Revista geo-paisagem ( on
line )
Ano 3, nº 6, Julho/dezembro de
2004
ISSN Nº 1677-650 X
Revista indexada ao
Latindex
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Resumo:
Abstract:
In this work aims at itself the study of the spatial planning of the Barra da Tijuca, the urban expansion of the neighborhood associated to its coast system, in order to seek solutions that are going to stop the destruction and the pollution on what exists of that system. Between the objectives, discusses was been carried out what by the original Pilot Plan of the neighborhood, and what of him was modified, showing whick is the possible interference in the coast environment, analyzing as it is today. The Barra da Tijuca is a neighborhood located in the city of the Rio de Janeiro. A neighborhood tha passes for a quick expansion, having its big impulse of occupation from the decade of 70, presenting itself, in the beginning, directed by a Pilot Plan that foressees to urbanization associated to the preservation of the environment. The Pilot Plan as instrument of urban ordering in the Barra da Tijuca generated conflicts between the responsible agents by the output of the urban space. The influence of those allied agents to a miss of a legal endorsement regarding importance and obligation of the preservation of the ecosystems, were decisive for the not achievement of the Project of Lucio Costa. Finally, that Plan was fit in the in force municipal legislation, and little attention was fact to the environment. Through the researches of field observes-itself the environmental degradation in the ponds, mangroves and beaches, caused mainly by the eviction of sewer without handling in those environments, what must to be changed. As observed, is able to be said that the Plan was not followed in the integral on, and the trial of construction and urban expansion of the Barra da Tijuca was modified by the agents of the output of the urban space, and to the coast environment, not enough attention was fact for his preservation and now itself search forms of change that trial.
Introdução:
A cidade do Rio de Janeiro, desde o século XIX, foi uma cidade bastante pensada e planejada por diversos planos diretores, com a finalidade de embelezar a cidade, de facilitar o deslocamento interno ou de dotar algumas áreas da cidade e sua população de infra-estrutura básica. Dentro desse contexto, o bairro da Barra da Tijuca foi privilegiado, em 1969, com um Plano Diretor específico para o bairro, com o intuitivo de orientar seu crescimento urbano, criando normas para o uso e ocupação do solo. Esse plano foi elaborado pelo arquiteto Lucio Costa sob o nome de o Plano Piloto para Urbanização da Barra da Tijuca, Pontal de Sernambetiba e de Jacarepaguá, que também pretendia preservar a “natureza agreste” do lugar.
Esse Plano propunha para a Barra da
Tijuca uma nova forma de organização do espaço: o crescimento urbano aliado às
questões ambientais. Através do
controle da expansão urbana, e pretendia preservar a geografia do lugar, suas
belezas naturais como as praias, as dunas, restingas e lagoas, já que era uma
das últimas áreas disponíveis para onde a cidade poderia se expandir. O ponto central do Plano era a construção de
duas vias principais, a Avenida das Américas e a Avenida Alvorada (atualmente
Avenida Ayrton Senna), que fariam a ligação de todo o bairro, e a criação de núcleos
autônomos; também limitava os gabaritos para construção dos prédios, previa
áreas de preservação, dentre outros aspectos.
Assim, esse artigo pretende apresentar uma síntese de um estudo do planejamento espacial da Barra da Tijuca, e da expansão urbana do bairro associada a seu sistema costeiro, no qual pretende apontar algumas soluções que visem conter a destruição e a poluição do que ainda existe desse sistema que compõe o bairro.
O Bairro da Barra da Tijuca:
O Bairro da Barra da Tijuca, objeto desta análise, localiza-se na zona oeste do município do Rio de Janeiro, dentro da XXIV Região Administrativa, do mesmo nome.
Trata-se de um bairro localizado em uma planície costeira, mais especificamente na Baixada de Jacarepaguá. Os limites da baixada de Jacarepaguá são, leste o Maciço da Tijuca, a oeste o Maciço da Pedra Branca, a norte o encontro desses dois maciços e a sul o mar.
Costuma-se confundir o Bairro da Barra da Tijuca com a Região Administrativa (R.A.) da Barra da Tijuca, por isso é preciso diferenciá-los: A XXIV R.A. abrange os bairro de Grumari, Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, Recreio dos Bandeirantes, Jóa, Itanhanguá e Barra da Tijuca; o que é diferente, apesar do mesmo nome, do bairro da Barra da Tijuca, o qual se limita a oeste com bairro do Joá e Itanhangá, e o maciço da tijuca; a norte com a R.A. de Jacarepaguá, limitado pelas lagoas; a leste com o Bairro do Recreio dos Bandeirantes, separados pela Avenida Salvador Allende; e a sul banhado pelo Oceano Atlântico, formando as praias do Pepê e da Barra da Tijuca.
A área territorial do bairro corresponde a 4.815,6 ha, ou seja, o quinto maior bairro do município, apresentando 53,15% de área urbanizada e o restante de área natural. 10% de sua área é tomada por um complexo hidrográfico, extremamente singular no município do Rio de Janeiro, o que faz sua dele a característica mais marcante da região.
O sítio urbano do bairro se torna extremamente importante nessa aálise por dois aspectos. O primeiro diz respeito às características físicas do bairro. E a segunda diz respeitos à expansão urbana da cidade: a ocupação do bairro se apresenta como um processo de expansão da Zona Sul da cidade, sendo este conseqüência do primeiro. São esses aspectos que vão gerar as características individuais do bairro e contribuir para sua ocupação tardia.
Plano Lucio Costa: O
concebido
A apresentação do Plano Diretor para a Baixada de Jacarepaguá, escrita pelo então Secretário de Obras Públicas Engenheiro Raymundo de Paula Soares, ressalta toda a importância e expectativa do que se ergueria na região, “a mais bela cidade oceânica do mundo”.
Não seria exagero, pois considerando a beleza da região, sua amplitude e a baixíssima densidade populacional, seria ali o palco ideal para planejar-se a expansão (inevitável) da cidade do Rio de Janeiro, guardando toda sua beleza natural, que se estendia nessa imensa região plana.
Em 1932, o jornalista Ricardo Palma, em uma reportagem para o Diário Carioca (jornal de grande circulação na época) escreveu que o Rio também possuía o seu sertão[3], uma área maravilhosa, com lagoas cristalinas, a três horas do centro (GONÇALVES, 1999). Referia-se à Barra da Tijuca, região que se apresentava como expansão urbana da cidade do Rio de Janeiro, marcada pela natureza abundante, que deveria ser planejada, e não deixada a uma ocupação ao acaso, para poder preservar suas belezas tão marcantes.
Por isso, o governador Negrão de Lima, pensou no arquiteto e urbanista Lucio Costa para planejar a urbanização da região. Lucio Costa foi convidado para elaborar a ocupação dessa baixada ainda selvagem porque, segundo o Secretário,
“tal planejamento não poderia resultar do raciocínio frio de
computadores (...) Trouxemos Lucio Costa com a certeza de que o seu gênio
criaria um Rio mais humano, aliando a beleza selvagem da Baixada às
necessidades e ao progresso da cidade que explodirá nos próximos 30 anos” (COSTA, 1969: 1).
Esse plano se fez presente porque, segundo Costa, o governo se via perante diversas indagações sobre o que fazer nessa imensa área e como fazer? Era preciso planejar sua ocupação de forma ao melhor aproveitamento da área.
O plano para urbanização da região, que recebeu o nome de Plano-Piloto para a Urbanização da Baixada Compreendida entre a Barra da Tijuca, o Pontal de Sernambetiba e Jacarepaguá, deveria ser compreendido dado a importância do sítio: uma baixada extremamente singular na cidade do Rio de Janeiro, com características peculiares.
Lucio Costa almejava que nascesse na região da Baixada de Jacarepaguá um
novo pólo Distrito Central Financeiro (CBD – Central Business District)
para contrabalançar com a região central (o atual Centro da Cidade). Acreditava que a área era um foco natural de
encontro do eixo Norte/Sul (Zona Norte e Zona Sul da cidade, através de
Jacarepaguá) e do eixo Leste/Oeste (por está no centro da ligação entre Santa
Cruz – zona industrial – e o Centro da Cidade), o que faria convergir o fluxo
para a região, criando um novo Centro Metropolitano.
Então, além de estabelecer um Plano Diretor para urbanização da área, Costa também estava preocupado em criar condições para a construção desse novo centro Metropolitano, por isso afirma que estava diante de dois problemas distintos.
Ao conceber o Plano, o arquiteto se via em um grande dilema, ao mesmo tempo em que precisava planejar a inevitável ocupação da área, sua maior desígnio era que ali não se fizesse nada, que toda a área fosse preservada assim como se encontrava, tornando-se parque nacional:
“Assim o primeiro impulso,
instintivo, há de ser sempre o de impedir que se faça lá seja o que fôr. Mas, por outro lado, parece evidente que um
espaço de tais proporções e tão acessível não poderia continuar indefinidamente
imune, teria mesmo de ser, mais cedo ou mais tarde, urbanizado. A sua intensa ocupação é, já agora
irreversível.” (ibid. p.8)
Quando Costa elabora para a região o Plano Piloto, algumas áreas já apresentavam sinais de ocupação, como o Jardim Oceânico, a Barrinha e o Tijuca-Mar. Essas áreas apresentavam uma ocupação muito voltada para a Zona Sul, guardando as mesmas características de bairros como Leblon e Ipanema, e ocupadas por uma população proveniente, inclusive, desses bairros.
Para a região já existia um planejamento, enquadrado dentro do Plano de Diretrizes de Vias Arterias (1955), que previa arruamentos paralelos ao longo de toda sua extensão, e sua tendência natural seria a ocupação ao longo de todas essas vias, assim como aconteceu nos bairros da Zona Sul, principalmente Copacabana, Ipanema e Leblon. As áreas onde estão localizadas as lagoas seriam preservadas como parques. Também estabelecia para toda a Baixada de Jacarepaguá vias para fins industriais, comerciais e residenciais.
O objetivo principal do Plano-Piloto para a Urbanização da Baixada Compreendida entre a Barra da Tijuca, o Pontal de Sernambetiba e Jacarepaguá, também conhecido por Plano Lucio Costa, era o de controlar a expansão urbana e preservar a geografia do lugar, suas belezas naturais como as praias, as dunas, restingas, manguezais e lagoas, já que era uma das últimas áreas disponíveis para onde a cidade poderia se expandir. Nas palavras do arquiteto, para urbanizar a região era (é) preciso “encontrar a fórmula que permita conciliar a urbanização na escala em que se impõe, com a salvaguarda, embora parcial, dessas peculiaridades que importa preservar”.(1969, p.8) Ele acreditava que qualquer implementação urbanística para a área deveria ser feita “sob medida”.
Como Lucio Costa acreditava que nasceria nessa área o novo Centro Metropolitano, no Plano foi dada a devida atenção às vias de circulação, que deveriam possuir ligação com toda a cidade.
A principal via de circulação do bairro seria, e ainda hoje é, a Avenida das Américas. Quando da elaboração do Plano, essa via já existia (fazia parte da BR-101, e assim era chamada) e Lucio Costa pretendia mantê-la como uma via expressa de circulação. Essa via não deveria conter sinais para travessia de pedestres e retorno dos carros, e sim travessias em nível inferior que fariam a comunicação de veículos e pedestres das áreas ao entorno. Paralela a BR haveria uma outra avenida, ao longo do canal Cortado, que faria a circulação interna do bairro.
Previa, além de vias rodoviárias, um eixo metroviário ligando a região a Cidade Universitária (hoje conhecida como o projeto da Linha 6 do Metrô). Contudo afirmava que a oferta de meios de transporte deveriam ir aumentando gradativamente, de acordo com as necessidades, para que não ocorresse um boom, e a ocupação saísse fora do planejado.
Com relação aos espaços de construção das habitações, uma das principais preocupações era de fixar as áreas onde seria possível construir e seus respectivos gabaritos. Para isso, Lucio Costa propõe que a urbanização deveria ser feita em núcleos de urbanização, intercalando residências multi-familiares (prédios) com uni-familiares (casas), para uma melhor circulação do ar, não deixando acontecer o mesmo que nos bairros da Zona Sul, uma muralha de cimento na frente do mar e nas quadras interiores, barrando a brisa do mar e impedindo a vista da paisagem praiana pelos moradores do interior do bairro. Para tal, todos os núcleos deveriam ter taxas de ocupação reduzidas, sendo, por exemplo, 10% de ocupação para construções de dois pavimentos, e 20% para um único pavimento.
A concepção de moradia detalhada no Plano fala sobre a construção de núcleos autônomos. E esses núcleos seriam construídos com 1km de afastamento entre si, seus edifícios teriam de 8 a 10 andares, e seriam ocupados também por escolas e comércios. Esses núcleos se localizariam entre a Avenida das Américas e o Canal de Marapendi, sendo que comércios e serviço deveriam ser localizado nas articulações junto ao canal, podendo sofrer alterações, de acordo com a conveniência dos interessados, os moradores. Porém as áreas onde ocorressem dunas seriam construídas apenas residências uni-familiares, mansões ou casas menores, limitando a taxa de ocupação a 10% e ligadas as estradas e aos núcleos de moradias por caminhos entre as dunas, tentando conservar a paisagem próxima de como esta se apresentava.
Esses núcleos autônomos constituíram e ainda constituem a característica mais marcante da Barra da Tijuca, os condomínios fechados, embora distorcidos das suas características originas, no que diz respeito ao gabarito, a separação entre eles e a área ocupada.
Na área entre a Avenida das América e a Lagoa de Marapendi haveria núcleos, com os mesmos afastamentos entre eles, porém não alinhados como os da Avenida principal. As edificações seriam em número reduzido, porém com gabarito de 25 a 30 andares, e contariam com a mesma infra-estrutura dos demais núcleos residenciais. Contudo, a área ao redor da pedra de Itaúna deveria ser preservada íntegra e devidamente ambientada, sem ocupação ao seu entorno.
Entre a Litorânea e a Lagoa e o Canal de Marapendi, com exceção das construções que já havia, a paisagem deveria ser mantida o quanto mais preservada, se possível mantendo seu ar agreste, intocada. Com exceção para algumas construções de caráter muito especial, para atender aos seus freqüentadores. Lucio Costa não queria que a Avenida Litorânea se transformasse em uma avenida de mão-dupla, com canteiro central e retorno, acreditava sim, que essa seria a área que mais deveria ser mantida “rústica para integrar-se no ambiente agreste” que deveria ser preservado.
Ao mesmo tempo em que estava preocupado com a preservação da praia intocada, Lucio Costa estava preocupado em organizar vias de acesso a ela: “duas pontes-passarelas nos seus trechos mais estreitos e em três pontos do canal, a fim de garantir-se um mínimo de articulação viária” (COSTA, op cit.: 11).
Com relação ao atrativo turístico da região, que deveria atrair por sua paisagem, algumas considerações foram feitas: não foram definidas áreas para a instalação dos hotéis, mas foram indicadas as áreas onde não poderiam ser construídos. Essas áreas seriam as áreas próximas a Lagoa de Marapendi, com exceção do entroncamento com a Via 11, atual Av. Ayrton Senna. As localizações ideais eram as extremidades do cordão arenoso da Avenida Litorânea.
Os locais da Barra da Tijuca já habitados (Jardim Oceânico, Tijucamar e Barrinha, e a Lagoinha no Recreio) para se enquadrarem a “composição paisagística do conjunto” deveriam ser arborizados, o que beneficiaria também a população, gerando áreas sombreadas.
A área pertencente a Aeronáutica, ao longo da Av. Ayrton Senna, ocupada parcialmente com o aeroporto de Jacarepaguá, deveria ser mantida como parque (ainda hoje é, chamado de Bosque da Barra).
Para construções que necessitam de espaço aberto e ambientação – como clubes, campos de golfe, estádios, a nova hípica (que deveria ser construída) etc. – foram reservadas as áreas entre os Morros Dois Irmãos e a Pedra Negra, a sudoeste (onde hoje se localiza o Projac) em Vargem Grande, e a área a extremo leste do bairro da Barra da Tijuca, próximo a Pedra da Panela. Também deveriam ser construídos dois ancoradouros: um próximo ao morro da Joatinga e outro no Canal de Sernambetiba, a oeste, no bairro do Recreio.
Para os demais bairros que compõe a Baixada de Jacarepaguá, o Plano delimitava zonas industriais em Jacarepaguá, e afirmava que Vargem Grande, Vargem Pequena e os campos de Sernambetiba – a oeste da baixada – deveriam ser áreas de cultura, com sítios, granjas e chácaras.
Outra determinação do plano era a desapropriação de uma área de 4 km2, destinada a implementação do novo Centro Metropolitano, e também para a construção dos aparatos públicos necessário, mas não indicava sua melhor localização, apenas falava de sua prevista elaboração por um grupo de trabalho que ficaria a cargo de elaborar uma segunda etapa do Plano.
O Plano Lucio Costa pode ser considerado uma primeira etapa do planejamento para a Barra da Tijuca, e teve como principal resolução a criação das vias de acesso a baixada, pelo poder público. Isso porque, como se tratava de terras particulares, cabendo ao governo somente a criação das condições de acesso, já que as construções das edificações e dos núcleos autônomos estariam a cargo da iniciativa privada. O Plano constituía-se, então, em um regulamentador de diretrizes para a ocupação da área.
A segunda etapa do Plano seria a criação de um órgão responsável pela implementação do Plano Piloto. Foi criado o Grupo de Trabalho da Baixada de Jacarepaguá (G.T.B.J.), que tinha por objetivo fiscalizar e analisar os projetos de edificação para a região, através da apreciação caso a caso, e seu ajustamento as normas estabelecida pelo Plano, caso necessário. Lucio Costa trabalhava como consultor especial.
Plano Lucio Costa: O
realizado
Abordaremos a ocupação do bairro a partir da década de 1970, pelo motivo de que foi a partir da década dessa década que a Barra da Tijuca apresentou um grande impulso de ocupação e urbanização, caracterizado como a expansão das fronteiras da Zona Sul[4] da cidade.
A tendência dessa expansão ocorre seguindo a orla carioca. Com o esgotamento de grande parte do solo da Zona Sul nasce procura por novas terras para a construção imobiliária, que deveria acompanhar o crescimento da população.
Seu impulso se dá, a partir da década de 1970, caracterizado por um rápido processo de expansão e urbanização, que transformou rapidamente uma área pouco habitada, caracterizada pela predominância abundante da vegetação nativa, onde predominava a agricultura, em um espaço bastante ocupado e movimentado, e que atualmente é um dos mais valorizado do Rio de Janeiro.
A ocupação dos espaços da Zona Sul carioca é marcado pela ocupação da elite. Essa população começa a se deslocar com expressividade na década de 1940, na busca das amenidades físicas, áreas verdes e beleza natural, o sítio urbano da Zona Sul começa a ser, então, valorizado. Nessa época, a cultura do banho de mar passa a ser algo saudável e ganha força; aliada a especulação imobiliária, valorizam essas áreas, e ocorre o deslocamento da elite urbana do Centro e de bairros da Zona Norte, como São Cristóvão e Tijuca, a procura dos bairros da Zona Sul, principalmente os litorâneos (ABREU, 1987). É nesse contexto que a Barra da Tijuca surge como expansão da elite carioca, tanto dos emergentes e quanto dos oriundos do parque imobiliário esgotado da Zona Sul. O mapa abaixo mostra o caminho da expansão urbana da elite carioca, seguindo a Zona marítima do município, na qual a Barra da Tijuca seria a última fronteira.
Com a construção das vias de acesso e com o Plano Lúcio Costa, começa efetivamente a ocupação e urbanização da Barra da Tijuca. A área se transforma, como o piscar dos olhos, na grande área de expansão e especulação da cidade do Rio de Janeiro.
O Estado começa, então, a criar infra-estrutura para a ocupação da Barra. No final da década de 60, ocorre o início da construção da Auto Estrada Lagoa-Barra, principal via de ligação com a Zona Sul da Cidade. Sua construção é o marco para a aceleração do processo de ocupação da região. E, na década de 70, a CEDAE começa a ampliar a implantação de infra-estrutura (ampliação da rede de abastecimento de água e gás).
A construção das vias de acesso e das vias internas é o marco mais importante. O Plano estabelecia duas vias principais – a Via 11 e a BR – e que até hoje são responsáveis pela circulação do bairro, e fazem ligação com os acessos do mesmo. Hoje, as vias de acesso se fazem através da Avenida das Américas: a leste, a ligação com a Auto-Estrada Lagoa-Barra e a Estrada do Auto da Boa Vista; a oeste, o Recreio do Bandeirante até a Estrada da Grota Funda, seguindo para Santa Cruz; e a Avenida Ayrton Senna, ligando Jacarepaguá com a Linha Amarela, fazendo a ligação do bairro com a Zona Norte.
Uma primeira etapa da realização e ocupação da região se dá através da implementação dos Condomínios Fechados. Isso ocorre na segunda metade da década de 70. Esses Condomínios marcam uma nova forma de viver na cidade, aliando a privacidade à segurança e à concentração próxima de serviços. Esses condomínios são a realização dos núcleos urbanos estabelecidos por Lucio Costa: associam moradias com serviços. Os primeiros desses núcleos foram os condomínios Novo Leblon e Nova Ipanema, este no entroncamento da Avenida das Américas com a Avenida Ayrton Senna, e aquele 1 km a oeste do primeiro, conforme padrões estabelecidos no Plano Piloto.
Logo depois foram construídos os condomínios Barramares, Atlântico Sul, Riviera del Fiori, Village Oceanique e Terrazas da Barra, porém esses já não seguiram a risca o Plano Lúcio Costa, havendo modificações no gabarito permitido, espaçamento entre os condomínios e a não construção das edificações de serviço e comércio.
Apesar disso, esses condomínios introduziram novas maneiras de viver na cidade, com algumas características do Plano como: áreas de lazer coletivas entre os prédios cercados por áreas verdes; porém possuíam terrenos murados e homogeneidade de classes sociais. Algumas dessas características geradas pelas busca de áreas seguras para viver e criar os filhos, dada à violência que crescia na cidade. Até hoje, essa característica é um diferencial da Barra da Tijuca, em relação a outros bairros da cidade, em atração de população.
Os condomínios Barramares e Atlântico Sul, apesar de possuírem toda a gama de serviços estabelecidos pelo Plano dentro desses condomínios, foram os pioneiros a desrespeitar o Plano abrindo precedentes para as construções hoje existentes na orla. Esses condomínios, com aproximadamente 8 edificações multi-familiares cada, e com 25 a 30 pavimentos cada, barram a vista marinha das edificações que posteriormente surgiram mais interioranamente.
Nessa mesma época, o então prefeito Marcos Tamoio fez alguns investimentos na região já fora do estabelecido pelo Plano Piloto, como a duplicação da Av Sernambetiba. Foi exatamente esse fato que atraiu a construção dos condomínios descritos acima – Barramares e Atlântico Sul. Sua gestão também foi responsável pelo término da construção do Autódromo e do Rio Centro.
A década de 70 é caracterizada, então, pelo surgimento dos primeiros condomínios, criando uma nova forma de morar, pois associavam as residências com serviços e lazer, conforme proposta original do Plano, destinado a uma classe média alta.
Na década seguinte, as principais construções estavam voltadas para o setor comercial, de serviços e lazer, localizados fora desses condomínios fechados. Ocorre a construção de prédios isolados, no sentido de não formarem condomínios fechados, porém, por estarem construídos próximos uns aos outros, formam associação – como é o caso do Parque das Rosas, do Bosque Marapendi, e mais recentemente do Parque Lúcio Costa. Em outros casos, alguns prédios caracterizam-se por possuírem um gabarito bem mais baixo do que o permitido por lei, principalmente próximo a Avenida Canal de Marapendi e na Avenida das Américas.
Durante a gestão de Marcelo Alencar foi implantado o projeto RIO-ORLA, que transformou a Avenida Litorânea – Sernambetiba – exatamente no que Lúcio Costa não gostaria que ocorresse. A Av. Sernambetiba foi duplicada, ganhou canteiro central, transformado em jardim, com estacionamento e retorno.
Nas palavras de Marcelo Alencar (2002), era preciso, ao urbanizar a orla da Barra da Tijuca, tomar cuidado com seu ar agreste:
“mas esse trecho da orla carioca exigia um cuidado
especial, era uma região agreste, marcada por dunas e uma vegetação típica de
restinga toda interferência realizada respeitaram esse conjunto de
particularidades. Até os quiosque
receberam tratamento estético especial (...)” (p. 68)
É difícil hoje, com todo o acelerado processo de urbanização que ocorreu na Barra da Tijuca, imaginar a orla com as mesmas características da década de 60. O projeto Rio Orla ganhou prêmio internacional na Itália, como o melhor do gênero no mundo.
Antes da realização desse projeto, a orla já se encontrava completamente distorcida do Plano Piloto. Havia prédios de mais de 25 pavimentos, fazendo sombra na areia; apart-hotéis; comércio o mais variado possível; e se encontrava em uma grande desordem, principalmente no que diz respeito ao estacionamento dos automóveis em dia de praia.
O projeto Rio Orla buscou dar atenção não só à praia da Barra, mas a todas as praias oceânicas do Rio de Janeiro. Seu objetivo era dotar as praias de infra-estrutura para atender seus freqüentadores: calçadão para os pedestres e pistas para os ciclistas, estacionamento, postos de salvamento e quiosques para alimentação. Além de um tratamento paisagístico nas praias, que ganharam um aspecto de cuidadas. No caso da Barra da Tijuca, procurou-se manter a paisagem agreste com tratamentos especiais, como: a construção de um deck de madeira sobre o quebra-mar e, os quiosques receberam seus telhados de sapê (o que hoje não ocorre mais).
Esse projeto ajudou na imagem da orla, mas pouco contribuiu para manter o ar agreste da região. Contudo, isso se fez necessário devido ao caos que se encontrava a Avenida Sernambetiba, principalmente durantes os fins de semana, quando o número de freqüentadores aumentava consideravelmente. Com o projeto a orla perdeu o ar agreste e ganhou um ar urbanizado.
A Avenida das Américas recebeu suas alteração durante o primeiro mandato do prefeito César Maia. A Avenida se transformou em uma grande auto-estrada, primeiro sendo duplicada e depois ganhando pistas auxiliares, para fazer a ligação interna do bairro, conforme previa o Plano Lúcio Costa. Contudo, ao invés de serem construídas as passagens de nível para a circulação dos carros e pedestre, foi implantada a sinalização em toda sua extensão, da Barra da Tijuca ao Recreio dos Bandeirantes.
A preocupação paisagística também esteve presente nos mandatos de César Maia e Luiz Paulo Conde. As vias de rolamento principais ganharam canteiros centrais arborizados, que se encontram sempre bem cuidados. Esse fato se faz importante por dois fatores: 1° esses canteiros antes eram cobertos por capim e lixo; e 2° porque essas áreas, não cimentadas, contribuem para a infiltração da água da chuva, o que ajuda no abastecimento das lagoas.
Os anos 90 são fortemente marcados pela construção de edifícios comerciais e de escritórios – Centro Empresarial Barra Shopping, Barra Medical, Centro Médico Richet e Centro Comercial Esplanada da Barra. Não se sabe se devido a isso, ou como causa, a sede de grandes empresas se transfere para o bairro, como a Amil, Shell, CBF e mais recentemente a Unimed, aumentando o contingente populacional do bairro.
Também é a partir dessa mesma década, que o turismo ganha importância na Barra da Tijuca. Podemos observar a construção de parques temáticos – Terra Encantada, Rio Water Planet, Wet n’ Wild – e de hotéis, como o da rede Sheraton e Blue Tree, e mais recentemente o Transamérica, e os shoppings também se multiplicam[5].
No final da década de 90, surgem duas “novas formas de morar” na Barra da Tijuca. A primeira é o “home-office”, novos condomínios privados, que procuram conciliar, em um mesmo espaço a moradia e o escritório, para poder-se trabalhar em casa; e a segunda é a construção para um outro estrato da classe média, de edifícios construídos em terrenos menos valorizados, distantes um pouco do núcleo de concentração da Barra, como é o caso do Rio 2 e do Nova Barra (esses condomínios são construídos no Recreio ou Jacarepaguá mas seu grande atrativo é estar “a alguns minutos” da Barra da Tijuca).
Contudo, a função do bairro se
modifica. No início da década de 70,
sua função era extremamente de moradia: as famílias moravam na Barra, mas
trabalhavam e estudavam fora do bairro.
Com o passar do tempo, a construção de novos edifícios e toda uma gama
de comércio e serviço que veio ao longo da década de 80 e 90, o bairro, se
caracteriza hoje, além do uso residencial, por funções das mais diversas
possíveis: comércio, serviços, lazer, turismo e começa a ganhar forma a função
de um novo centro metropolitano, assim com previsto por Lucio Costa e pelo
PUB-Rio.
“Atualmente, é possível afirmar que a Barra da
Tijuca cumpre, de modo simultâneo, os papéis de expansão urbana da cidade do
Rio de Janeiro e de centro de prestação de serviços em escala metropolitana,
atraindo habitantes de municípios situados na Baixada Fluminense e de Niterói,
São Gonçalo, do outro lado da baía de Guanabara.” (lEITÃO, 2002: 20)
Muitas das preocupações estéticas de Lúcio Costa, hoje ainda estão presentes na Barra da Tijuca. A preocupação com as instalações elétricas, que no princípio eram aparentes, só da década de 90 se tornam subterrâneas. A paisagem verde, outra grande preocupação, se faz presente nos canteiros centrais arborizados, na presença de parques, bosques, áreas de preservação, áreas de reflorestamento etc.
Essa questão é tão forte no bairro que muitas das construtoras até hoje utilizam o verde, o contato com a natureza, como propaganda para a venda de seus imóveis. No início dos anos 70, os condomínios Novo Leblon e Nova Ipanema, em suas propagandas, já tinham esse apelo, como: “Venha morar onde você gostaria de passar as férias” ou “Venha acordar com o canto dos pássaros”, hoje, condomínios como a Península ainda utilizam desse mesmo “marketing ecológico” para a venda, com outdoors apontando para um “equilíbrio urbano-ecológico”. O mais recente lançamento de condomínios na Barra da Tijuca, o Santa Mônica Jardim, também tem seu “marketing ecológico”, anunciando: “Achei meu jardim”.
As construções residenciais e comerciais continuam a se multiplicar no bairro. O “marketing ecológico” é amplamente utilizado, o que garante, em parte, a preservação dos ecossistemas costeiros, principalmente a faixa de mangue das lagoas. Já o pouco que ainda podemos encontrar das dunas, continuam sendo retiradas para a construção das edificações. As fotos abaixo expressam claramente esses argumentos.
Atualmente, a prefeitura da cidade possui o projeto Adoção de áreas verdes, de parceria público-privada, que prevê a adoção, no caso da Barra da Tijuca, de parques e canteiros das Avenidas por empresas particulares para a transformá-los em jardins. Em troca, a prefeitura permite a essas empresas o direito de divulgar suas marcas no local adotado. O projeto vem ganhando aceitação e empresas, como o restaurante Barra Brasa, a Unimed e a Sociedade Civil de Amigos da Península, que adotaram alguma área (Reportagem do JB Barra, Jornal do Brasil, 31 de outubro de 2004, p.4).
Esse projeto lembra o cuidado que Lúcio Costa tinha com a paisagem da Barra. Longe de somente resgatar a vegetação nativa, o objetivo do projeto é embelezar a região, principalmente para os Jogos Pan-Americanos. Entretanto, as 156 palmeiras que vêm sendo plantadas ao longo da Avenida Via Parque e na Avenida Abelardo Bueno, em muito recordam o desejo de Costa em fazer o mesmo na Avenida Ayrton Senna.
Considerações Finais
Ao elaborar o Plano Piloto para Urbanização da Barra da Tijuca, Pontal de Sernambetiba e de Jacarepaguá, Lúcio Costa propunha para o bairro da Barra da Tijuca uma nova forma de organização do espaço: o crescimento urbano aliado às questões ambientais, preservação de seus ecossistemas: mangue, restinga e mata atlântica. Mas a expansão urbana e a valorização do bairro fizeram com que as questões ambientais ficassem em segundo plano.
O que viabilizou a elaboração do Plano Piloto foi que, até então, o uso do solo era rarefeito, a região era uma área plana, ideal para a execução dos princípios do urbanismo modernista racionalista, e porque a área se manteve preservada da ocupação urbana da cidade do Rio de Janeiro, cercada entre dois maciços, preservando suas belezas naturais e mantendo seus ecossistemas preservados, até o início da ocupação.
Tal plano pretendia estabelecer critérios para a urbanização da região e, através da ordenação espacial, pretendia conciliar a urbanização e a preservação do meio ambiente. Por isso, o Plano Lúcio Costa possuía um caráter flexível. A ocupação da área gradativamente possibilitaria, através da SUDEBAR, a análise dos projetos de edificações das áreas, caso a caso, sem deixar de lado a preocupação com a natureza.
Também não se pretendia criar áreas de segregação, mas sim desenvolver a região para todas as camadas da população, ao contrário do que acontecia no restante da cidade do Rio de Janeiro. Porém a atuação dos agentes imobiliários (leia-se os atores particulares envolvidos no processo de construção do espaço urbano: o grande capital imobiliário, que engloba as empresas construtoras, os promotores imobiliários e os corretores de imóveis) contribuiu efetivamente para que a Barra da Tijuca se tornasse uma área destinada a uma classe média privilegiada, excluindo as camadas mais baixas da população. Com isso criou-se um estereótipo para a Barra da Tijuca como sendo um lugar de emergente, mas com uma conotação negativa, e, como não havia e não há projetos de moradia que beneficie classes mais baixas, as favelas nascem como uma alternativa de moradia da classe baixa.
O Plano como instrumento de ordenação da ocupação urbana na Barra da Tijuca gerou conflitos entre os agentes responsáveis pela produção do espaço urbano. A influência desses agentes aliados à inexistência de um respaldo jurídico em relação à importância e obrigação da preservação dos ecossistemas[6], foi decisiva para a não realização do projeto de Lúcio Costa, principalmente sobre esse ponto de vista.
Seu modelo, porém, não foi seguido na íntegra e o processo de construção e expansão da Barra da Tijuca foi modificado desconsiderando a dinâmica dos ambientes costeiros. A degradação do mesmo, associada a outros problemas, como por exemplo a falta de investimento em infra-estrutura, contribuiu para que muito fosse modificado em relação ao plano original.
A principal contribuição dos agentes imobiliários agentes foi agregar valor de troca ao solo do bairro, principalmente através do chamado “marketing ecológico”, vendendo não só seus imóveis mais a paisagem da natureza e um “novo estilo de vida”. Eles se apropriaram dos ideais de Lúcio Costa, no que diz respeito a “paisagem agreste que importa preservar” para vender seus empreendimentos, sem, no início, se preocuparem de fato com o meio ambiente, as lagoas, dunas, mangue etc., que chamavam de amenidades naturais da região; e atualmente vendendo a imagem da preservação e do reflorestamento, que pretende, assim com o Plano Piloto, encontrar um equilíbrio entre a urbanização e o meio ambiente.
Outro ator que contribuiu bastante foi o Estado, permitindo que a legislação fosse ajustada ao interesse desse grande capital imobiliário privado, que importava. Mais gravemente, o Estado até hoje não instalou a infra-estrutura necessária para a ocupação do bairro no que diz respeito ao saneamento básico. Essa “briga” por saneamento básico na Barra data do início da década de 80, com a proposta de construção de um emissário submarino (EVANGELISTA, 1989), e até hoje não teve fim; o emissário ainda está em fase de implantação, mas só ele não basta para a despoluição, sobretudo das lagoas do bairro. É preciso conciliar com outras propostas.
Com relação ao sistema costeiro do bairro, muito foi alterado e até mesmo destruído. O principal impacto ambiental foi através da eutrofização da região: com a chegada da ocupação urbana, houve a construção de aterros irregulares nas bordas das lagoas, desmatamento, construção de canais artificiais e retilínezação de outros, e com o aumento demográfico, ocorreu o aumento da concentração de matéria orgânica nas lagoas.
Para solucionar esse problema segue uma lista de alternativas, que deve ser investida para podermos recuperar as lagoas, a qualidade de suas águas e a conseqüente despoluição das mesmas e das praias, que em geral são afetadas pelas águas poluídas das lagoas, ficando impróprias pra banhos (como ocorre na praia dos Amores de do Pepê, e mais recentemente na praia da Barra da Tijuca).
9 Saneamento ambiental: estação de tratamento de esgoto, troncos coletores e emissário submarino, ou seja, criação de infra-estrutura sanitária, que deveria ser condição primordial para a ocupação do bairro e de qualquer outro bairro.
9 Regulação de uso do solo: fazer uso dos planejamentos pensados para a Barra da Tijuca, ordenando sua ocupação; fiscalizar as construções e o uso do solo. Fazer uso das leis que existem;
9 Revegetação e reflorestamento das encostas, das áreas de mangue e restinga, como já vem ocorrendo;
9 Criação de parques ambientais, permitindo seu uso pela população e preservando as áreas, inserindo a educação ambiental e um turismo ecológico na região, para a conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente; e
9 Fiscalizar e preservar os ecossistemas do bairro, se preciso fazendo uso das leis, através da aplicação de multas.
Apesar dos inúmeros decretos e leis para a ordenação do espaço da Barra da Tijuca, na prática os agentes privados da produção do espaço urbano conseguiram aprovar empreendimentos fora dos padrões estabelecidos no plano, através de brechas nas legislações de uso do solo, em cada época, desvirtuando assim toda a característica pensada para o espaço urbano da Barra da Tijuca.
A ocupação da Barra da Tijuca, desde 1990, está enquadrada dentro do Plano Diretor da cidade, através da Lei Orgânica do Município, no Código de Obras, o que não garante nenhuma atenção especial ao bairro, muito menos a preservação de seu sistema costeiro. Discute-se a retomada do Plano Piloto, mas na prática nada acontece.
A reabilitação do Plano Lúcio Costa sempre volta à tona. Sua retomada por completo é impossível: primeiro, devido ao número de modificações que o Plano já sofre, e segundo porque ele não tem mais validade para aplicação. O próprio Lúcio Costa falava sobre a importância de revalidar o Plano a cada período de tempo. O Plano Lúcio Costa foi concebido dentro do “milagre econômico” brasileiro por isso previa obras grandiosas e capital para sua realização; hoje ele precisa ser enquadrado dentro da realidade brasileira, na qual boa parte da classe média passa por uma recessão.
Estado, ONGs, Universidades e a sociedade civil organizada discutem o futuro do Plano Piloto e a importância da conservação da natureza e, na Barra da Tijuca, sobre a conservação, principalmente, dos sistemas lagunares. Contudo, o que se observa na prática é que muito pouco, ou nada, foi feito ao longo dos 30 anos de ocupação urbana no bairro. Agora a questão da preservação ambiental e despoluição das praias e lagoas volta a ser amplamente debatida, na cidade do Rio de Janeiro, por ser condição primordial para a realização dos jogos Pan-Americanos, que ocorrerá em 2007.
Porém as questões ambientais não deveriam estar presentes só em momentos como esses. Deveria ser pauta diária da população e do Estado tratar questões como a falta de infra-estrutura e o não comprometimento com o meio ambiente, para melhorar a qualidade de vida da população e garantir que a natureza possa conviver com o crescimento urbano, assim com propunha Lúcio Costa e como é garantido pela Constituição.
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[1] Parte da monografia defendida e aprovada pelo curso de graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em 21 de dezembro de 2004.
[2] Geógrafa pela Universidade Federal Fluminense, e – mail : lu.lags@ig.com.br
[3] Ao fazer essa afirmativa, o jornalista Ricardo Palma quis comparar a fisionomia das lagoas e manguezais da Barra da Tijuca com os alagados/brejos do sertão nordestinos. Porém a formação dos brejos no nordeste é diferente do que ocorre na Baixada de Jacarepaguá. No Nordeste, essa formação está relacionada ao micro-clima, enquanto na Barra se relaciona a presença das lagoas.
A ocorrência dos alagados no sertão nordestino ocorre devido as chuvas orográficas – quando a massa de ar úmida se desloca do oceano em direção ao interior e encontra a Serra de Baturité,Chapadas do Araripe, Apodi e Ibiataba, o ar úmido dessa massa de ar se eleva, condensa e precipita, e a parte da massa que consegue transpor a borda do Planalto, chega enfraquecida ao interior, no agreste, e a precipitação vai ocorrer somente em alguns pontos que, devido ao tipo do solo pouco permeável retém essa água e forma os alagados ou brejos. Na Barra da Tijuca os brejos e alagados estão em um ambiente de transição, associados a evolução das lagoas e ao lençol freático, abastecidas pela maré.
[4] A Zona Sul da cidade compreende os bairros situados na vertente sul do Maciço da Tijuca, destacam-se nessa expansão os bairros da orla marítima: Flamengo, Botafogo, Leme, Copacabana, Arpoador, Ipanema e Leblon.
[5] Os shoppings, no início, possuíam a característica de encontro fora dos condomínios fechados, porém guardando a característica dos mesmos, um lugar protegido, controlado, auto-suficiente (PINHEIRO , 2001). Hoje eles são um dos grandes atrativos do bairro, atraem pessoas de todo os bairros cariocas e até de outros municípios, além de ser ponto turístico. Alguns se caracterizam por seu tamanho (Barra shopping), outro pela natureza (Città América), outros procuram retratar o centro da cidade, conciliando lojas e escritórios (Downtown), outro no entanto por retratar os símbolos de outros países (Barra World), e ainda aquelas por atraírem mais os habitantes do bairro, sendo mais vazios, sem grandes agitações (Barra Garden, Barra Point). Etc.
[6] Nesse momento não existiam leis municipais nem federais que falavam sobre a preservação e/ou conservação do meio ambiente. A preocupação com a preservação ambiental só vai possuir um respaldo jurídico em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal. E em 1986, com a Resolução no 1 do CONAMA, que estabelece as definições e diretrizes par a implementação da Avaliação de Impactos Ambientais, como Política Nacional do Meio Ambiente.