Revista geo-paisagem (on line) Ano 2, nº 4, 2005 Julho/Dezembro de 2003 ISSN Nº 1677-650 X |
Duarte da Ponte Ribeiro: o diplomata - geógrafo no tempo do Império Brasileiro. Um exemplo de como a Geografia serve também para fazer a paz!
Helio de Araujo Evangelista
( www.feth.ggf.br )
Resumo:
Trata-se de discutir como a geografia brasileira foi constituída a partir do trabalho desenvolvido por Duarte da Ponte Ribeiro.
Palavras-chaves
Brasil, fronteira, geografia
Abstract:
Our goal is to argue the contribution of Duarte da Ponte Ribeiro to brazilian geography.
Key-words:
Brazil, frontier, geography
1) Um pouco de prosa
Por que estudar Duarte da Ponte Ribeiro? Por que olhar para o século XIX no intuito de ver geografia brasileira?
O trabalho procura compreender a história do pensamento geográfico brasileiro à luz do passado dos que a fizeram. E no caso de Duarte da Ponte Ribeiro ele fez a geografia brasileira no sentido mais literal possível dada a sua importância da definição das fronteiras brasileiras.
Não é fácil estudar a vida de Duarte da Ponte Ribeiro. Uma dificuldade que contrasta com a importância de sua atividade profissional. A dificuldade começa na busca de informações sobre a vida do diplomata. Embora para quem more no Rio de Janeiro disponha do acervo encontrado no Palácio Itamaraty, a rigor, há dificuldades para acessá-lo. O próprio clássico escrito por José Antonio Soares de Souza – Um diplomata do Império – não se encontra mais na biblioteca do Rio de Janeiro, mas sim em Brasília ( DF ) ![1]
Um material interessante encontrado no Palácio do Itamaraty ( RJ ) foi o Arquivo Histórico do Itamaraty, parte III, nº 34, com uma apresentação do embaixador Maurício Nabuco sobre o Arquivo Particular de Duarte da Ponte Ribeiro. Na obra, o embaixador destaca um trabalho de catalogação iniciado sob a chefia do Ministro Jorge d’Escragnolle Taunay tendo por base a doação da viúva de Barão da Ponte Ribeiro verificada em 1884.[2] O arquivo do barão é tido como uma das coleções mais ricas do Arquivo, não só pela quantidade de originais dos séculos XVIII e XIX com anexos de mapas e plantas originários de cidades, assim como pelos quadros estatísticos sobre diversos lugares.
Outro material muito valioso foi encontrado na Biblioteca Nacional (RJ). Lá tomamos ciência da obra de Isa Adonias, destacada pesquisadora desta biblioteca que durante anos pesquisou a cartografia brasileira. O volume O acervo de documentos do Barão da Ponte Ribeiro foi elaborado em 1983 pela mesma para comemorar o próximo centenário da incorporação daquele acervo aos arquivos do Ministério das Relações Exteriores.
Para efeito da realização de nosso trabalho procuramos resgatar tanto a personalidade de Duarte da Ponte Ribeiro quanto sua época no intuito de decifrar o que seria “fazer geografia” naquele tempo!
2 ) A vida e a época de Duarte da Ponte Ribeiro
Duarte da Ponte Ribeiro nasceu em Portugal no ano de 1795 e veio ao Brasil junto com a Família Real em 1808.[3] Aqui obteve a formação de médico, vindo a exercer a profissão e após o casamento em 1819 passou a morar em Niterói ( RJ ) e desenvolver brilhantemente a medicina, a ponto de ser nomeado Cirurgião-Mór da villa real da Praia Grande ( Nictheroy ).[4]
Porém, em 10/5/1826, foi convocado a fazer parte do corpo diplomático brasileiro tendo como primeira missão a obtenção junto ao governo espanhol do reconhecimento da nova nação independente.[5] No entanto, dada as pressões da família portuguesa na Espanha, Duarte não logrou o sucesso esperado.[6] Logo voltou ao Brasil e após um ano parado, já tendo retomado as suas atividades de médico, foi novamente convocado para servir como cônsul no Peru em 1829.[7] Neste país, forjou fortes laços de amizade vindo a ter seu filho mais velho a sua descendência tempos mais tarde neste país. Além disto, cabe considerar que este período mostrou-se fundamental, mais tarde, nas discussões sobre a demarcação das fronteiras com a Amazônia, assim como na diminuição da rejeição a um país, o Brasil, que era o único da América a adotar a Monarquia como forma de governo e ainda tinha como monarca filho de D. João VI cuja esposa ( Dª. Carlota Joaquina ) era irmã de Fernando VII da Espanha, pessoa que não se conformara com a independência das ex-colônias espanholas.[8]
Finalizada sua primeira estadia no Peru, Duarte da Ponte Ribeiro foi enviado para o México em 1833. Lá chegou a representar o Brasil no primeiro Congresso de Nações Americanas.[9] De lá retornou quando foi novamente indicado para o Peru no intuito de consagrar acordos que envolviam as delimitações territoriais entre este país e o Brasil nos anos 1836-1841 (no entanto, o acordo não foi ratificado pelo governo brasileiro ).
Após o malogro da última missão, Duarte da Ponte Ribeiro foi destacado, durante dois anos (1841-1842), para exercer tarefas burocráticas na Secretaria do Ministério de Relações Exteriores.
Correlato ao trabalho de catalogação de informações, Duarte da Ponte Ribeiro elaborava um notável acervo de mapas e documentos antigos que versavam, sobretudo, os limites territoriais do Brasil.[10]
Em 1842, novamente, Duarte da Ponte Ribeiro foi destacado para assumir posto em Buenos-Aires como ministro residente, numa época que as relações com a Argentina mostravam-se difíceis. Nas palavras de Goycochêa ( 1943, p. 157 ), o posto não seria um seio de Abrahão ( sic. ); isto porque todo o sul, de Santa Catarina para baixo, estava em armas; a República que então existia no Rio Grande do Sul se não era reconhecida pelos países vizinhos ao mesmo era respeitada por partidos uruguaios e argentinos. No ano seguinte, em 1843, ocorreu um incidente, o governo argentino julgava ter o Brasil assumido uma posição contrária aos interesses argentinos pois ele desconhecia o bloqueio de Montevidéu promovido pelo governo argentino de Don Juan Manuel Rosas.
Duarte da Ponte Ribeiro, por sua vez, destacou que tal atitude não poderia ser vista como afronta, mas não foi o pensamento da Coroa no Brasil e o insigne diplomata acabou sendo exonerado do cargo no ano seguinte (1844), de volta ao Rio de Janeiro retomou suas pesquisas sobre as fronteiras do Brasil na qualidade de Chefe da 3ª Seção da Secretaria de Estado dos Negócios Exteriores.
Sete anos depois, em 1851, voltou às viagens, tendo sido encarregado com missões nos países andinos Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e, particularmente, Venezuela para esclarecer as diferenças do Brasil com o governo argentino de Rosas[11] e também tentar isolar o líder argentino que então passava por dificuldades[12]; porém, na Bolívia, adoeceu devido a altitude, só podendo chegar à Chuquisaca em dezembro de 1851. Poucos meses depois, em março de 1852, foi retirado do cargo . Ainda em 1852 assinou uma convenção com o governo do Peru que repercutiu na delimitação com o Brasil, esta convenção foi acatada no Rio de Janeiro neste mesmo ano.
No Rio de Janeiro trabalhou como conselheiro dos Ministros de Estado dos Negócios Estrangeiros[13] de 1853 até 1857 quando então se aposentou na Secretaria de Governo do Ministério de Relações Exteriores. Data deste período, a partir de 3 de janeiro de 1853, que Duarte da Ponte Ribeiro passou a trabalhar de forma mais intensa sobre as suas “Memórias”, no preparo de cartas geographicas, e atuava como conselheiro nas questões sobre limites do Brasil.[14]
Se há algo que caracterizou a época do diplomata foi a ausência de monotonia! Não foram poucas as vezes que Duarte da Ponte Ribeiro passou por situações de riscos de vida dada às conflagrações atingindo diferentes países da América do Sul.
A sucessão de golpes, e contra-golpes, no Uruguai, Argentina, Chile, Bolívia, Peru sinalizam que o exercício da diplomacia por esta parte da América era um dos mais periclitantes serviços. E afora os conflitos externos, tínhamos os conflitos internos a cada um destes países.
Talvez, a situação mais difícil que Duarte da Ponte Ribeiro tenha passado ocorreu na Argentina quando esta, sob ditadura de Rosas, acusava o Brasil de ter uma política intervencionista na bacia da Prata.[15] Nesta época, o embaixador foi levado a sair da Argentina.
Afora isto, a questão internacional que sempre o ocupou desde a sua primeira missão na América do Sul foi o de reunir meios e recursos para demarcar as fronteiras brasileiras com os países limítrofes, particularmente, a fronteira da região amazônica que passava, cada vez mais, a ser objeto de disputas em termos de acesso ao seu sistema fluvial.
Na realização das tarefas burocráticas, Duarte da Ponte Ribeiro sistematizou uma série de observações sobre diferentes países pelos quais já tinha passado, Espanha (sobre o qual escrevera pouco, em parte devido às experiências frustrantes de sua primeira empreitada), Portugal, onde chegara após vir da Espanha, em seguida Inglaterra (onde retomaria um navio em direção ao Brasil ).[16] De outro momento, indo ao Peru de animal de carga, passando pela Bacia do Prata, foi melhor conhecendo as vicissitudes que caracterizavam a região, os conflitos no Uruguai (e seus efeitos nas terras gaúchas), os conflitos entre os federalistas e os unionistas na Argentina, etc. . Estando pela primeira vez no Peru, que à época envolvia também a atual Bolívia, foi levado a perambular os Andes pois o governo peruano enfrentando sérias oposições internas era itinerante, tendo sede em diferentes partes do país segundo a época do ano. ( Souza, 1951, p. 75 ) Neste período, veio a conhecer o Chile e a área de litígio que já se desenhava entre este país e a futura Bolívia. Quando de sua missão no México, apercebeu-se da influência que, simultaneamente, os Estados Unidos e forças européias tinham sobre aquele país. [17] Ao de lá sair veio a utilizar o porto de Nova Iorque, pois o navio mexicano para lá ia, para então voltar para a América do Sul, não sem antes passar por Lisboa ( março de 1836 ).
Enfim, lembranças que embora já registradas em relatórios vieram a ser melhor sistematizadas durante o exercício das tarefas burocráticas, e particularmente após a sua aposentadoria.
No trabalho de Souza ( 1951 ) não são raras as descrições de situações de riscos de vida decorrentes da própria insegurança política vigente à época ( guerra civil, guerra entre países ) mas também às difíceis condições das viagens para os locais escolhidos pela corte brasileira, e as precárias condições da alimentação e da estadia encontradas nestes locais.
Não poucas vezes Duarte da Ponte Ribeiro encontrou-se à beira da morte! Goycochêa ( 1943, p. 176 ), tendo por referência Joaquim Manoel Macedo em trabalho proporcionado ao Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, como necrológio, assinalou sobre o diplomata: “... numa oportunidade enfrentou a uma viagem marítima de 155 dias dos quais 60 a meia ração de água, ao mesmo tempo que o escorbuto matara 18 das 60 pessoas do navio; numa outra viagem foi vítima da carneirada ( febre de Angola ) tendo ficado 3 dias pré-agônico; ainda sem desempenhar função diplomática, em 1824, teve um ferimento com espingarda que feriu gravemente a mão esquerda tendo corrido um sério risco de vida devido a gangrena conseqüente ao acidente ; em exercício de missão, em Valparaiso, foi vitimado pelo cólera. Isto sem contar as várias enfermidades contraídas por falta de adaptação à comida, clima, costumes locais, etc.”
Morreu idoso, com 83 anos, em 1/9/1878 , quando tudo indicava pelos problemas de saúde anteriormente sofridos que teria uma vida breve.[18]
3 ) A obra de Duarte Ponte Ribeiro
Jaime Cortesão ( 1971 ) ao destacar a obra do Barão do Rio Branco na consolidação diplomática e o reajuste das fronteiras brasileiras não deixou de lembrar uma plêiade de precursores que viabilizaram este destacado trabalho e dos quais avulta Duarte da Ponte Ribeiro e respectivos estudos de geografia, história e cartografia que municiaram as futuras reivindicações territoriais.
Tendo passado por diferentes países, particularmente entre os principais vizinhos do Brasil, Duarte da Ponte Ribeiro foi cioso em coletar informações, relatórios, mapas, cartas que aprofundassem os temas relacionados aos limites do nosso país.
Ao longo da carreira elaborou dezenas de notáveis memórias, nas palavras de Cortesão ( 1971 ), que muito auxiliaram na compreensão dos problemas de fronteiras.[19] Além de outras tantas memórias sobre temas de sua área profissional.
Afora o seu legado interpretativo sobre as circunstâncias que estavam vigentes na área, o Barão Ponte Ribeiro muito auxiliou na formação do acervo de dados disponíveis sobre as fronteiras do Brasil; é dele, por exemplo, o núcleo inicial da valiosa Mapoteca do Itamaraty. [20]
Pouco antes de sua morte, em 23 de maio de 1873,[21] ele finalizou uma “Relação das Memórias e mais Papeis Reservados ( sic )” , no qual consta, nas palavras de Goycochêa ( 1943, p. 169 ), não uma bibliografia mas um catálogo de uma bibliotheca “...Parece, antes, o producto do labor de toda uma parceria que por meio século houvesse servido no Ministerio dos Negocios Estrangeiros, do que o fructo da intelligencia de um único homem, mesmo que se reconheça nesse homem o privilegio de cerebração superior alliada á capacidade extraordinária para o esforço physico”. [22]
Afora o que já foi citado, cabe assinalar o seu decisivo papel na cartografia brasileira. Segundo Goycochea ( 1943, p. 171 ), antes de Duarte Ponte Ribeiro, não havia mapoteca, após seus esforços, esta passou a existir segundo um projeto dele, pautado num esforço individual que o acompanhou em toda sua carreira, viagens, contatos, pesquisas em bibliotecas estrangeiras, etc. E foi ele que teve decisiva atuação na confecção do mapa do Império de 1875, três anos antes de seu falecimento.[23] Este mapa representou à época o que havia de mais atualizado e avançado no reconhecimento de nossas fronteiras internacionais. [24]
Em resumo, seguindo as palavras de Goycochêa ( 1943, p. 139 ) :
“De tal modo, de facto, o
nome de Duarte da Ponte Ribeiro está ligado á construcção da moldura que enquadra
o paiz, depois da Independência, que nenhum outro se lhe avantaja, quer na
pluralidade dos esforços, quer quanto á expressão do que praticou, delle
podendo-se dizer que representou no Imperio o papel que teve Alexandre de
Gusmão no periodo colonial e Rio Branco na éra republicana do Brasil.” [25]
Tal afirmação decorria da constatação de que o Brasil, após a sua independência, passava pelo sério desafio de fazer reconhecer suas fronteiras não com apenas um país, mas com dez, a saber: França ( Guiana ), Holanda ( Guiana ), Inglaterra ( Guiana ), Venezuela, Equador ( sic ), Nova Granada ( depois Colômbia ), Peru, Bolívia, Paraguay, Argentina e Uruguay ( Goycochêa, 1943, p. 140 ) .
Cada limite territorial estava a exigir um modo próprio de atuar, e toda esta empresa, a de dirimir dúvidas sobre as divisas com os países limítrofes, ocorreu, também, durante o Império no qual a farta documentação provida por Duarte da Ponte Ribeiro foi decisiva para contornar as disputas.
Conclusões
Ao estudarmos a vida de Duarte da Ponte Ribeiro sobressaiu a sua personalidade. A tenacidade e o heroísmo de seus atos estão a constituir o segredo do sucesso de sua carreira enquanto diplomata do Império brasileiro. Foi a sua forte personalidade que enfrentou os sérios obstáculos inerentes ao exercício das atividades de um diplomata na América do Sul, durante o século XIX.
As dificuldades não foram pequenas, baixo salário, irregularidade no contrato de seus serviços (ao menos ao início de sua carreira de diplomata ), sucessivas viagens, longos afastamentos da família; porém, realizava sua missão pautado exclusivamente em seu talento pessoal. Conjugava, com raro brilho, iniciativas no campo político com aquelas voltadas à reflexão. Combinava, sucessivamente, tempo para as tertúlias e às conversações árduas, etc. com um incansável movimento de reflexão a ponto de realizar memoráveis relatórios sobre os mais diversos temas, particularmente sobre os principais atores da cena política sul-americana desde 1830 até sua morte!
Afora estes aspectos singulares da trajetória de Duarte da Ponte Ribeiro, o que nos chama a atenção é que a geografia residia na pessoa, ou seja, a pesquisa geográfica, a produção de relatos sobre a geografia brasileira estava pendente não de uma instituição, com pessoal organizado, regiamente pago, com secretárias, etc. Absolutamente não, a reflexão sobre a geografia brasileira, tamanho de seu território, maneiras para melhor defendê-lo, etc. passava, necessariamente, pela “coincidência” de se encontrar quadros que se dispunham à pesquisa e a adquirir material, não raro, às custas de suas próprias expensas.
Outro aspecto a considerar, em claro contraste ao nosso tempo da internet, e-mail, homepage, etc. é a existência de um outro tempo no período de Duarte da Ponte Ribeiro, ou seja, as viagens duravam semanas, os meios de locomoção eram os mais precários, o correio ... e menos assim não podemos julgar, de modo algum, que a vida e o trabalho de Duarte da Ponte Ribeiro tenham sido dos mais monótonos ! As guerras, as disputas políticas aconteciam, porém, num tempo muito mais moroso, gradual, ritualizado em largos passos; isto, de certo modo, ajudava na decantação da reflexão dos que se ocupavam em refletir sobre o que ocorria.
Ademais, acrescentaríamos ainda as vicissitudes do cargo, seu trabalho usualmente ficava pendente de humores dos principais da corte que ora contava com seus esforços, ora o dispensava sem a menor cerimônia. Deste aspecto sobressaiu a tenacidade deste homem que forjou ao longo do tempo as bases que tanto facilitariam os trabalhos do Barão do Rio Branco no reconhecimento jurídico de nossas fronteiras pelos países vizinhos. Quando nos deparamos com o porte de Duarte da Ponte Ribeiro nos vem a mente que a memória do Instituto do Itamarati esteve, em sua origem, pautado na sua ação![26] Uma memória que se mostrou fundamental na resolução dos conflitos de fronteiras com países vizinhos sem derramamento de sangue. Neste sentido, a geografia serve, também, para fazer a paz ! [27]
Fonte de dados
GUIMARÃES, Argeu– Diccionario Bio-Bibliographico Brasileiro
de Diplomacia, Política Externa e Direito Internacional, J a Z. Rio de Janeiro,
1938, pp. 394-395. ( Palácio do Itamaraty ( RJ ) )
CORTESÃO, Jaime. História do Brasil nos
velhos mapas, tomo II. Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores,
Instituto Rio Branco, 1971, pp. 387-411.
GOES, S. S. Navegantes, bandeirantes,
diplomatas. Brasília: IPRI, 1991.
GOYCOCHÊA, Castilhos . Fronteiras e fronteiros . “O
fronteiro-mor do Império”. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1943, pp.
138-179.
LACOSTE, Yves – Geografia: isso serve, em primeiro lugar,
para fazer a guerra , trad. Maria Cecília França. Campinas, SP : Papirus, 1988.
RIBEIRO, Duarte da Ponte . Parecer. Revista do Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro ( RJ ) T. XVI, 1853.
______________________ Exposição dos trabalhos históricos,
geográficos e hidrográficos que serviram de base à Carta Geral do Império . Rio
de Janeiro: Tipografia Nacional, 1876.
______________________ As relações do Brasil com as
repúblicas do Rio da Prata. Rio de Janeiro: s.n, 1936.
SOUZA, José Antonio Soares de– Um diplomata
do Império ( Barão da Ponte Ribeiro ) – São Paulo: Cia. Editora Nacional.
Biblioteca Pedagógica Brasileira, série V, vol. 273, 1952.
Arquivo Histórico do Itamaraty. Parte III –
34 – Arquivo Particular – Barão da Ponte Ribeiro ( Duarte da Ponte Ribeiro ) .
Apresentação do embaixador Maurício Nabuco.
Arquivo Histórico do Itamaraty, 1965.
Correspondências particulares e oficiais. Parte III – 34, Barão da Ponte
Ribeiro.
Brasil. Ministério das Relações Exteriores. O acervo de
documentos do Barão da Ponte Ribeiro [
Livro ] / Isa Adonias. Rio de Janeiro :: [ s.n. ] , 1984, xxi, 91 p. : il.,
ret., fac-similes; 22 x 31 dm “Centenário de sua incorporação aos arquivos do
Ministério das Relações Exteriores ( 1884-1984 ). “Bibliografia: p. 89-91 BNB84
ISBN 85-85907-01-9 (broch.)
Catálogo de Mappas que possue a Secretária de
Estado dos Negócios Estrangeiros. Organizado com a respectiva classificação e
anotações pelo Conselheiro Barão da Ponte Ribeiro. Rio de Janeiro: Typographia
Universal de E. & 4. Laemmert . Rua dos Inválidos 71, 1876. Coll. D.
Thereza Christina Maria da Biblioteca Nacional ( RJ )
Exposição dos trabalhos históricos geographicos
e hydrographicos que serviram de base à Carta Geral do Império. Exhibida na
Exposição Nacional de 1875 pelo Conselheiro Barão da Ponte Ribeiro. Rio de
Janeiro: Typographia Nacional, 1876. ( Biblioteca Nacional )
Sic – 981, ( Iconografia, Biblioteca Nacional ( RJ ),
Disponível )
I. Ponte Ribeiro, Duarte da Ponte Ribeiro, Barão de ,
1795-1878 – Arquivos II. Brasil. Ministérios das Relações Exteriores –
Catálogos III. Brasil – Historia – Fontes IV. Adonias, Isa. V. livros,
manuscritos, mapas [ 271212 ]
[1] É possível ter uma relação
de mapas deixada por Duarte da Ponte Ribeiro, mas há pouco material sobre a
vida do diplomata. O que se percebe, após consultas ao acervo do Palácio do
Itamaraty no Rio de Janeiro, é a existência de uma lenta e silenciosa
transferência dos materiais do Palácio do Itamaraty do Rio de Janeiro em favor
da capital federal.
Além disto, há um descuido quanto ao material lá encontrado;
sintomático desta situação foi a nota publicada na coluna do jornalista Ancelmo
Góis, em O Globo, com data de 28/08/03 ( pág. 18 ) : “O Itamaraty investiga o
sumiço de alguns mapas históricos de sua rica “mapoteca”, no Rio. Diplomatas
não descartam a hipótese de furto. O acervo, no belo Palácio Itamaraty, inclui
milhares de mapas, cartas náuticas, Atlas, plantas e desenhos” . Enfim, um
acervo construído às duras penas no Rio de Janeiro vem sendo dilapidado!
[2] Segundo Goycochêa ( 1943, p. 173-174 ): “... De facto, em 1884 ( elle falleceu em 1878 ) deram entrada alli “106 maços com livros e manuscriptos; quatro canudos e uma caixa contendo mappas; e quatro livros onde se acha tudo classificado” . Acompanhou o acervo carta assignada pela Baroneza de Ponte Ribeiro, dirigida ao Ministro de Estado, pedindo que acolhesse benevolamente a doação que fazia ...”
[3] Segundo Goycochêa ( 1943, p. 142 ), Duarte da Ponte Ribeiro, então com doze anos, acompanhou o amigo do seu pai , Dr. Joaquim da Rocha Mazarem, que era o 1º Cirurgião do navio que transportava D. João e seus principais servidores.
[4] Antes de desenvolver uma vida pacata, ele interrompia a clínica para quando em quando realizar serviços médicos em barcos que alcançavam diferentes partes do planeta (assim acabou conhecendo portos da Ásia, da África, da América e da Europa ) ( Goycochêa, 1943, p. 143 ).
[5] Cabe observar que esta convocação não se deu repentinamente; a par da sua carreira média, Duarte da Ponte Ribeiro desenvolvia diligentemente uma carreira na estrutura administrativa do Estado Imperial. Já em 1º de setembro de 1819 ele aceitou o cargo de Thesoureiro do Sello e no ano seguinte obteve novo emprego público, o Thesoureiro da Fazenda dos Defuntos e Ausentes pelo prazo de três anos (em 1821 o cargo se tornou vitalício); diante da Independência brasileira adotou a nacionalidade brasileira o que deve ter facilitado sua indicação para Cônsul Geral do Império do Brasil na Espanha (Goycochêa, 1943, pp. 143-145).
[6] Segundo Goycochêa esta recusa espanhola teve relação com o fato de suas ex-colônias na América não terem sido reconhecidas por outros países europeus, assim não caberia abrir um precedente; além disso, o Cônsul espanhol no Brasil teve sua atuação limitada pela corte brasileira. De qualquer forma, a simples indicação de Duarte da Ponte Ribeiro indicou a sua importância para o governo brasileiro. (1943, pp. 145, 149).
Mas, por outro lado, a indicação para uma missão desta para quem não tinha uma tradição na área diplomática, além da pouca idade (pouco mais de trinta anos), indicou também a dificuldade na época de se encontrar quadros capazes, e de confiança (preferencialmente patrícios da boa terrinha lusitana ), para tratar de assuntos da Corte em alhures.
Em Souza (1951, p. 6-7) é destacado que após a primeira e inglória missão o então Ministro dos negócios estrangeiros em 23/4/1828 garantiu a Duarte Ponte Ribeiro mais oito meses de salário e só enviaria passagem de volta, para ele e sua família ( mulher e três filhos ), caso o jovem diplomata provasse estado de pobreza! Para fugir da humilhação Duarte da Ponte Ribeiro preferiu vender pratas da família e seu uniforme de recepção de diplomata ( sic ).
[7] Não deixa de ser prosaica a forma como Duarte da Ponte Ribeiro chegou ao local de sua missão, a saber: com uma boa dose de acaso. Ou seja, na carreira de Duarte da Ponte Ribeiro, a acessibilidade aos locais onde desempenharia a sua missão, assim como a veiculação de suas missivas e documentos importantes para as autoridades constituídas dependiam de circunstâncias que nada diziam respeito ao uma certa infra-estrutura de apoio, com logística disponível para que o diplomata desempenhasse sua missão. No caso da missão para o Peru, por exemplo, concorreu a providencial passagem no Rio de Janeiro de uma fragata francesa (La Seine) que levava dois cônsules del Rei Cristianíssimo Carlos X para aquela República (a do Peru); assim, a partir de gestões do então encarregado de negócios da França na Corte (Mr. Pontois) foi autorizado o embarque de Duarte da Ponte Ribeiro para o mesmo destino ( Souza, 1951, pp. 22-23 ).
Outro aspecto que chama a atenção no relato da viagem ao Peru é a presteza que Duarte da Ponte Ribeiro desempenhou suas funções pois tão logo chegou ao país no dia seguinte se apresentou ao então ministro peruano sua carta credencial; é um detalhe que acusa a forte energia que o embaixador dedicou para realizar suas obrigações mesmo após uma cansativa viagem pelo mar naquele tempo (Souza, 1951, p. 24 ) Além disso, as embaixadas não tinham uma precisão em termos de tarefas a serem desempenhadas pelos diplomatas, ou seja, dada a carência de informações e o fluxo muito lento de sua veiculação, os representantes diplomáticos gozavam de uma certa autonomia para criar uma certa agenda em termos de metas já que não era possível à Coroa brasileira ter segurança sobre o que estava acontecendo no país que seria abordado.
[8] Relações amistosas que não deixaram de conhecer dissabores, por exemplo, recém-chegado ao Peru, veio a saber com atraso de três meses que o então ministro dos assuntos exteriores no Brasil tinha sido afastado e que seu salário havia sido reduzido ( sic ) o que afetava a sua capacidade de manter os gastos relacionados à representação de seu país no Peru ( Souza, 1951, p. 28 ) Afora isto, vieram problemas de saúde, por exemplo, na saída do Peru, em 1832, em direção ao Chile foi atacado pela cólera-morbus na cidade de Valparaiso. (Ibidem, p. 33)
[9] In Cortesão (1971).
Cabe assinalar que durante aproximadamente um ano Duarte da Ponte Ribeiro deixou de receber enquanto funcionário do corpo diplomático brasileiro por estar desligado do serviço; só em 12/7/1833 surgiu uma nova incumbência a Duarte da Ponte Ribeiro no México (Souza, 1951, p. 39) É um aspecto que sinaliza a instabilidade de alguém tido como funcionário do corpo diplomático brasileiro à época!
Cabe aqui ressaltar a aventura de Duarte da Ponte Ribeiro para chegar ao México! Ele antes passou por Portugal no intuito de realizar diligências sobre a possibilidade da volta de D. Pedro I ao Brasil; em 9 de fevereiro de 1834, saiu de Lisboa e partiu para a Inglaterra e de lá para o México em 23 de fevereiro, só chegou no México, em Vera Cruz, em 28 de abril, ou seja nove meses após a outorga da missão para o México ! (Souza, 1951, pp. 42-46 )
[10] Em Goycochêa (1943, p. 156 ), Duarte da Ponte Ribeiro teria iniciado o trabalho de negociar com todos os países limítrofes as linhas de fronteiras que não existiam; é desta época ( 1843 ) que teve início o serviço de exploração das raias ( sic. ) precedida pela criação da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros em 1841.
[11] Cortesão ( 1971 )
[12] Goycochêa ( 1943, pp. 161-162 )
[13] Cortesão ( 1971 )
[14] Goycochêa ( 1943, p. 162 )
[15] A rigor, Rosas ambicionava restaurar o antigo Vice-Reinado da Prata tendo o Rio Grande do Sul como província ( Souza, 1951, p. 60 ).
[16] Goucochêa ( 1943, p. 168 ) citando fonte indireta de Pandiá Calogeras, insinua que a presença de Duarte da Ponte Ribeiro serviu para averiguar as intenções do tio ( D. Miguel ) em relação aos direitos da sobrinha à coroa lusitana.
[17] Nesta viagem teve uma séria crise de saúde, com ulceração e infarto das glândulas da garganta ( Souza, 1951, p. 50 ) Assim, foi obrigado a ficar alguns meses na Filadélfia, onde o contraste entre a temperatura elevada do México com a temperatura baixa nos Estados Unidos afetou a sua capacidade pulmonar, quase levando-o à morte ( Ibidem, p. 51 ). Tendo saído dos Estados Unidos em março de 1836 foi para Portugal e, em 23/10/1836, já estava em Buenos Aires, prestes a enfrentar 700 léguas em direção à Bolívia ao final daquele ano ( Souza, 1951, pp. 50-66 ).
[18] Segundo Goycochêa ( 1943, p. 177 ), Duarte da Ponte Ribeiro foi cônsul geral, ministro residente, Ministro plenipotenciário e enviado extraordinário; foi oficial da Secretaria de Estado e chefe de uma seção especialmente criada para ele: a dos Negócios Políticos da América. Como prêmios, ele recebeu em 1829 a mercê de Cavalleiro professo da Ordem de Christo e em 1843 a de Commendador da mesma ordem; em 1848 foi nomeado conselheiro do Estado; em 1853 recebeu a dignidade da Ordem da Rosa e o foro de Fidalgo da Casa Imperial; o título de Barão foi datado de 3 de março de 1873.
Ironicamente, figura tão reconhecida, veio a receber um rude golpe, poucos meses antes de sua morte, em abril de 1878 o Ministro dos Negócios Extrangeiros avisou que mandara cessar o abono da gratificação anual de 2:400$000 e convidava-o a recolher as parcelas dessa importância que houvesse já recebido; justificou-se a medida com o fato do Orçamento não previa essa dotação, o que foi prontamente atendido por Duarte da Ponte Ribeiro que em poucos dias devolveu ao Thesouro Nacional a restituição ordenada ! No entanto, cabe destacar, que até essa data ( 15/4/1878 ) o diplomata continuava respondendo às consultas formuladas pelo Governo, ele não conhecia aposentadoria !! ( Goycochêa ( 1943, p. 177 ) ).
[19] As primeiras delas foram – Memória sobre as Repúblicas do Pacífico – quando de sua estadia no Peru ( 1829-1831 ); a outra foi – Memórias que contam as minhas observações no México – ( Souza, 1951, pp. 30, 50 ). Durante a sua estadia nos Estados Unidos, estando doente na Filadélfia, pode melhor analisar o caráter expansionista daquele país sobre Cuba e Califórnia, e chegou a afirmar: “Deus livre o Império Brasileiro de uma questão com os Estados Unidos que sirva de pretexto aos Cidadãos – Reis organizar expedições ... ” ( Ibidem, p. 52 ) É uma frase que nos lembra a sua atualidade tendo em vista os recentes episódios da guerra contra o Iraque em 2003.
[20] Goycochêa ( 1943, p. 174 ) observa que a maior parte da obra registrada por Duarte Ponte Ribeiro ocorreu após a aposentadoria deste em 1853; até então ele tinha produzido 45 célebres memórias, com a aposentadoria, entre aquele ano e 1876, produziu 140 outras memórias e mais as encontradas na doação da viúva em 1884.
[21] Cabe aqui registrar uma insuficiência do trabalho, qual seja, não foi possível ter acesso à data exata da morte do diplomata. Há diferentes versões que neste texto reproduzo. Há diferentes versões que neste texto reproduzo. Porém, segundo recente número da Revista Nossa História, novembro de 2005, ao retratar a vida e obra de Barão de Rio Branco certifica que Ponte Ribeiro faleceu em 1878.
[22] E continua Goycochêa ( 1943, p. 169 ) : “... Dado o caracter reservado que teem esses trabalhos, ninguém fóra do Itamaraty, lhe conhece os textos. A julgar, todavia, pelos títulos com que figuram na relação divulgada em opúsculo com 67 paginas, onde não ha uma linha de literatura e nem o menor espaço inaproveitado, são elementos da mais alta transcendência internacional, porque dizendo com as relações do Brasil com todos os povos hispanos-americanos, não apenas sobre terras em litígio, como sobre a política interna de cada qual, pré-historia, história, geographia, economia e finanças, navegação dos rios e lagoas, vias de comunicação e assumptos outros com interesse subido...”
Em seguida, há um ponto controvertido no texto pois embora ele date a autoria do documento para maio de 1873, Goycochêa afirma que a primeira memória é referente ao estado, em 1832, das repúblicas do Pacífico, e a última data de 1876 sobre a resenha dos acontecimentos relativos às divisas entre a Guiana Brasileira ( sic ) e a Guiana Francesa .
Enfim, é todo um material sobre a formação territorial brasileira e as circunstâncias da relações nossa com os países vizinhos que sustentou os nossos pleitos em termos de fronteira.
[23] Goycochêa ( 1943, p. 175 ) trata do mapa do Império produzido em 1873, no entanto, alguns autores falam de 1875.
[24] Este trabalho veio a ser apresentado na Exposição de Filadélfia, sob a responsabilidade do Marechal Baurepaire Rohan que em seu “Relatório Final da Comissão da Carta Geral do Império do Brasil”, entregue em 1878, destacou a importância de Duarte da Ponte Ribeiro em fornecer cartas que remontavam aos primeiros esforços de demarcação de nossas fronteiras a oeste do século XVIII.
[25] Quando passei a tratar com textos antigos em minhas pesquisas recebi a orientação de que deveria reproduzi-los já fazendo correções gramaticais. Sempre resisti a esta orientação. Procuro reproduzir os textos tal como se apresentam, acredito que se mantém uma fidelidade ao documento em que pese o sacrifício da língua portuguesa.
[26] Há uma expressão inglesa
que denota o caráter épico da trajetória de algumas pessoas, a saber: self-made
man, ou seja, aquele que se fez sozinho; porém, no presente caso, trata-se da
constituição da memória do futuro Instituto Barão do Rio Branco pautada numa
pessoa ! Algo, aliás, característico na origem da formação do estado
brasileiro, qual seja, a eficiência da instituição pendente dos talentos,
humores e pendores das pessoas que a lideravam!
[27] Uma clara alusão à obra de Yves Lacoste – A geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra ( 1988 ).