Revista geo-paisagem (on line) Ano  8, nº 15, 2009 Janeiro/Junho  de 2009 ISSN Nº 1677-650 X Revista indexada ao Latindex Revista classificada pelo Dursi  Revista classificada pela CAPES

 

 

 

Território e poder. A geografia dos fortes militares do Brasil colonial. Um olhar para o Rio de Janeiro

Helio de Araujo Evangelista[1]

 

 RESUMO 

O artigo visa destaca o componente da  vida militar na  identidade do Brasil. Uma dimensão indispensável para  compreender as cidades e regiões brasileiras. Um  tema que merece maior atenção pelos geógrafos brasileiros. Esperamos que o texto possa ser um incentivo para melhor trabalhar o tema.

Palavras-chaves: vida militar, identidade brasileira, história.

ABSTRACT 

The aim of this article is to search how important military life is for the identity of Brazil. It’s very hard to believe military life has no importance to cities and brazilians regions. In fact it’s an object that need more studies by brazilians geographers. We think this article can  be a motivation to develop another studies about it.

 

 Key-words: military life, brazilian identity, history.

Introdução

 

 

Se no artigo anterior dimensionamos o papel dos índios, no presente, destacamos outra faceta tão decisiva quanto à indígena na configuração da geografia brasileira no tempo colonial, a saber, o caráter militarizado do espaço.

            Sob a perspectiva da militarização do espaço, é curioso notar que os fortes tinham uma dupla função de resguardar tanto a terra, quanto o mar. Os principais fortes no Brasil estão premidos por esta índole.

            Se os antigos castelos dos senhores feudais, verdadeiras máquinas de guerra a seu tempo, se pautavam pela preservação de áreas e rotas numa dada porção do continente, os grandes fortes no Brasil seguirão invariavelmente um perfil de defesa de rotas marítimas.[2]

            A centralidade brasileira por todo período colonial pode ser encontrada nos fortes marítimos. Não houvesse estas máquinas de guerra o Brasil não teria o território que tem. O tamanho do país foi inicialmente conquistado no litoral, com os fortes.

            Mas, por que analisar fortes? Em qual perspectiva se encaixa este último trabalho em relação ao que venho produzindo até então na Revista Geo-paisagem em nome do rótulo – geografia?

            Como já observado em momentos anteriores da revista, após uma análise mais contemporânea da disciplina, focando fundamentalmente aspectos do século XX, voltei para uma perspectiva da geografia profunda, ou seja, onde podemos encontrar as chamadas raízes da geografia brasileira? Num primeiro momento abordamos os índios, natural esta escolha porque eles chegaram primeiro no território, mas, acima de tudo, eles estão presentes ainda hoje em nós, no nosso vocabulário, na nossa pele, enfim na nossa maneira de ser. Há uma dimensão indígena da geografia que convém melhor explorar!

            Neste trabalho, por sua vez, analiso outra dimensão poderosíssima da geografia brasileira porque é um dos poucos países a constituir um grande território com pouca gente! Se, por exemplo, temos em conta o processo de expansão territorial dos Estados Unidos, esta ocorreu marcada a ferro e fogo! No Brasil, não! Foi muito mais decisiva a competência diplomática de um Alexandre de Gusmão, Barão do Rio de Branco entre outros do que o ato da guerra e da compra.[3]

            O Brasil foi conquistado pela lábia, pelo papo, pela caneta! O ganho territorial brasileiro foi muito mais decorrente de uma violência manipulada preventivamente do que por uma violência ostensiva, agressiva, que veio a dizimar seus oponentes tal como ocorreu nos Estados Unidos; neste, quantos índios há para contar história ? E no Brasil, quantos há? Esta diferença está a merecer maior atenção entre os que elaboram uma leitura rasa da história brasileira do tipo ... genocídio etc. se aqui houve isto o que lá então ocorreu ?

            Os fortes no Brasil anteciparam algo que o Brasil vem se esforçando a ser ainda em pleno século XXI, ou seja, um país senhor de seu território.

 

Tudo começou em Portugal

 

Janeiro de 2005. Eram paredes antigas, hoje inúteis, quando muito atraia um certo fluxo turístico, mas, no passado, quanto não serviu à mãe pátria na defesa do norte português contra as sucessivas invasões espanholas.

            Refiro-me ao forte localizado em Almeida em Portugal, que tive a oportunidade de conhecer. Uma verdadeira máquina de guerra, ou melhor, uma estrela de guerra. Uma estrela se sobrepondo a outra e de cada muralha a outra criando desníveis que poderiam ser preenchidos d’água. A disposição do forte vinha no sentido de tornar os  primeiros combates o quanto mais distante do núcleo; neste, por sua vez, uma verdadeira cidade, com direito a ruas, ruelas, praças, igrejas, área de mercado. Quantas casas? Difícil dimensionar porque a área de um forte é toda ela aproveitada em sua parte externa e interna concorrendo para tanto uma série de túneis que desembocam em verdadeiros labirintos. O forte encontra-se bem preservado; aliás, melhores informações sobre o próprio podem ser obtidas na obra de Conceição (2002)

            O que chama, ainda, a nossa atenção na localidade é a abundância de pedra. Fosse pedra uma fonte de riqueza e o país não teria mais problema algum dada a falta de recursos. Porém, esta facilidade de acesso à pedra originou uma fantástica engenharia militar no qual o esmero nas construções podem ser explicitadas de diferentes formas, inclusive nas igrejas. Uma cidade próxima de Almeida é Guarda, nela há uma catedral toda em pedra que demorou mais de cem anos para ser concluída.

            Enfim, este manuseio com pedra se mostrou muito útil na posse colônia brasileira e, de certo modo, a extensão do território brasileiro tem uma imediata relação com os fortes encontrados no litoral, assim como no interior, particularmente na região amazônica.

            A possessão da região amazônica como partícipe do território brasileiro decorreu de uma trama complexa de fatores para a qual colaboraram tanto a falta de interesse dos espanhóis em ocuparem uma área que pelo Tratado de Tordesilhas lhes era de direito, quanto o empenho de Portugal em tomar posse da região. Em parte, podemos compreender esta expansão para o oeste devido a falta de um encontro imediato de metais, tal como ocorreu com os espanhóis na Cordilheira dos Andes, o que fez com que os portugueses se vissem constantemente estimulados a transgredirem os limites do Tratado de Tordesilhas em busca de metais preciosos. Expansão esta que adquiriu maior intensidade à medida que a própria economia de Portugal mostrava claros sinais de decadência. [4]Outro aspecto a assinalar vem a ser a ação das ordens franciscanas e dominicanas, assim como o papel dos fortes militares no desenho das fronteiras ocidentais do país. ( Sobre este último ponto veja Mattos, 1990, pp. 71-73 )

 

Fortes no Brasil

As primeiras fortificações coloniais foram construídas não só por portugueses, mas também por espanhóis, franceses e holandeses que, de uma forma ou de outra, também tinham interesse no território. Já as mais modernas foram erguidas no Império e algumas outras, no período republicano. Ao todo, ao longo de dois séculos e meio, essas fortificações somaram mais de 350 unidades de diferentes formatos: fortificações, fortalezas, fortes, fortins, redutos e presídios. Muitas foram batizadas com nomes de santos, coerentes com o ideal português de colonizar e ao mesmo tempo difundir a fé católica. Para isso, o lema adotado era “Julgada a causa justa, pedir a proteção de Deus e atuar ofensivamente, mesmo em inferioridade de meios”.

            A maioria das fortificações brasileiras se encontra localizada no litoral, rodeada por praias também muito visitadas. A região nordeste é a que possui o maior número deles, sendo uma referência marcante para quem viaja em busca destas construções seculares. Os Estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os mais procurados quando a intenção é conhecer e desvendar a história do país através das fortificações militares do passado. [5]

 

Rio de Janeiro – uma cidade que nasceu militar[6]

 

O que se segue decorre da leitura da obra – As forças armadas e o Rio de Janeiro – promovido pela Academia Brasileira de Ciências, Escola Superior de Guerra e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, 2002.

            Infelizmente, trabalho pouco conhecido mas que realiza um notório apanhado da relação entre a cidade e as forças armadas.

            Mas, por que tal ênfase no Rio de Janeiro?

            Caro leitor, cara leitora, adoto tal procedimento para sair do lugar comum, ou seja, me vi na  situação de vir a produzir um texto com aspectos que fossem sobejamente conhecidos, assim, escrever o que os outros já conhecem significa para mim perder tempo.

            O encaminhamento aqui adotado vai na direção de alcançar duas “novidades” a saber, a primeira, introduzir uma perspectiva metodológica que incentivem o fomento de outros estudos geográficos sobre fortes militares no Brasil. Arrisco-me a dizer que a produção de geógrafos brasileiros sobre o tema é praticamente nula, há sim, engenheiro, arquiteto, historiador, museólogo dedicados ao tema. Mas geógrafos ... nada!

            Como perspectiva metodológica aqui apresentada se cerca da noção de que Rio de Janeiro, uma cidade que nasce militar, não era algo exclusivo da mesma; a hipótese que perpassa este trabalho é de que todo espaço urbano litorâneo no Brasil foi formado sob a égide da defesa.

            Neste sentido, não se trata de se reconhecer praças de guerra, fortes, quartéis num dado local. De forma alguma, o que aqui se valoriza é a noção de que a estruturação urbana, o solo urbano, o tecido urbano é forjado, gravado, concebido num enquadramento de defesa. A cidade no Brasil, a cidade litorânea, antes de ser a cidade da troca, do comércio,  era a cidade da arma. A estrutura urbana litorânea brasileira surge sob a égide de um espírito de defesa. A arma é algo intrínseco ao construir cidade no Brasil do litoral.

            A demonstração disto passa pela recuperação de uma memória de todas as cidades litorâneas importantes brasileiras.

            Começo pelo Rio de Janeiro porque simplesmente vivo nesta cidade. Respiro sua realidade todo dia e procuro cada vez mais conhecê-la. 

            A segunda novidade, esta de efeito mais doméstico, inserido numa série de estudos que realizo sobre a cidade, é dada pelo fato de ser a primeira vez que abordo a mesma a partir da ótica militar, e como tem coisa!

 

A história do Rio de Janeiro se confunde, desde o início, com a história de sua defesa

 

            Assim começa o volume – As forças armadas e o Rio de Janeiro – promovido pela Academia Brasileira de Ciências,  Escola Superior de Guerra e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, 2002. E, como assinalado, será o nosso mais novo fio condutor na abordagem do tema.

            Sobre a Marinha Brasileira, não raro é tratada como a força armada carioca. De certo modo, por força da própria configuração da Baía da Guanabara, uma baía que favorece em muito a defesa porque dispõe de pequena entrada de acesso paralela a uma grande disposição de área em seu interior.

            Mas desde cedo a questão militar no Rio de Janeiro envolveu a dimensão marítima. A invasão de corsários, particularmente franceses, além de outros que procuravam ocupar áreas próximas como Ilha Grande, Cabo Frio etc[7]  ensejaram desde cedo uma preocupação por parte da Metrópole quanto ao fortalecimento deste entroncamento marítimo que se mostrou estratégico na preservação da colônia e na viabilização de apoio a empreendimentos de portugueses na África e na própria Bacia do Prata.

            No século XVIII o poder que havia de fato no Rio de Janeiro tomou forma jurídica, ou seja, em 1763 o Rio de Janeiro substitui Salvador enquanto capital do vice-reino. Esta medida, afora a importância que a cidade tinha para o comércio português com a África e com a Bacia do Prata ao sul, veio a sua importância ser acrescida enquanto o principal porto brasileiro pelo qual passava a produção de minerais encontrados nas chamadas Minas Gerais. [8]

            Pouco tempo depois, em menos de cinqüenta anos, uma nova medida de impacto, ou seja, transferência da Família Real para o Brasil em 1808 e a abertura dos portos às nações amigas. [9]

            Estes dois fatos iriam introduzir a cidade num novo patamar pois passava a ter um staff burocrático, capaz, que fomentou uma série de instituições que marcaram, e marcam, a vida nacional, tais como Banco do Brasil, Biblioteca Nacional, Jardim Botânico, Museu Nacional de Belas Artes etc. Nesta fase, em pleno século XIX, não temos só o forte, mas o fomento de uma elite militar, é quando então toma corpo as academias militares.  Com a vinda da Família Real, então D. João VI cria o real Hospital Militar, no morro do Castelo, a fábrica de Pólvoras, a Real Academia Militar e o Quartel do Campo segundo Guilherme de Andrea Frota (op. cit, p. 33). O Clube Militar, uma associação de classe, foi criado nas dependências do Clube Naval que então ficava, naqueles tempos – 1867, na praça Tiradentes; neste mesma época, mais exatamente 1858, a Escola Militar (Real Academia Militar) é transferida do Largo do São Francisco (onde ficava a Sé ) para a Praia Vermelha, e deste para Realengo em 1904, novamente, em 1935, é decidido por uma nova transferência, desta vez para Resende (RJ) onde fica até os dias de hoje; no sentido de aprimorar a formação de quadros militares, em 1889 foi criado o Colégio Militar para atender alunos de tenra idade, até então praticamente todos os futuros oficiais tinham sua formação proporcionada pelo Imperial Colégio Pedro II (Frota, 2002, p. 39-43).

            Afonso Carlos Marques dos Santos (2002), por sua vez, além de aspectos já destacados em Frota, chama a atenção para o patrimônio arquitetônico e escultórico militar inserido na cidade. Assim, ele enumera este patrimônio:

(...) Registremos, no entanto, os núcleos arquitetônicos mais evidentes: em primeiro lugar, as fortificações, identificáveis na paisagem da baía de Guanabara, mas não só; depois os quartéis da cidade, com destaque para áreas como São Cristovão, especialmente a Avenida Pedro II, a Vila Militar, em Realengo e Santa Cruz. São lugares de memória a serem preservados e estudados, São áreas preciosas dentro do espaço da cidade, como, na Tijuca, o prédio do Batalhão de Polícia do Exército, onde a parte antiga pode ser preservada com finalidades culturais. Também se destacam, na paisagem, os conjuntos arquitetônicos da Marinha, no continente e nas ilhas, recentemente valorizadas pelo excelente trabalho cultural que esta Força vem realizando. De maneira mais espetacular evidencia-se na paisagem da Cidade o Quartel General, o Palácio Duque de Caxias, que é um capítulo à parte nessa história devido a sua monumentalidade e procedência, no quadro das construções do Estado Novo. O palácio é projetado pelo arquiteto Christiano Stockler das Neves e construído entre 7 de setembro de 1937 e 28 de agosto de 1941, sendo Ministro da Guerra, o General Eurico Gaspar Dutra. O Palácio foi inaugurado em 1941, mas a sua ocupação definitiva se deu em 1944. (Santos, 2000, p. 75) [10]

 

 

            Segundo Carlos Lessa o Rio de Janeiro constitui com o Distrito Naval e a Zona Aérea, sediadas na cidade, o mais complexo dispositivo militar do país. Aproximadamente, 70% da Marinha, 30% do Exército e 30% da Aeronáutica encontram-se no Rio de Janeiro. Nenhuma outra cidade brasileira supera tal concentração.

            Segundo Carlos Lessa, haveria uma densidade entre esta presença militar e o aparelho industrial existente no Rio de Janeiro. Uma densidade que trás uma relação com – reparação e manutenção de unidades navais, recuperação de aviões, controle de qualidade de produtos químicos, de combustíveis, etc. (2002, p. 262)

            As forças armadas são grandes formadoras de mão-de-obra, apenas a Aeronáutica não tem no Rio de Janeiro a graduação de seus oficiais. Os cursos de engenharia no Rio de Janeiro saíram de cursos para militares. O Clube de Engenharia é subproduto do Club Militar. Os setores de ponta tecnológica tem nas forças armadas um ponto de apoio, como foi o setor de informática no Brasil. (Ibidem, 263-4)

            A obrigatoriedade do serviço militar, segundo Lessa, mostrou-se um expediente que forçava o povo e as forças militares a se conhecerem.

            Afora isto, há a grande massa de aposentados e pensionistas de origem militar que formam no Rio de Janeiro um poderoso grupo de consumo. Assim, o gasto militar, tanto na manutenção das forças militares, quanto na subsistência das pessoas, envolvem somas importantes para a economia carioca e fluminense. Lessa chega a estimar que os empregos relacionados às duas formas de gastos por parte dos militares alçam o quantitativo de 700 a 800 mil. (Ibidem, p. 264-5). [11]

            A unidade brasileira tem no Rio de Janeiro seu fundamento.

 

“O Rio evoluiu e foi o espaço de uma sucessão de obras. As obras de engenharia da República Velha mais notáveis e de maior visibilidade foram feitas na cidade do Rio de Janeiro. Para demonstrar que éramos modernos e nada tínhamos a ver com o período colonial, pusemos abaixo o Morro do Castelo. Colocamos o trenzinho elétrico para subir o Corcovado e situamos o Cristo Redentor lá em cima. Foi o primeiro trem elétrico a ser instalado na América do Sul... O ícone sobre o Corcovado exibia e sintetizava a cidade, a exemplo da Torre Eiffel, que sublinhava Paris, e a Estátua da Liberdade, que batizava Nova Iorque... Nossa inspiração era Paris. O Rio era a Paris tropical, a cidade-luz reproduzida nos trópicos. Paris, que era na época o paradigma de civilizações, foi a grande inspiração da urbanização do Rio.  ...

...A importância, para os brasileiros, de ter uma cidade que afirmasse ao mundo que o País, além de grande, era civilizado, cristalizou o Rio como o mito moderno brasileiro. Quem deu essa certeza ao Brasil foi o Rio. Cidade aberta a todos os brasileiros, Meca dos talentos nacionais, era percebida como propriedade e necessidade de toda a elite brasileira, que concordava com a prioridade dos investimentos concentrados na cidade... (Ibidem, p. 272-3)

 

Conclusão

 

Trazer para si os militares. O golpe de 1964 foi extremamente amargo a muitos, não afirmo a todos porque tenha quem tenha gostado. O golpe militar trouxe uma fratura no processo social que surgia e que poderia representar profundas mudanças neste país. Há, porém, quem afirme, que a direção era outra, não benigna, ou seja, caminhava-se para uma ditadura, uma ditadura de esquerda. Pode ser, particularmente não vejo diferença, ditadura é ditadura, de esquerda ou de direita continua sendo ditadura.

            O processo ditatorial de 64 foi particularmente duro com a cidade do Rio de Janeiro. Exemplo típico disto foi a demolição do Palácio Monroe no centro da cidade do Rio de Janeiro. Um monumento que em qualquer outro país seria motivo de orgulho, aqui teve que dar espaço para o metrô.

            Esta situação nos remonta à nossa história. Rio de Janeiro, uma cidade militar. Um belo tema de geografia cultural.[12]

            Não deixa de ser curioso como uma cidade tão marcada pela presença da força, para tanto, muito corroborou por ser a capital do país, e, no entanto, a cidade promove cartase, cartase nacional. Cartase no futebol, cartase na praia, cartase na música. Qual o segredo do Rio de Janeiro?

           

 

Fonte de consulta

 

Bibliografia

 

 BERNARDES, Lysia – “Função defensiva do Rio de Janeiro e seu sítio original” s/d.

CONCEIÇÃO, Margarida Tavares – Da vila cercada à praça de guerra (formação do espaço urbano de Almeida). Lisboa: Livros Horizonte Ltda. 2002.

FROTA, Guilherme de Andrea – O exército e o Rio de Janeiro: evolução histórica –. Artigo publicado no volume – As forças armadas e o Rio de Janeiro – promovido pela Academia Brasileira de Ciências,  Escola Superior de Guerra e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, 2001.p. 27-44

LESSA, Carlos – As forças armadas e o Rio de Janeiro. As forças armadas e o Rio de Janeiro – promovido pela Academia Brasileira de Ciências,  Escola Superior de Guerra e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, 2001, p. 261-286.

MAIA, Prado – Quatro séculos de lutas na Baía do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ministério da Marinha/Serviço de Documentação Geral da Marinha, 1981.

MATTOS, General Carlos de Meira – Geopolítica e teoria de fronteiras. Rio de Janeiro: Ed. Bibliex, 1990.

SANTOS, Afonso Carlos Marques dos (2002) – As forças armadas e a evolução urbana do Rio de Janeiro. Texto publicado no volume – As forças armadas e o Rio de Janeiro – promovido pela Academia Brasileira de Ciências,  Escola Superior de Guerra e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, 2001. p. 53-80

 

Segue abaixo as páginas virtuais que chegamos a utilizar

Instituições militares

 

 www.ime.eb.br – Instituto Militar de Engenharia. Acessado em 3/11/08

Instituto Militar de Engenharia - Engenharia Militar em Portugal. In http://www.ime.eb.br/arquivos/Noticia/historicoIME.pdf artigo existente em pdf. Acessado em 10/11/08

www.cml.eb.mil.br   - Comando Militar do Leste. Acessado em 3/11/08

www.dsg.eb.mil.br – Diretoria do Serviço Geográfico / Centro de imagem e informação do exército, acessado em 3/11/08

http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?uf=rj&page=estados – presença da aeronáutica no Rio de Janeiro. Consulta em 30/03/09.

http://www.exercito.gov.br/  – presença do exército no Rio de Janeiro. Consulta em 30/03/09.

 

Outros endereços

 

www.fortalezas.org       Recebe apoio do IPHAN               Consulta em 5/10/2008 e 27/10/2008.

www.fortesaojose.com

Enciclopédia virtual wikipedia -  Engenharia Militar no Brasil In

http://pt.wikipedia.org/wiki/Engenharia_militar acessado em 10/11/08

Universidade Federal do Rio de Janeiro / Escola Politécnica - 210 anos de bons motivos para ser uma grande Politécnica In www.ufrj.br em 10/11/08

www.fortalezasmultimidia.com.br acessado em 5/10/2008 e 27/10/08