se faz necessária, não deverá demandar maior espaço de tempo, pois a solução de pavimentá-las com paralelepípedo ou bloquetes, poderá unir as partes ora discordantes.

Para concluir, diríamos que o Bairro de Itacoatiara é um lugar de uma paisagem muito atraente e agradável, combinando o verde de seus morros e árvores com aquele do mar e, a sua espacialização é deveras específica por se estender entre dois maciços. Além disso, seu conteúdo social e, a sua função, eminentemente residencial, o identificam de forma marcante. Se houver uma boa sintonia entre os seus moradores, representados pela SOAMI e as autoridades públicas, o seu meio ambiente e a sua qualidade de vida poderão ser preservados ainda por muitos e muitos anos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quadro Resumo das Respostas do Questionário

Mor./

Profis-

Local

Idade

Anos no

Casa

Resid.

Porque

Onde termina

Maior atração do bairro

SOAMI

Clube

Freq.

são

origem

bairro

praia

fixa

frequenta

o bairrro

Paisagem

Modo

Função

Locali-

Entrosmto.

Outros

Sim

Não

Sim

Não

urbana

de vida

resid.

zação

moradores

1

engenh.

Copac.

58

4

x

tranquilidade/

cancela DPO

x

x

seguran-

x

x

segurança

ça

2

engenh.

Icaraí

57

25

x

natureza

cancela

x

x

x

3

aposent.

Pendot.

76

2 - 25

x

parentes

trevo

x

x

x

x

4

aposent.

Urca

65

27

x

natureza

cancela

x

x

x

5

aposent.

n/d

73

43

x

lazer/

cancela

natureza

x

x

descanso

x

tranquil./

praia

6

empres.

Ipanema

79

50

x

ama o  bairro

cancela

x

x

x

x

x

x

x

7

prof.

Icaraí

58

6

x

natureza

cancela

x

x

x

8

univers.

Ingá

20

13

x

ama o bairro

cancela

x

x

x

x

x

9

empres.

Tijuca

71

28

x

lazer

cancela

x

x

x

10

aposent.

Ipanema

74

39

x

silêncio/

cancela

x

x

x

seguran-

x

x

beleza

ça

11

arquiteto

Icaraí

52

40

x

qualidade

trevo

natureza

x

x

de vida

12

antropol.

Tijuca

29

25

x

tranquilidade

cancela

natureza

x

x

13

prof.

Icaraí

60

5

x

qualidade

cancela

x

x

x

de vida

14

téc.rea-

Icaraí

66

15 - 31

x

beleza/

cancela

x

x

praia

x

x

bilitação

tranquilidade

15

aposent.

Icaraí

64

24

x

cancela

x

x

x

praia e

x

x

mt.verde

16

médico

Ipanema

60

2,5

x

natureza

trevo

natureza

x

x

17

do lar

Tijuca

76

25

x

qualidade

trevo

x

x

x

de vida

18

aposent.

Ingá

78

6

x

ama o bairro

cancela

x

x

x

x

19

comerc.

S.Franc.

49

26

x

natureza

cancela

natureza

x

x

Quadro Resumo das Respostas do Questionário

Mor./

Profis-

Local

Idade

Anos no

Casa

Resid.

Porque

Onde termina

Maior atração do bairro

SOAMI

Clube

Freq.

são

origem

bairro

praia

fixa

frequenta

o bairrro

Paisagem

Modo

Função

Locali-

Entrosmto.

Outros

Sim

Não

Sim

Não

urbana

de vida

resid.

zação

moradores

20

consultor

Copac.

45

6

x

natureza

trevo

x

x

x

21

médico

Icaraí

67

25

x

beleza

trevo

x

x

x

x

natureza

x

x

22

aposent.

S.Paulo

75

7- 25

x

qualidade

cancela

x

x

x

x

seguran-

x

x

de vida

ça

23

public.

Icaraí

55

40

x

ama o bairro

cancela

x

x

x

x

24

aero-

Londres

49

12

x

qualidade

cancela

x

x

x

nauta

de vida

x

x

25

aposent.

Fonsec.

82

21

x

localização

cancela

x

x

x

26

engenh.

Icaraí

48

41

x

qualidade

trevo

x

x

x

de vida

27

profa.

Icaraí

51

30

x

ama o bairro

cancela

x

praia e

x

x

mt.verde

28

aposent.

S.Franc.

84

35

x

qualidade

cancela

x

x

x

x

x

de vida

29

empres.

Catete

91

50

x

qualidade

cancela

x

x

x

de vida

30

enfermei

S.Franc.

76

50

x

ambiente

cancela

x

x

x

sem edif.

x

x

ra

acolhedor

e comérc

31

aposent.

S.Franc.

72

15

x

ama o bairro

trevo

x

x

tranquil.

x

x

nos dias

semana;

praia

Anos de bairro:  mora - frequenta