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Revista geo-paisagem (on line) Ano  12, nº 24, 2013 Julho/Dezembro de 2013 ISSN Nº 1677-650 X Revista indexada ao Latindex Revista classificada pelo Dursi  Revista classificada pela CAPES

 

 

 

 

O planejamento do espontâneo: ordenamento territorial e carnaval de rua[1]

Juan Pablo Zbrun Luoni

(juanluoni@gmail.com)

 

 

Apresentação

 

O estudo aqui apresentado é fruto de inquietações despertadas no autor, durante a passagem do carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro no ano de 2010. Neste sentido o presente trabalho tem por objetivo central, propor uma reflexão sobre o atual processo de normatização e empresariamento da gestão do carnaval de rua e a atual lógica de ordenamento territorial empreendida pelo governo municipal. Em segunda instancia procura-se apontar as tensões identificadas no seio do fenômeno estudado assim como incorrer sobre a coerência, a lógica e as razões (GOMES, 1997) do arranjo físico-espacial em que elas ocorrem no espaço urbano da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Para o desenvolvimento da pesquisa parte-se da seguinte hipótese principal: a existência de uma relação entre o Poder público Instituído e as festas urbanas de caráter coletivo existentes no Brasil.

De acordo com o Professor Nelson Nóbrega, do departamento de Geografia da UFF, a questão coloca-se nos seguintes termos:

O domínio sobre as grandes festas populares como o carnaval foi tão premente e importante para o controle e desenvolvimento da cidade quanto as ferrovias, planos urbanísticos, posturas municipais, medidas de higiene etc., reafirmando o princípio de que as transformações urbanas não se resumem a sua materialidade, mas também envolve as dimensões imateriais e do imaginário. (NÓBREGA, 2001. p.15)

 

Entende-se que os blocos de rua são uma manifestação própria ao espaço público da cidade do Rio de Janeiro, inseridos numa herança cultural de festas coletivas que se realizam desde os tempos da colônia. Trata-se neste trabalho de pesquisa de um determinado tipo de bloco carnavalesco. Aqueles cujos pioneiros tiveram origem nos anos 60 e 70 a exemplo do “Cacique de Ramos”, do “Bafo da Onça”, do “Boêmios de Irajá” que foram denominados à época como “Blocos de empolgação de rua”. Os locais geográficos de sua performance eram tradicionalmente o centro da cidade do Rio de Janeiro e seus bairros de origem. Estes “blocos de empolgação” se distinguiram de outros blocos, em particular os “Blocos de enredo” que deram origem às atuais Escolas de Samba, embora tenham formatos semelhantes.

Destaca-se que ao longo de sua história, as manifestações coletivas estiveram intrinsecamente relacionadas à política, à economia, e à vida social e cultural das sociedades onde existiram. Desde os tempos da colônia, a relação entre poder instituído e as manifestações coletivas ocorridas no espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro, viveram períodos de tensões, de conflitos e diálogo. Cabe lembrar o período histórico onde ocorreu a proibição do jogo do entrudo[2] e o surgimento do Congresso das Sumidades Carnavalescas[3] em meados do século XIX analisado pelo Professor Ferreira, do corpo docente da UERJ, em seu livro Inventando Carnavais.

Como narra o historiador Sebe em relação às raízes carnavalescas do Brasil:

Pode tranquilamente considerar que se trata de uma rede infindável de manifestações regionais que, através dos tempos, tem recebido um tratamento nivelador, tentando determiná-la como se fossem uma única manifestação. Aspectos ideológicos, de nuances nacionalistas tratam de aproximar as variações, diminuindo as diferenças, principalmente pelo efeito da indústria cultural. (SEBE, 1986: 33).

 No tocante as manifestações populares que surgiram na cidade do Rio de Janeiro Nóbrega aponta que:

nos vinte anos que se estenderam de 1890 a 1910 identifica-se o aparecimento de quatro novas formas de manifestação carnavalescas: os cordões, ranchos e blocos, na década de 90, e o corso, em 1907. Enquanto os cordões, ranchos e blocos descendem de festas religiosas do mundo colonial escravista, com forte presença de negros e africanos (Nóbrega, 2003: 01).

Cunha na passagem abaixo, a partir do proposto por Ferreira, teoriza sobre as origens do carnaval carioca e a participação dos diversos elementos envolvidos em sua história:

 

O Carnaval carioca, resultado de diferentes ações e elementos distintos como as sociedades, os grupos carnavalescos, “estandartes, trama urbana, fantasias, seringas, limões-de-cheiro, decoração de ruas, população da cidade e artigos na imprensa, entre outros atores” não refletirá apenas o gosto da elite e nem somente a reação “verdadeiramente popular” das classes menos favorecidas da população, mas será na verdade uma resposta combinada da tensão entre “seus diversos atores humanos e não-humanos: um produto de processos e relações em que todos os elementos se revestem de importância ou, de acordo com a teoria ator-rede, uma teia de significados influenciada pelas formas que a compõem”. (CUNHA, 2008: 159).

 

O carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro, inserido em uma tradição de festas coletivas de caráter multifacetário e de múltiplos significados, é aqui analisado desde a perspectiva do ordenamento territorial do espaço urbano.

No contexto geográfico da “nova cidade[4]” - definição do atual prefeito Eduardo Paes ao referir-se ao atual ciclo de reforma urbana pelo qual passa a cidade do Rio de Janeiro - procura-se identificar os mecanismos de gestão administrativa direcionados ao carnaval de rua. Nesta perspectiva trata-se de identificar os agentes produtores do espaço urbano carnavalesco, assim como os decretos e contratos oficiais que proporcionam a legalidade do evento.

O presente trabalho traz à tona o momento atual da relação no tocante ao carnaval de rua da cidade: poder instituinte - a praça - e o poder instituído – a prefeitura municipal da cidade do Rio de Janeiro -[5].

Neste particular, o Professor Gomes do corpo docente da UFRJ (1997, p.36) registrou que: “o fato de que este arranjo físico das coisas é o que vai permitir que determinadas ações se produzam, ou seja, as práticas sociais são dependentes de uma certa distribuição ou “arrumação” das coisas”.

Entende-se que a revitalização / refuncionalização / requalificação[6] de espaços da cidade, em operação pelo governo municipal, pré-dispõe um determinado arranjo físico-espacial e, objetiva o direcionamento de fenômenos políticos, econômicos e socioculturais na cidade do Rio de Janeiro. Cabe, pois refletir sobre o carnaval de rua, como objeto espacial, e a lógica de seu atual arranjo espacial, em sua relação com o ordenamento territorial do governo municipal. Como também refletir a disposição empreendida pelos “sujeitos celebrantes”, num esforço de qualificação do espaço carnavalesco. Ainda conforme Gomes (1997, p.38) “efetivamente, o objeto da geografia é este espaço, que simultaneamente é disposição física das coisas e praticas sociais que ali ocorrem”.

Sendo o carnaval de rua um ícone exponencial da cidade do Rio de Janeiro, ele deve ocorrer em sintonia com o projeto de cidade que se propõe ou pelo menos no tocante a sua imagem – organizado, limpo, lucrativo, civilizado e com seu arranjo físico-espacial determinado. O discurso atual de um carnaval civilizado se equivale ao discurso da modernidade republicana de meados do século XIX onde as antigas manifestações populares herdadas do passado português - genericamente denominadas de entrudo, eram sujas, feias, ultrapassadas, agressivas.

Nos dias atuais lê-se no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro:

Nos últimos anos, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Turismo/Riotur, em parceria com a Dream Factory e a Ambev, transformou o carnaval de rua da cidade em um produto turístico organizado, um evento que é bom tanto para foliões quanto para quem não brinca o carnaval e, também, em uma propriedade valiosa para as marcas” (Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Ano XXVI • No 204 • Rio de Janeiro, Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013).

A partir de uma leitura analítica da passagem acima se identifica na realização do carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro, no ano de 2013, sob a forma de uma parceria publico privada, a cristalização do modelo de gestão administrativa adotado pelo atual governo municipal[7]. Podendo-se identificar o discurso embutido nas entrelinhas da passagem citada – produto, ordem, propriedade.  

 Para ponderar sobre a hipótese principal – a existência de uma relação entre o atual modelo de ordenamento territorial urbano e o arranjo físico-espacial do atual carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro, foram identificados os mecanismos de administração municipal - decretos e contratos divulgados no DOM-RJ.

Os mecanismos de gestão urbana – decretos municipais, contratos oficiais, publicações no DOM-RJ são de fundamental importância para compreender a produção atual do espaço vivido. Em particular, o espaço urbano produzido durante o carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro e seu arranjo físico espacial.

Sendo a pesquisa orientada por uma abordagem geográfica, a utilização dos conceitos de espaço, escala, território, agentes produtores do urbano pretende corroborar a importância da ciência geográfica como campo do saber para a interpretação e analise da dinâmica social. Ao refletir sobre o momento atual da relação entre o poder publico e as festas de caráter popular, se traz à tona uma temática que percorre a história da sociedade brasileira. Seguindo o apontado por Gomes (1997: 14), onde a ciência geográfica deve estar “atenta sobre as questões emergentes postas pelos novos contextos sociais que a atravessam e, finalmente, atenta ao seu papel, como campo de reflexão e ação na sociedade”.

Para a elaboração desta pesquisa foram utilizados dados de campo - coletados durante a passagem dos blocos, documentos retirados do DOM-RJ, entrevistas com pessoas vinculadas ao carnaval de rua, assim como jornais de grande circulação, revistas especializadas e páginas web. Estes dados foram amplamente analisados à luz de bibliografia predominantemente geográfica, histórica e urbanística. 

Deixa-se em aberto outras linhas interpretativas em vista a investigações futuras: as consequências socioculturais da possível neutralização e domesticação de resistências e práticas sociais; a perda da espontaneidade festiva; uma analise do discurso oficial atual; dentre outras perspectivas de estudo.

Conforme nos aponta Nóbrega (2001, p.8):

É claro que hoje a situação é bem diferente; como geógrafos, já não temos que pedir perdão para estudar temas como uma festa popular e profana na sua relação com a cidade e a própria identidade nacional. Os resultados dos esforços de revisão crítica das ideias e do pensamento geográfico nas duas últimas décadas autorizam a investigação de problemas como normas, valores e o imaginário social não mais como objetos externos e proibidos. Mais importante ainda é constatar que a geografia nunca esteve afastada dos debates sobre a cultura, não sendo, portanto, surpreendente que em todas as escolas e correntes do pensamento geográfico se possa identificar uma certa teoria da cultura. Desde Herder, passando por Humbolt, Vidal de La Blache, Ratzel, Sauer e outros que a geografia se envolve com o debate sobre a cultura, reproduzindo e dialogando com as diversas teorias presentes em cada época, dando razão a Gomes (1996, 13) sobre o equívoco de uma certa caracterização da geografia como uma ciência habitualmente “atrasada” em relação aos debates epistemológicos de cada época.

Com base no exposto procurar-se-á no primeiro capítulo elaborar um quadro conceitual que proporcione a visualização do fenômeno urbano em sua totalidade - a transferência de modelos de planejamento e gestão e políticas públicas, entre os países do sistema mundo. Em palavras de Arantes (2000, p. 38), “nas cidades globais certamente causa a melhor das impressões, razão a mais para se replicar o modelo nos enclaves da periferia”.

Nessa perspectiva analítica a Professora Fernanda Sanchez, do quadro docente da Faculdade de Arquitetura da UFF (2010, p.45) anuncia no contexto da cidade contemporânea, a transformação de cidadãos em consumidores e a própria cidade como mercadoria – “algo para ser anunciado e vendido para a população, como qualquer outro produto lançado no mercado”. Não apenas como lugar de compra e venda de mercadorias, se não ela própria, a cidade, como mercadoria. Neste sentido Oliveira (2009, p.7) registrou que é o “mecanismo institucional de promoção e venda da cidade, em tese, altamente benéfica para os governos municipais, visto que, ao promover a imagem da cidade e seus atributos, atrairiam novos investimentos, divisas e gerariam empregos e renda para o município”.   

Em perspectiva histórica David Harvey (1989, p.181) nos sinaliza:

De fato, pode-se afirmar com segurança que as mudanças na política urbana e o movimento rumo ao empreendedorismo têm desempenhado um importante papel facilitador na transição dos sistemas de produção fordista localizacionalmente rígidos, suportados pela doutrina do bem-estar estatal keynesiano, para formas de acumulação flexível muito mais abertas em termos geográficos e com base no mercado [8].

O capítulo dois aprofunda os pormenores do acontecimento em escala local – a cidade do Rio de Janeiro. Procura-se verificar o estabelecimento de uma parceria publico privada como mecanismo de gestão do carnaval de rua da cidade. Assim o empresariamento dirigido pelo setor privado e possibilitado pelo setor público, justifica a utilização dos termos empresariamento e oficialização.

Para a realização do evento são cadastrados todos aqueles autorizados a participar – blocos e promotores de vendas, assim como estabelecidos os dias, horários e percursos a serem percorridos pelos blocos. Os agentes produtores do espaço urbano são identificados nas diversas publicações do DOM-RJ.

Ressalva-se que este aparelhamento do carnaval carioca, possui lógica distinta e ocorre em paralelo à histórica economia criativa e informal existente antes, durante e depois da folia. 

No capitulo três o estudo procura dar voz aos “sujeitos celebrantes”. Busca-se verificar as estratégias adotadas por aqueles que vivenciam as ruas durante a passagem dos blocos de rua. Ao analisar suas posturas em relação ao poder instituído se constata uma diversidade no tocante à posturas e estratagemas de ocupação do espaço urbano carnavalesco. Assim tem-se desde atitudes que buscam dialogar com o poder público, a instâncias que se negam a qualquer tipo de normatização no espaço carnavalesco.

Frente ao exposto, depreende-se a existência de tensões sociais em torno do processo normalizador empreendido pelo Governo Municipal a partir do Decreto Nº 32664. A analise dessas tensões sociais, no tocante ao seu arranjo físico-espacial, traz à tona características geográficas do processo normalizador. Visualiza-se uma tendência a um controle social operado com as representações sociais das tradicionais zonas da cidade – Zona Sul, Zona Norte, Zona Oeste, Centro.

Assim as autoridades municipais, ao empreenderem o processo normalizador - controlando a mobilidade da festa popular – não só revelam eixos pré-existentes de segregação sócio-espacial da urbe como reafirmam linhas de ação geradoras de tensões sociais.  Portanto, se considera que o momento atual do carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro é um produto geo-histórico inacabado e, sua distribuição espacial uma realidade que se entrelaça ao desenvolvimento da cidade.

Nas considerações finais procura-se esboçar uma leitura do mundo urbano contemporâneo a partir do lugar criado / inventado / planejado durante o carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro. Em suma, seguindo as lições de Milton Santos, identificar no lugar vivido os nexos entre o local e o global e revelar “a mesma máscara negra que esconde o teu rosto”, como dizia o saudoso compositor de velhos carnavais Zé Keti, em sua memorável e inesquecível canção[9].

 

Conclusão

 

            Este trabalho apresenta questões relativas ao atual processo de normatização do carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro empreendido pelo Governo Municipal,  a partir de 2010. Este objeto de estudo é analisado desde a perspectiva geográfica e tem por finalidade identificar os mecanismos institucionais e administrativos, seja na ordem municipal, seja na gestão empresarial, levando em conta seus desdobramentos sócio-espaciais. Procurou-se destacar as múltiplas escalas geográficas implicadas – o global, o local e a micro escala dos sujeitos celebrantes. Esta conexão entre escalas pauta-se em modelos de planejamento urbano que afetam, mobilizam e implicam determinado arranjo físico-espacial para a sua operacionalidade. O método da pesquisa consistiu em mapear a distribuição espacial do atual carnaval de rua, no levantamento bibliográfico e na identificação dos atores desta experiência. Observou-se a tensão social-espacial entre o poder publico e poder instituinte. A análise das tensões, no tocante ao seu arranjo físico-espacial, trouxe à tona características geográficas do processo normatizador. Interpretou-se a tendência a um controle social operado mediante as representações das tradicionais zonas da cidade - Zona Sul, Zona Norte, Zona Oeste, Centro. O estudo conclui que as autoridade municipais, ao empreenderem o processo normalizador – controlando a mobilidade da festa popular –, não só revelam eixos preexistentes de segregação sócio-espacial da urbe como reafirmam linhas de ação geradoras de tensões sociais. Considera-se o momento atual do carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro como um produto geo-histórico inacabado e sua distribuição espacial uma realidade que se entrelaça ao desenvolvimento da cidade.

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FONTES PRIMÁRIAS

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro – várias publicações.

 

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